MP Eleitoral: TRE condena governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia..

Petrolina: leitor pede providências e fiscalização contra propagandas que se tornam poluição visual

O leitor deste Blog João Paulo Santos, envia email e cobra da Prefeitura de Petrolina, fiscalização para as propagandas que se espalham pela cidade sem autorizações.

Confiram: ..

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Propaganda Convite: Governo Temer fala mal do próprio governo

No balanço de 2 anos de governo em um convite entregue a ministros e parlamentares, para comemorar 2 anos do governo Temer, hoje, a assessoria do Palácio do Planalto deu um tiro no próprio pé. O slogan "O Brasil voltou, 20 anos em 2" foi recebido com estranheza por alguns políticos mais atentos.

A intenção do governo era dizer que o Brasil avançou 20 anos em 2 (uma referência ao slogan do governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek: 50 anos em 5)...

Propaganda e Marketing Farmacêutico é tema de palestra na UNINASSAU

Com o objetivo de aprimorar conhecimento, a Faculdade UNINASSAU Petrolina promoveu, no último sábado (14), palestra sobre Propaganda e Marketing Farmacêutico, ministrada pela farmacêutica Gabriela Olinda. A ação faz parte do projeto Qualificação Profissional em Saúde que visa proporcionar conhecimento teórico e prático aos estudantes. 

A professora do curso de Farmácia, Maria Alice, destaca que "essa temática é muito importante para os alunos conhecerem melhor uma das áreas de atuação profissional, além de dar a oportunidade de compreender e sanar dúvidas sobre o mercado de trabalho", disse...

Chuva e vento derrubam placas de propaganda em Petrolina

Em Petrolina, leitor envia foto e mostra que a chuva, acompanhada de um vento forte derrubou placas de propaganda nas próximidades da Praça da Sementeira. De acordo com o Corpo de Bombeiros não há registro de casos graves. ..

Lula e Bolsonaro estão na mira do TSE por propaganda antecipada

De acordo com publicação do Estadão, neste sábado (04), o ex-presidente Luís Inácio da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. O  Tribunal Superior Eleitoral deve julgar antes do final do ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas dos dois.

No caso de Bolsonaro o Ministério Público questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou Bolsonaro ao Estadão.

No caso de Lula (PT) o alvo também são vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. 

Os julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018, já que a legislação só permite a propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. A multa é de R$ 5 mil a R$ 25 mil para viola a restrição. ..

ARTIGO - ENTENDA O QUE É PROPAGANDA SUBLIMINAR

*Josemar Santana

A PROPAGANDA SUBLIMINAR consiste em mensagens feitas para serem percebidas apenas no SUBCONSCIENTE. São as chamadas MENSAGENS SUBLIMINARES...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

Espaço do leitor: Juazeiro, e a propaganda como vai?

Caros (as) leitores(as),

Gostaria de compartilhar uma insatisfação que nos acompanha desde a gestão anterior ao atual Governo Municipal: os gastos excessivos com campanhas publicitárias pelo Gabinete do Prefeito!

Se você tiver interesse e conseguir ter acesso à informação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Juazeiro (Clique aqui), irá verificar que no ano de 2016, foram cerca de um milhão de reais gastos com peças publicitárias, entre: banner, outdoors, criação de comerciais, VTs. Nada contra a publicidade, reconheço a importância dos profissionais da área e acredito que as campanhas com fins educativos são importantes para a sensibilização e mudanças de hábitos da população. Por que não investir mais em Educação Ambiental, Cidadania, tema relevantes para o bem estar da população?! É necessário assistirmos diariamente propagandas de obras públicas, inaugurações? Onde está a crise dos gastos públicos?..

Univasf seleciona estudante de Artes Visuais ou Publicidade e Propaganda para estágio

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para uma vaga de estágio na área de Design. Os candidatos à vaga devem estar cursando entre o 3º e o 6º períodos dos cursos de Artes Visuais ou Publicidade e Propaganda em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para a seleção podem ser feitas até 24 de abril.

Os interessados devem realizar a inscrição enviando para o e-mail [email protected] os seguintes documentos anexados em formato PDF: ficha de inscrição preenchida (Anexo I do Edital Nº 1/2017) e comprovante de matrícula, currículo e histórico escolar de graduação atualizados. Também é necessário encaminhar, no ato da inscrição, portfólio com um mínimo de três e máximo de cinco trabalhos já realizados, em formato JPG, PNG ou GIF...

Dia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades...

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Eleições 2016: TV Grande Rio é acusada de estelionato eleitoral. Emissora admite Falha em inserções da propaganda eleitoral gratuita

O processo eleitoral em Petrolina, cidade com população de 331 mil habitantes, foi surpreendido com uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (26), de quatro coligações, do total das cinco que disputam as eleições municipais...

Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração...

Coligação de Bomfim diz que Isaac fica na propaganda

A Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", do candidato Paulo Bomfim, contesta informação divulgada pela coligação do candidato Joseph Bandeira sobre retirada de Isaac Carvalho da  propaganda na TV.

A decisão da Justiça recomenda que Isaac ocupe o tempo máximo de 25%, conforme determina a nova lei eleitoral. Segundo a Coligação de Bomfim, "a leitura da sentença na íntegra desmente a manchete mentirosa da campanha de Bandeira, que vem fazendo a campanha mais mentirosa da história de Juazeiro, chegando ao ponto de fraudar pesquisas de opinião"...

Justiça eleitoral a pedido da coligação a cara de Juazeiro retira Isaac carvalho da propaganda de Paulo Bomfim

A Coligação “A cara de Juazeiro” que tem como candidato a prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), conseguiu liminar na Justiça Eleitoral que determinou a retirada do prefeito Isaac Carvalho das propagandas do também candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB).

Na sentença o Juiz Eleitoral explica as razões da concessão da liminar “Em apertada síntese, aduz a Representante que, nos últimos três dias durante as inserções da propaganda eleitoral gratuita na televisão, a Representada vem exibido o apoiador político Isaac Carvalho com tempo superior ao previsto no artigo 53, caput, da Resolução TSE nº 23.457/15...

PROPAGANDA POLÍTICA: COELBA ALERTA PARA A SEGURANÇA COM A REDE ELÉTRICA E COLAGENS INADEQUADAS EM CAIXAS DE MEDIÇÃO

Desde o  último dia 16 de agosto, as cidades estão vivendo intensamente o período de propaganda política. A Coelba faz um alerta neste período para algumas situações que podem significar risco de segurança, falta de energia e problemas no faturamento em decorrência de atitudes inadequadas:

1 – Postes e estruturas: É proibido colar cartazes nos postes bem como acessar as estruturas para afixar faixas e cartazes...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...