Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.
Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.
Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..
O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).
Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país...
O baiano Paulo Azi (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos deputados, reúne hoje, quarta-feira (3), o colegiado, para votar pelo menos dois processo de quebra de decoro parlamentar.
Na pauta do Conselho de Ética estão os processos contra Ricardo Barros (PP) e Luiz Miranda (DEM), todos ligados a denúncias que foram tornadas públicas na CPI da Covid, que encerrou recentemente os seus trabalhos...
Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23/2) o afastamento do parlamentar.
Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por divulgar um vídeo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional Número 5, um dos mais sombrios episódios da ditadura militar...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...
A deputada Shéridan (PSDB-RR) informou que pretende “tomar as devidas providências” na Comissão de Ética da Câmara após ser chamada de “gostosa” no plenário por colegas. O assédio aconteceu durante a contagem de votos da sessão que analisava a continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
“Foi um comportamento machista e medieval, além de constrangedor. Sou mulher e mãe de duas meninas. Foi uma delas, aliás, que me informou desse absurdo. Essa atitude resume a maior parte dos integrantes da Câmara: confundem os papéis e não estão à altura de defender o mandato. Se você desrespeita a mulher e a desqualifica, você não respeita a sociedade”, disse a parlamentar, em entrevista à revista Veja. “Vou tomar as devidas providências na Comissão de Ética, baseada em um artigo sobre ofensas morais nas dependências da Casa. Combater essa situação é lutar pela defesa e integridade da mulher, não só na política mas na sociedade. Não posso me calar, né?”, afirmou...
O Conselho de Ética aprovou nesta terca-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrasno ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos)...
Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), deixou para a quarta-feira (8) a votação do parecer. A decisão de Araújo foi tomada quando já havia sido encerrada a fase de discussão do parecer, quando os deputados podem falar sobre o relatório, e deveria ser aberta a votação. Naquele momento, a previsão de deputados era de que o parecer pela cassação fosse derrotado, por 11 votos a 9.
Araújo adiou a votação para esta quarta após o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), pedir mais tempo para se pronunciar sobre voto em separado apresentado nesta terça-feira por José Carlos Bacelar (PR-BA), no qual é defendida a punição mais branda de suspensão do mandato de Cunha. Aliados de Cunha defendem que ele seja punido, por exemplo, com a suspensão do exercício do mandato, como faz o voto em separado apresentado por João Carlos Bacelar (PR-BA). A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase cinco horas. Além das falas dos deputados em defesa e contra Eduardo Cunha, houve bate-boca.
Aos gritos de "vagabundo", "ladrão", "pilantra", "patife", "indecente" e "bandido", o deputado Wladimir Costa (SD-PA) protagonizou um bate-boca com Zé Geraldo (PT-PA). O parlamentar do Solidariedade pediu a palavra depois de ser citado pelo petista, que como líder do partido no conselho, se pronunciou para rebater críticas de Costa ao PT. "O deputado Wladimir Costa, nem que ele lave a boca dele com soda cáustica, ele vai poder falar mal do PT [...] Está mais sujo do que pau de galinheiro, como se fala. Foi denunciado por malandragem, por falcatrua. É um picareta", declarou Geraldo...
Sem aquele que é considerado o voto que definirá o desfecho do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética adiou para quarta-feira a votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a perda do mandato. A decisão foi anunciada porque uma das integrantes do colegiado, a parlamentar baiana Tia Eron (PRB), não apareceu para votar.
A presença de Tia Eron tornou-se crucial para selar o destino de Cunha, já que o placar atual, sem a posição dela, livra o presidente afastado da Câmara com um voto de diferença. Porém, caso a deputada baiana vote pela cassação, o resultado terminará empatado em 10 a 10. Nesse caso, o voto de minerva caberia ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), desafeto do peemedebista...
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