Bem-vindo à redeGN

21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 764 registros para a palavra: reforma

Em Juazeiro, Jerônimo entrega reformas do hospital e do núcleo regional de saúde, nova sede de colégio estadual e outras obras

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta quinta-feira (14), o Hospital Regional de Juazeiro e o Núcleo Regional de Saúde, que passaram por processos de ampliação e requalificação.

As obras se destacam em um pacote que conta, ainda, com a inauguração de duas novas sedes de colégios estaduais em tempo integral, além da entrega das rodovias BA-714, no trecho que liga o entroncamento com Itamotinga a Pontal/Juazeiro, e também o trecho que liga a BA-210, no Povoado de Rodeadouro, à sede de Juazeiro. ..

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Artigo - Há 507 anos ocorreu a Reforma que mudou o mundo. Dia 31 de Outubro é o Dia da Reforma.

Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.

Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Juazeiro: Confira mudança local de votação dos eleitores do Colégio Paulo VI que está em reforma

Os eleitores do Colégio Paulo VI irão votar na Clínica Santa Clara, onde estava funcionando o CODEFAS. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral.

A mudança de local votação é motivada devido a reforma que acontece no Colégio Paulo VI. A obra foi iniciada em março de 2023 e ainda não tem previsão exata de conclusão...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Gestão Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma de UBSs e recebe ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A manhã desta quinta-feira (09) foi dedicada ao fortalecimento na assistência pública de saúde de Juazeiro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), assinou as ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e recebeu, ainda, uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual, Jordávio Ramos.

A prefeita Suzana Ramos assinou as ordens de serviço para a requalificação das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. Um investimento de mais R$ 5 milhões. "Estamos empenhados em requalificar nossos equipamentos públicos atendendo, tanto a sede quanto o interior. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o Cerpris." disse a prefeita, Suzana Ramos...

Gestão Suzana Ramos investe na saúde com assinatura de ordem de serviço para reforma de UBSs e aquisição de ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue investindo e conquistando importantes resultados para assistência em saúde pública de Juazeiro. Nesta quinta-feira (09), a prefeita Suzana Ramos irá assinar ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também recebe uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual Jordávio Ramos.

A Sesau iniciará as obras das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. "Estaremos investindo mais de R$ 5 milhões nas obras dessas unidades. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o CERPRIS. Seguimos ouvindo a população, da cidade e do interior, e nos empenhando em oferecer a assistência em saúde que o juazeirense merece" disse a prefeita, Suzana Ramos...

Prefeitura de Juazeiro inicia reforma da UBS Alagadiço e altera local de funcionamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará, na próxima segunda-feira (06), os trabalhos de requalificação da Unidade Básica de Saúde do bairro Alagadiço. Os atendimentos serão transferidos para a UBS do Alto da Maravilha.

Os atendimentos da comunidade do Alagadiço serão realizados, sem prejuízo, na UBS Alto da Maravilha, das 7h às 13h, até o final das obras...

Seminário da Facape reúne quase 300 alunos e profissionais para debater Reforma Tributária

O auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) ficou lotado na noite desta quarta-feira (24) para um dos eventos mais aguardados pelos estudantes e profissionais da área de contabilidade: O Seminário Acadêmico de Contabilidade (Seacon).  O evento que está na sua 29º edição segue até a sexta-feira (26) promovendo debates acerca da Reforma Tributária.

O encontro tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade e conta com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Sobradinho: Secretaria de Saúde comunica que o atendimento da UBS da S-05 foi transferido provisoriamente para a UBS da N-18, devido a obra de reforma na unidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da S-05 que os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para a UBS da N18.

A medida foi adotada para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população enquanto são realizadas melhorias na infraestrutura da UBS S-05...

Inscrições abertas e gratuitas: seminário da Facape vai discutir os impactos da Reforma Tributária

Estudantes e profissionais interessados em discutir os impactos da Reforma Tributária já podem se inscrever para o Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco (Seacon). O evento da Faculdade de Petrolina (Facape) acontecerá entre os dias 24 e 26 de abril e tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade.

Com o tema 'Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas para a Contabilidade', o encontro contará com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

MST transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.

O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável...

Lula lança programa e promete fazer reforma agrária “sem muita briga”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.

Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”...

Curaçá ganha estádio reformado e equipado neste sábado (23)

O Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Cultura, Esporte, Turismo e Juventude entrega a população do município, no próximo sábado (23), a partri das 18h30, o Estádio Municipal Durval Santos Torres, totalmente reformado.

O equipamento que será entregue à comunidade curaçaense, atendendo a justa reinvindicação dos desportistas, vai contar com equipamentos modernos para a prática de esporte e lazer em Curaçá...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.