Quando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deixou Mossoró (RN) na última quarta-feira, a primeira grande crise que enfrenta na pasta estava na véspera de completar um mês.
Deibson Cabral do Nascimento e Rogério da Silva continuavam a ser procurados na região, após terem sido os primeiros fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima do governo federal, no município potiguar...
Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.
Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...
O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político.
Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25 fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.
O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.
“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...
O ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR
O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrou no radar da CPI da Pandemia. O motivo foram declarações que ele deu em entrevista à revista Veja deste final de semana na qual defendeu uma CPI ampla e declarou que irá requisitar informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde. ..
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta.
"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira...
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar Jorge Oliveira, atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro, que deixou o cargo na última sexta-feira (24).
Fontes do Planalto confirmaram que, depois de muito resistir, Oliveira acabou aceitando o cargo na Justiça. Ele era o nome que a família Bolsonaro queria na pasta. Neste sábado (25), ele se reuniu com o presidente na residência oficial do Palácio da Alvorada...
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A Prefeitura de Petrolina foi representada no encontro promovido pela diretoria do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Pública (CONSEMS). O evento reuniu os secretários municipais da área da segurança pública e os comandantes das guardas municipais de Pernambuco. Na pauta de discussões estava a elaboração de um documento com sugestões que será enviado ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Durante o evento, realizado na quarta-feira (06) no auditório do Banco Central, no Recife, foram discutidas questões como o posicionamento das guardas municipais no sistema único de segurança pública (SUSP), direcionamento de recursos, padronização da filosofia de trabalho, estrutura organizacional e convênios...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar a indicação do juiz Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O procedimento para investigação foi aberto nesta sexta-feira (9) pelo corregedor Humberto Martins, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na semana passada, Moro aceitou o convite para chefiar o ministério quando Bolsonaro assumir, em 1 de janeiro de 2019. Ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.
Agora, o CNJ quer que Moro preste informações por suposta atividade político-partidária. Ele tem 15 dias para prestar as informações. O ministro determinou ainda que a corregedoria regional do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informe se há alguma apuração sobre o fato. Ele atendeu a pedidos formulados pela pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do PT, entre outros, que questionaram a decisão do juiz. Os procedimentos foram reunidos e apensados em um...
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O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...
Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança.
Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...
Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.
"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...
Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.
O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade, reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...
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