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TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). ..

Caso Marielle Franco: "Prisão de Brazão deveria passar por unanimidade", diz sobrevivente do crime

Sobrevivente do atentado que matou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, a jornalista Fernanda Chaves relata que, após as revelações da investigação que levou à prisão de três acusados de serem os mandantes do assassinato, o entendimento era de que a punição ao deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) fosse encontrar menos resistência na Câmara.

Para ela, que foi assessora de Marielle, a manutenção da prisão de Brazão na Câmara deveria ter sido aprovada por unanimidade, pois, dada a dimensão do caso e da contundência da investigação, seria algo líquido e certo. Mas não foi. ..

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23.04), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. "Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino", comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público...

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Gestão Suzana Ramos tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCM

As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.  ..

Comandante da PMBA é reeleito por unanimidade para a presidência do CNCG

O coronel PM Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, foi reeleito por unanimidade como presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral do CNCG, realizada na maior feira de segurança e defesa da América Latina, a LAAD Defence & Security, no dia 12 de abril de 2023, no Rio de Janeiro-RJ .

Com a reeleição, o coronel Coutinho seguirá liderando o colegiado composto por todos os Comandantes-Gerais das polícias militares brasileiras. O oficial agradeceu a confiança dos pares: "Estarei sempre à disposição para servir ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, ladeado dos demais comandantes para fortalecer nossas instituições e servir à população nas diversas regiões do Brasil. Obrigado pela confiança!".  ..

Contraproposta da APLB Sindicato apresentada em assembleia nesta quarta-feira (29) é aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação

Martelo batido para a contraproposta apresentada pela APLB Sindicato aos trabalhadores em educação de Juazeiro e aprovada por unanimidade durante assembleia realizada nesta quarta-feira (29), após reunião com o secretário Wank Medrado e a prefeita Suzana Ramos.

A direção da entidade repassou o que foi discutido com o município sobre o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério de 14,95%. ..

Aprovado por unanimidade reajuste salarial dos servidores públicos de Sobradinho

Na última terça-feira (21), o Prefeito Cleivynho Sampaio recebeu em seu gabinete a Diretoria do SINSERB- Sindicato dos Servidores Públicos de Sobradinho, para dialogar sobre o reajuste anual dos servidores municipais.

No encontro, ficou acordado que os servidores efetivos terão seus vencimentos reajustados em 7%, ficando acrescida a faixa XVI às carreiras criadas pelo Lei Municipal Nº 247, de 30 de junho de 2000...

Prefeito de Sobradinho é reeleito, por unanimidade, para a presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF)

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi reconduzido, nesta quarta-feira (4), à presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF). A Eleição aconteceu de forma virtual e o gestor de Sobradinho foi reeleito por unanimidade.

O Prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Oliveira, ocupará a vice-presidência da entidade...

Contas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE

As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24.

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados...

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Anvisa autoriza por unanimidade o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil. A decisão aconteceu nessa sexta-feira (28), após votação da Diretoria Colegiada da agência a partir da análise da solicitação e envio de informações complementares pelo Ministério da Saúde.

Autorização permite a comercialização dos testes em farmácias e estabelecimentos de saúde. Os exames, que podem ser feitos em casa, permitem realizar o acompanhamento das condições da doença. No entanto, os testes não são conclusivos para o diagnóstico segundo a Anvisa...

Projeto de resolução do deputado Roberto Carlos que homenageia Raimundinho da JR é aprovado por unanimidade na ALBA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o Projeto de Resolução, do deputado Roberto Carlos (PDT), que homenageia o senhor Raimundo Ramos de Andrade (Raimundinho da JR), com a Comenda 2 de Julho, que é concedida a personagens que contribuem para o desenvolvimento do Estado. 

O homenageado é empresário, natural de Aurelino Leal, que construiu uma  história de empreendedorismo, consolidando marca nacional da JR Transportadora. ..

Berg da Carnaíba é reeleito por unanimidade à presidência da Câmara Municipal de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Berg da Carnaíba, é reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte com votação unânime a favor da condução dos trabalhos legislativos para o biênio 2023/2024.

A eleição aconteceu na manhã desta segunda (03), com a presença de 20 vereadores da Casa, com exceção apenas do vereador Aníbal, que está em viagem, mas através de comunicado oficial também se manifestou favorável à reeleição do presidente.  Assim, Berg foi eleito para a condução do 2º biênio da Câmara Municipal de Juazeiro.  ..

Câmara de Petrolina aprova, por unanimidade, contas de Odacy Amorim, Julio Lossio e Miguel Coelho com ressalvas

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (14), as contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), e também do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). Foram 22 votos favoráveis e a votação aconteceu em blocos.

As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB), Josivaldo Barros (Republicanos) e César Durando (DEM), presidente, relator e secretário, respectivamente, seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas, para aprovação com ressalvas. ..

PSL aprova por unanimidade fusão com o DEM

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do PSL, nesta terça-feira (28). A convenção conjunta com mais detalhes da fusão está prevista para o dia 6 de outubro.

A junção das legendas irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições de 2022...

DEM decide, por unanimidade, dar o pontapé inicial para fusão com PSL

A Executiva Nacional do DEM se reuniu na noite desta terça-feira (21) e deu o primeiro passo para a fusão com o PSL. O início das discussões para se unir ao partido foi aprovado por 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Participaram do encontro líderes nacionais do DEM, como o presidente da sigla, ACM Neto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

O objetivo de dirigentes dos dois partidos é oficializar a fusão até outubro. Depois da reunião da Executiva, o DEM vai convocar para o próximo mês um encontro do Diretório Nacional, instância que tem mais integrantes, para votar internamente se vai embarcar no projeto de união com a outra legenda. Dentro do PSL também estão marcadas reuniões para debater o assunto, mas lá a fusão já está pacificada...

Dois projetos são aprovados por unanimidade na Casa Aprígio Duarte nesta terça (27)

Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).

O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...