Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos

Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”.

“Os prefeitos abaixo signatários suplicam apoio da União no sentido de tentar resolver um grave problema social que já perdura por longos 44 (quarenta e quatro) anos e envolve milhares de famílias afetadas duramente pela atuação da Chesf quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho. Senhor Ministro, as milhares de famílias afetadas pela implantação da referida hidrelétrica enfrentam em sede judicial um atuação desleal da Chesf, pois ela tenta de todo modo enrolar e procrastinar o processo judicial infinitamente”, escreveram.

Assinaram os documentos a prefeita de Sento Sé, Ana Passos; Marcos Palmeira, de Remanso; Wilker Torres, de Casa Nova; Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Cleivynho Sampaio, de Sobradinho; Pedro Oliveira, de Curaçá; Jilson Cardoso, de Canudos; Marcos Lobo, de Uauá e Enilson Rodrigues, de Campo Alegre de Lourdes.

No ofício, os prefeitos pedem “uma atuação da União no sentido de buscar resolver tal problema e acabar com o sofrimento de milhares de famílias dos atingidas por barragem, que estão esperando, gerações após geração, a devida mitigação do sofrimento causado e das vidas despedaçadas por meio da correspondente indenização, em outras palavras, são milhares de famílias que mesmo depois de quatro décadas continuam esperando a realização da justiça”, descrevem.

De acordo com o documento, o processo de indenização ultrapassa a casa dos 2,7 bilhões, mas a “Chesf continua enrolando no processo judicial, tendo uma conduta temerária e tentando de todo modo desconstituir um título já transitado em julgado e devidamente documento”, denunciaram.

Os advogados Antônio Guerra ( Tom Zé), Luiz Viana, Ellen e Márcio, estão à frente do processo.

Os signatários advertem que “na fase em que o processo encontra-se a única coisa que ela (Chesf) vai conseguir é atrasar ainda mais o processo judicial, pois ela já perdeu em todas as instâncias (inclusive, no STJ e no STF) e nada mais pode fazer a não ser atrasar o processo e transformar as vidas das milhares de pessoas e famílias que estão neste processo em um calvário de sofrimento e humilhação”, relataram.

Os prefeitos solicitaram o empenho dos ministros Rui Costa de Rui Costa e Alexandre Silveira, Casa Civil e Minas e Energia, acabar com “o sofrimento deste povo que é o nosso povo e tendo em consta que tal situação, já atravessa quase meio século”, finalizaram.

Confira o documento, na íntegra: