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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 10747 registros para a palavra: lei

Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para aumento de desafios perigosos em jogos na internet

A preocupação da Sociedade Brasileira de Pediatria é com a multiplicação de desafios perigosos propostos em jogos na internet. Na tela grande ou na tela menor, o perigo tem o mesmo tamanho para crianças e adolescentes. Além da pedofilia, os jogos virtuais são outro alvo de preocupação no mundo inteiro.

Em alguns aplicativos, a moda é lançar desafios. Alguns inocentes, mas, muitas vezes, as metas impostas por quem está do outro lado da tela são criminosas...

Quatro em dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura

Entre os estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF), 38% não dominam habilidades básicas de leitura. Por exemplo, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados...

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.

Nos números, destaque para os títulos cancelados por falecimento: 787.825, o que representa 99,25% de todos os cancelamentos no último ano. Outros 5.765 documentos deixaram de existir em razão de decisões judiciais; 145 devido à perda de direitos políticos de eleitores; 38 em virtude de duplicidade nos sistemas da Justiça Eleitoral; e três após revisão do eleitorado...

APLB denuncia interferência no IPJ para descumprir lei do reajuste dos aposentados e prefeita Suzana Ramos promete a entidade sindical que não haverá parcelamento

Na manhã destas quarta-feira (17) a APLB Sindicato em Juazeiro enviou e-mail a Rede GN denunciando "um absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos e o nefasto gabinete do ódio que resolveu interferir de forma arbitrária e ilegal no pagamento dos 9% do reajuste retroativos aos professores aposentados de Juazeiro ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)" reclama Gilmar Nery dirugente reeleito da APLB.

De acordo com Gilmar Nery a prefeitura autorizou o IPJ a dividir em duas parcelas os 9% retroativos a janeiro o que "é um absurdo visto que o IPJ é onde se concentra mais dinheiro e o pior é que a ação vem liderada pelo chefe de gabinete Alcione, além de Thiago Cordeiro da Procuradoria do Município e de Allan Jones que estão juntos no IPJ, para dividir o retroativo a janeiro do reajuste dos aposentados que deveriam receber agora"...

Prefeitura de Sento-Sé abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, abriu nesta terça-feira (16) uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.

A etapa do processo de consulta ficará aberta até o dia 09/06. Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e a sociedade civil...

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.

Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...

Leitor reclama que já faz mais de seis dias que não tem água no bairro Palmares 1: "Não tem água para as necessidades básicas"

Leitor reclama que já seis dias não tem água no bairro Palmares 1: . Confira:

Venho através desse e-mail, manifestar a minha insatisfação junto ao serviço de água e esgoto de Juazeiro da Bahia. Geraldo aqui no meu bairro Palmares 1, a população já não aguenta mais o descaso do SAAE com a comunidade. Já temos mais de 6 dias sem um pingo de água nas torneiras, nem dia e nem muito menos a noite, quando ficamos durante toda a madrugada esperando chegar um caroço de água na torneira e nada. 
Pedimos encarecidamente que torne essa manifestação pública. Fiz ligações pro órgão, e a resposta foi de que um uma bomba estaria com problema e já estavam solucionando. Ou seja, só aqui no bairro já tem quase sete dias sem água, então esse tipo de argumento não convence de forma alguma. 
Nem água para as necessidades básicas não temos, hoje mesmo só fiz higiene bucal porque fui até a casa da minha genitora.
Meu nome é Marcondes e sou morador do bairro há mais de 30 anos e esses problemas são recorrentes...

Governador da Bahia inova, reúne poderes e entrega Lei de Diretrizes Orçamentárias

Uma entrega simbólica e inédita do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.      ..

APLB Sindicato realiza eleições com chapa única neste dia 16 de Maio

Os trabalhadores em educação de Juazeiro e das demais delegacias e núcleos da Bahia escolhem nesta segunda e terça-feira (15 e 16/05) suas novas diretorias. O mandato é de quatro anos e em Juazeiro a eleição tem chapa única.

Podem votar todos os profissionais de educação da rede pública municipal e estadual que forem filiados à entidade há no mínimo seis meses, ativos ou aposentados. Quem estiver afastado por licença ou férias também pode votar em seu local de trabalho ou na sede do sindicato...

Associação da Guarda Municipal de Juazeiro se reúne com Chefe de Gabinete e mantém assembleia para esta terça (16)

A Diretoria da AGMJ-Associação da Guarda Municipal de Juazeiro, mais a Coordenação do SINDGUARDA-BA foram convidados pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, César Miller para dialogar sobre as demandas denunciadas na imprensa local.

“Na oportunidade reiteramos as cobranças e mostramos a insatisfação da categoria com o descumprimento dos acordos firmados na campanha salarial” declarou Edson Gomes dos Santos presidente da Associação da Guarda Civil Municipal de Juazeiro...

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento...

Deputado do PL posta foto com Lula e recebe críticas de eleitores e colegas de partido

A foto que o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) postou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desagradou aos eleitores dele nas redes sociais e causou uma má impressão entre os colegas de partido, que é o maior de oposição a Lula e abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar recebeu Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), e o líder do Governo na Câmara, deputado Zé Guimarães (PT), no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), durante a visita do presidente no Ceará na sexta-feira (12)...

Feijão, tomate e leite puxam alta da cesta básica no mês de abril, afirma pesquisa da Facape

O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) divulgou um novo boletim do custo da cesta básica. A pesquisa estimou um custo de R$ 544,91 no mês de abril em Petrolina. De acordo com o estudo, na comparação entre abril e março de 2023, houve uma deflação de 1% em Petrolina. E, nos últimos 12 meses, os alimentos acumulam alta de 6,93%.

A maior alta ocorreu com o feijão, devido a baixa disponibilidade do produto, continuando com a tendência dos últimos períodos. Nos últimos 12 meses, o preço do feijão está 32,16% mais alto. O tomate também teve alta nos preços, devido a redução da oferta pelo fim da safra de verão. Contudo, é um produto que tem queda de preços quando se observa os últimos 12 meses...

Vacina brasileira contra Covid-19 tem bons resultados em testes

A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação.

Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença. As informações são da Agência Brasil...

Rita Lee: “Trilha sonora da revolução contracultural em versão brasileira"

Essa síntese da obra de Rita Lee, formulada pelo historiador Marcos Napolitano, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pode ser uma espécie de ímã que gruda grande parte das formulações que abarcam a artista, morta no dia 8 passado. Na mesma linha, Eduardo Vicente, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, diz: “Ela consegue trazer questões da rebeldia juvenil, questões muito caras à contracultura, para um contexto muito mais amplo. Para um contexto de uma comunicação mais massiva”.

Para entender o que Eduardo Vicente está afirmando é preciso lembrar que, antes de se reunir com a banda Tutti Frutti, e daí para sua carreira solo, alcançando o tal contexto mais amplo, ela fez parte de Os Mutantes. ..

Leilão de animais foi o ponto alto na terceira noite da XIV Expovale

A XIV Expovale, Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco, que está reunindo na Orla II de Juazeiro, criadores de oito estados do nordeste, teve nesta sexta-feira (12) a sua terceira noite de evento. O destaque da programação foi o leilão nacional de animais que ocorreu virtual e presencialmente.

O secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, acompanhou o leilão de animais. "A Expovale nos permite enxergar uma perspectiva totalmente inimaginável para a grande maioria dos criadores. Nos mostra um cenário possível em que um único animal pode custar mais de dez mil reais. Isso mostra o potencial ainda inexplorado e o quanto precisamos avançar.  A caprinovinocultura é nossa vocação, temos um grande rebanho, temos tudo o que precisamos para sermos referência nacional no setor basta olharmos essa atividade com a devida seriedade", afirmou o secretário...

Prefeitura de Petrolina inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..

Lei sancionada prevê multa de até R$ 500 mil para agressores de mulheres

Agressores de mulheres estão sujeitos a multas de até R$ 500 mil pela prática do crime de violência doméstica. A lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (12/5).

A lei institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher, além de outras providências. Segundo o artigo da legislação, o acionamento dos serviços públicos do DF para atender à mulher vítima de violência prevê multa ao agressor, além do ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento...

Vacina brasileira contra covid-19 tem bons resultados em testes

A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação. Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença. 

Depois de passar pela fase pré-clínica, quando os testes realizados em animais de laboratório não apresentaram efeitos colaterais, a fase clínica 1 começou em novembro do ano passado. Até março deste ano, a vacina foi aplicada em 36 pessoas, com idade entre 18 e 54 anos. Os dados estão em análise pelos pesquisadores e devem ser apresentados ainda neste mês para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

PCdoB e Avante ganharam vagas no legislativo de Sobradinho, nesta sexta (12). PT perdeu suas cadeiras

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.

Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...

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