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28 de Agosto de 2024

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Bahia: Ministério Público Federal é contra transferência de militar e dependente para UNIVASF campus de Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro (PE/BA) emitiu pareceres, em dois mandados de segurança, contrários à transferência de um policial militar e de um dependente para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso (BA), pois as medidas requeridas não atendem normas legais e princípios jurídicos.

Ambos os estudantes já residiam em localidades diferentes de onde estudavam antes de as transferências por interesse do serviço terem sido feitas pela Polícia Militar (PM) na Bahia. A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Brasil chega à marca de 500 mil mortes por Covid. Ministro da Saúde manifesta pesar

Meio milhão de vidas. Esse é o saldo de vítimas que a Covid-19 já deixou em 459 dias desde que chegou ao Brasil, em março de 2020. A média geral é de mais de 1 mil mortos por dia, mas o ritmo variou e subiu bastante desde o começo de 2021.

No pior momento, em abril, chegamos a registrar média móvel semanal acima de 3 mil mortos diários; nos últimos dias, voltamos a ver essa média bater a marca de 2 mil vidas por dia, o que preocupa diante da lenta evolução nos números de vacinados...

Artigo - Sobre o Projeto de Lei de Improbidade Administrativa

Por Dr Marcelo Válio

Imoral, ilegal e vergonhosa a aprovação da urgência pela Câmara dos Deputados para votar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, bem como a efetiva aprovação do respectivo Projeto de Lei pela mesma casa legislativa...

Ministério apresenta novas regras do Marco do Saneamento para resíduos sólidos a gestores da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove, nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h, um seminário on-line direcionado a prefeitos e gestores baianos para explicar o processo de implementação de tarifas para manejo e gestão de resíduos sólidos, além da organização regionalizada dos serviços, como estabelece o novo Marco Legal do Saneamento

. O evento é organizado em parceria com o Governo da Bahia e será transmitido ao vivo...

Com lesão no menisco, meia Clebson passará por cirurgia

Um dos grandes destaques da Juazeirense nesta temporada, o meio-campo Clebson passará por uma cirurgia nesta quarta-feira (16) após uma lesão no joelho direito.

Segundo fisioterapeuta do clube, Bartolomeu Andrade, o camisa 20 teve uma rotura do menisco lateral e vai fazer uma meniscectomia parcial do menisco, que é a retirada, através da artroscopia, de um fragmento ou lesão do local...

Guilherme Coelho está animado com andamento das obras da ferrovia Transnordestina, sinalizado pelo ministro da Infraestrutura

Boas notícias para os produtores e exportadores de frutas do Vale do São Francisco foram anunciadas nesta segunda-feira (14), durante a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, a Petrolina-PE. 

Em conversa com presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, o ministro garantiu que as obras da ferrovia Transnordestina serão concluídas em breve...

Ministério da Saúde confirma 41 casos de covid-19 na Copa América

O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira (14) o registro de 41 casos positivos do novo coronavírus (covid-19) de pessoas envolvidas com a Copa América no domingo (13), dia do início da competição.

Os casos referem-se a 31 jogadores e membros de delegações e a 10 de prestadores de serviços contratados para o evento...

Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial, diz Ministro da Economia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa...

Ministro confirma à prefeita Suzana Ramos obras da Travessia Urbana de Juazeiro para o segundo semestre de 2021

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que o governo federal dará início às obras da Travessia Urbana de Juazeiro ainda este ano. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (14), na presença da prefeita Suzana Ramos, durante passagem da comitiva do governo pela região.

"Os investimentos na Travessia Urbana de Juazeiro acontecerão este ano. Já estamos com o projeto executivo pronto e devemos encaminhar para o Congresso um Projeto de Lei Orçamentária para abrir a rubrica e colocar recursos. A gente quer começar essa obra no segundo semestre de 2021", afirmou o ministro, que estava acompanhado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho...

Miguel Coelho e Ministro da Infraestrutura inauguram viaduto nesta segunda (14) em Petrolina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpre agenda em Petrolina nesta segunda-feira (14). Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro vai inaugurar o viaduto da Avenida Sete de Setembro, na entrada do bairro da Areia Branca. A solenidade está prevista para começar às 10h.

O novo viaduto integra uma das maiores obras de mobilidade da história de Petrolina. Na primeira etapa, a avenida Sete de Setembro foi duplicada e ganhou iluminação em LED...

Artigo: Administração pública é pública

Não adianta o discurso de cuidado com o erário se não preservar a transparência em outras áreas da administração. A hipocrisia é parente próxima da corrupção, um elemento acusador, geralmente um aviso de que algo não está bem.

A insistência em permanecer em um erro por acreditar que o certo é o que defende faz parte de um dos cúmulos da ignorância, ação tola que inevitavelmente terá  consequências negativas respingadas em quem não tem nada a ver com a situação...

CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Uma aposta diferente para quem gosta de carros especiais

A Nissan já fez a apresentação oficial na terceira geração do modelo Qashqai, um crossover com maior altura e banco do motorista mais elevado. Um veículo com um design exterior bem moderno, com muita personalidade, maior ainda que nas versões anteriores.

O futuro parece ser muito bom para a marca japonesa, que pretende vender um milhão de carros, tanto híbridos quanto elétricos, no ano de 2023. A estratégia dessa marca é oferecer novos modelos com tecnologia elétrica, autônoma e conectada. Os novos carros da Nissan serão carros elétricos utilizando um motor de combustão interna, como extensor de economia...

Ministério da Saúde distribui aos estados mais 4 milhões de vacinas nesta quinta (10)

O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19 para esta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas...

Copa América no Brasil não traz risco adicional de covid-19, afirma Ministro da Saúde

Em depoimento nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a realização da Copa América de Futebol no país não gera risco adicional de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o ministro, a competição não vai gerar aglomeração de pessoas, e os protocolos de segurança, se seguidos, não vão colocar a saúde dos jogadores e das comissões técnicas em risco...

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Ministério Público da Bahia vai ao STF para barrar vacinação de jornalistas no Estado

O Ministério Público da Bahia ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação para profissionais acima de 40 anos começou nesta sexta-feira (4).

A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que ainda não decidiu se acata os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo. O ministro deu prazo para o governo do Estado, através da procuradoria, possa se manifestar sobre o caso. ..

Escola de Gestão Pública de Juazeiro oferece curso sobre Direito Administrativo para servidores da CSST

A Prefeitura de Juazeiro, através da Escola de Gestão Pública (Egesp), vai promover nos dias 10, 11,14 e 15 de junho, uma capacitação sobre Direito Administrativo. A ação possui carga horária de 12 horas e é voltada para Servidores da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

Segundo a coordenadora pedagógica da Egesp, Djeane Mendes, o objetivo é capacitar o público-alvo com informações e atualizações sobre Direito Administrativo para os servidores da CSTT...

Obesidade infantil: nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro faz alerta sobre como evitar

A obesidade infantil está relacionada ao acúmulo de gordura em crianças com até 12 anos de idade. Ela afeta de forma negativa a saúde dos pequenos. A gerente da Assistência Nutricional da Secretaria de Saúde, Beatriz Lopes, faz um alerta sobre o tipo de alimentação que pode provocar obesidade neste público e destaca como pais ou cuidadores podem prevenir esse problema. 

A obesidade infantil é uma doença multifatorial. A nutricionista afirma que alimentos industrializados como salgadinhos, macarrão instantâneo, refrigerantes, doces e frituras estão entre os principais causadores da obesidade neste público, associados, claro, à falta de atividade física...

"Ministério Público na Bahia está ultrapassando os limites" diz diretor do Sinjorba

O Sinjorba acabou de receber a informação que o Ministério Público da Bahia, está pressionando a Prefeitura de Salvador para não iniciar a vacinação dos profissionais de imprensa nesta sexta-feira (04), informou  Sinjorba (Sindicato dos Jonrlistas Profissionais do Estado da Bahia) em e-mail a Rede GN.

"O comportamento do MPE está passando da razoabilidade. O órgão está se mostrando autoritário, passando por cima do Estado de Direito. O Tribunal de Justiça já negou o pedido do MPE e os procuradores não se conformam. Querem impor sua posição a qualquer custo" expressou o diretor do Sinjorba Moacy Neves...

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