"Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte".
É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN...
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O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping...
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho.
A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções e atualizou o sistema para que pacientes e profissionais de saúde consigam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
A nova ferramenta vai possibilitar e definir como medicamento similiar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farma?eutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Segundo publicação da Agência Brasil, esses remédios podem ser diferenciados apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. ..
No dia 28 de maio deste ano o leitor Joaquim Ferreira Mendes morador do Parque Centenário reclamou das longas filas na Secretaria de Saúde para marcação de consultas reunindo, principalmente, idosos (Veja aqui).
“Descaso, humilhação, crueldade, indiferença, desprezo, violação do estatuto do idoso, sistema informatizado arcaico, funcionários sobrecarregados sem folga pro almoço, poucas vagas por especialidade, idosos e bengalantes em pé por várias horas, chegam pela madrugada, muitos passam mal durante a espera, espaço insuficiente para acolher a todos, espertinhos furando a fila etc, etc, etc” expressou Joaquim...
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A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título.
Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas. ..
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Os preparativos da Neoenergia Coelba para os festejos juninos começaram bem antes da abertura oficial da festa. Antes do mês de junho começar, a distribuidora de energia já tinha realizado inspeção e manutenção em mais de 1,4 mil quilômetros de rede elétrica, uma distância equivalente a uma viagem, em linha reta, de Salvador a Palmas, capital do Tocantins. Todo esse esforço foi feito para garantir o brilho e a energia da festa.
A distribuidora realizou ações de melhoramento da rede elétrica em 46 municípios baianos que já confirmaram festas abertas ao público. Entre as ações estão a substituição de equipamentos elétricos, podas de galhos próximos à rede elétrica – o que reduz a possibilidade de ocorrências geradas por impacto de fatores externos – e, em alguns casos, obras de extensão para levar energia aos espaços das festas. Todas essas ações visam garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e a segurança do público durante o São João...
A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.
Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...
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Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).
Recebida pelo diretor adjunto da Unidade Regional do Sistema FIEPE, Huberto Costa, a caravana conheceu a experiência e as capacitações do SENAI, FIEPE, SESI e IEL. Depois de ouvir os representantes de cada entidade, o presidente do TJPE, elogiou a estrutura, destacando a formação profissional, consultorias, serviços de saúde e educação básica que são oferecidos para os industriários, familiares e comunidade regional...
A Prefeitura de Juazeiro foi representada no 'Seminário de Disseminação dos Resultados do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe)'.
O evento foi realizado em Salvador, nesta quarta-feira (12), para apresentar os resultados das redes municipais de ensino na avaliação SABE de 2023 e os indicadores sociocontextuais para o Índice de Melhoria da Educação (Imed) e promover diálogos entre profissionais da educação sobre práticas educacionais de experiências exitosas...
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O sistema do Cadastro Único será suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de 30 de maio a 2 de junho.
Devido a isso, não será possível acessá-lo em Juazeiro ou em qualquer outra cidade do Brasil. Na próxima segunda-feira (3), o sistema será retomado, normalmente, para o atendimento à população...
Nesta segunda-feira (27), um leitor do Blog enviou mais uma reclamação sobre o sistema de agendamento do Cadastro Único (CRAS), em Juazeiro. Ele relata que há três meses tenta realizar o agendamento, mas não consegue.
"Ainda nessa peleja tentando atualizar o meu cadastro único. Há três meses tentando agendar e o site desse jeito. Faço teste constante e aquela página sempre fora do ar. Falta de respeito com as pessoas", disse...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
O jornalista e pesquisador de políticas de direitos humanos Yuri Silva, ativista do movimento negro baiano, é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerada a principal secretaria do Ministério da Igualdade Racial.
O novo gestor federal tem o compromisso de fortalecer a organização e a articulação para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil. A nomeação foi publicada na quinta-feira (23), no Diário Oficial da União...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla e Delgatti foi recebida por unanimidade. Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento...
Nos dias 6 e 7 de maio, o sistema do Cadastro Único será fechado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não será possível acessá-lo em Juazeiro, assim como em todo o Brasil. Na quarta-feira (08), o sistema será retomado, normalmente, para o atendimento à população.
De acordo com a gerente do Cadastro Único em Juazeiro, Laurinete Lícia, a suspensão do atendimento acontecerá em virtude de uma atualização do sistema. "Nesse período de suspensão, o Ministério fará o cruzamento de dados com o sistema Presença, ou seja, casos em que o responsável familiar realizou a matrícula de seus dependentes na escola e ainda não atualizou esses dados no sistema do Cadastro Único, passarão, agora, por uma atualização automática, não sendo mais necessária a apresentação da declaração escolar para inserção no sistema", explica...
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Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..
A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA). Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.
Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).
Conforme a nova norma, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Para isso, esses locais terão como objetivos democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias; e promover as competências que contribuam para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, em especial no campo da leitura e da escrita...
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