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O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República...
Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam dois indivíduos que se passavam por Agentes de Endemias para assaltar residências nesta sexta-feira (18) no bairro Alto do Alencar em Juazeiro-BA.
A Guarnição do PETO 75 foi informada pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) que dois indivíduos entraram em uma residência situada no bairro informando que seriam Agentes de Endemias e ao adentrarem na residência, furtaram um celular Marca Samsung. De imediato os Policiais Militares iniciaram as diligências e localizaram os dois suspeitos na feirinha do Alto do Alencar...
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Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.
Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Secretaria de Saúde de Petrolina iniciou esta semana, o treinamento da equipe que irá atuar no serviço de Call Center do Programa Aniversário Saudável. Os Profissionais serão responsáveis por contatar e convidar a população do município, para que, no mês do seu aniversário, cada cidadão possa realizar o seu check-up anual.
"Já fizemos um treinamento teórico e agora passamos para a prática. Nesse momento, os profissionais estão se familiarizando com o sistema que será utilizado para contatar o usuário e acompanhar os exames e procedimentos realizados por ele", contou o coordenador do Call Center, Aquiles Cavalache...
Leitor do blog alerta poder público para abandono do colégio Américo Tanury. Veja abaixo o relato na íntegra:
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"Eu Laete Valentim, ex-aluno do Colégio Polivalente Américo Tanuri ao ver o tamanho abandono da área dentro da escola fiquei triste e ao mesmo tempo preocupado, tendo em vista que, o mato está tomando de conta da estrutura, onde há tempos atrás era usado para praticar educação física e aulas de educação para o lar. Nós, alunos, era quem fazíamos a parte da capina e recolhimento da sujeira...
O secretário de Educação, coronel Leite realizou nesta quarta-feira uma maratona de visitas às unidades escolares, com entrega de material e também vistoria em obras nas escolas, que estão sendo reformadas, como a a Escola Municipal Zélia Matias, no Jardim Amazonas e na Escola Nossa Senhora das Graças, no Projeto Bebedouro.
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Por Gilberto Santana
O ódio, a ignorância e intolerância denunciam que estamos vivendo o fenômeno que é uma fascistização de sociedade. Uma inversão de valores, assistimos a marcha de corruptos contra a corrupção, criminosos combatendo o crime, sujos promovendo a limpeza e pasmem... até o japonês que prendia, deveria estar preso. O Juiz que deveria ser o guardião da lei comete crime contra a segurança nacional, prevalecendo seu interesse partidário e sua espetacularização...
Caro Geraldo José,
Embora o saneamento básico com caráter universal esteja garantido pela Lei Federal 11.445/2007, esse direito não é respeitado na rua da Preguiça, em frente à Vila Rotary, no bairro Padre Cícero em Petrolina, basta ver a foto a seguir, onde fala mais que mil palavras. Tem mais de uma semana que o esgoto está estourado, deixando os habitantes daquela localidade expostos ao mosquito Aedes Aegypti e outras doenças, além da fedentina e outros tipos de mosquitos e a Prefeitura de Petrolina e COMPESA ficam no jogo de empurra-empurra e não resolvem a situação...
A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU) realiza neste sábado, 19 de março, no Arco da Ponte, a partir das 17 horas, o II Encontro de Poetas e Repentistas de Juazeiro, reunindo mestres da literatura de cordel e da poesia popular, em comemoração a Semana da Poesia na cidade.
As comemorações serão diversificadas, valorizando a poesia de cordel e também a poesia musicada, cantada, entre outras variações da poesia popular nordestina. O II Encontro de Repentistas de Juazeiro vai reunir seis duplas de repentistas que vão executar "motes" e "desafios", em homenagem ao "Poeta dos Escravos", Castro Alves. "Entre outras atrações como cantadores, violeiros, cordelistas, poetas e poetisas de Juazeiro, especialmente convidados para este grande encontro", lembrou o poeta Valdir Lemos, idealizador do projeto "Sertão, Viola e Poesia"...
A chapa eleita foi a única apresentada, como previsto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment. Fernando Filho afirmou que o Brasil se encontra em um momento difícil e é preciso ter seriedade e bom senso na condução dos trabalhos. "O PSB foi um dos signatários desta chapa e reafirmo, em nome dos deputados socialistas, o apoio e a confiança no relator Jovair e no presidente Rosso que sei que terá a tranquilidade e espírito público para coordenar o colegiado".
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta aberta na noite desta quinta-feira (17) na qual mostra confiança na Justiça, apesar de criticar a divulgação de escutas telefônicas, que ele classfica como "ilegais". No texto, Lula afirma que ele e a família têm sido "violentados" pelo vazamento de informações pessoais."Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito", relata.
Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, foram divulgadas na última quarta-feira (16). Lula foi gravado em conversas com a presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras pessoas. Apesar das reclamações, o ex-presidente declarou confiança nas instituições de Justiça, destacando que acredita na "isenção e firmeza" dos magistrados. "Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte", conclui o texto...
Em sua página de uma rede social, o compositor petrolinense Geraldo Azevedo fez um chamamento para as manifestações marcadas para hoje, 18, em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o Golpe.
Logo após a postagem, tal posicionamento gerou polêmica nas redes sociais. Alguns fãs do cantor estranharam sua opinião e outros o apoiaram: "Geraldo, admiro suas músicas e letras, ou seja, como artista. Mas daí proteger um ser sem nenhum escrúpulo é demais. Enriquecimento ilícito é crime, independentemente de partido ou cargo político. Continuarei admirando seu trabalho como artista, mas sua opinião política acho melhor guardar pra você", disse um deles...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na tarde desta sexta (18), na avenida Paulista, em São Paulo, da manifestação pela democracia e contra o golpe.
A informação foi confirmada à Agência Sindical na tarde de quinta (17) pelo sindicalista metalúrgico Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT. "Estarão lá o companheiro Lula, o sindicalismo, os movimentos sociais, intelectuais, juristas, artistas e todos os que amam a liberdade e defendem a democracia", diz Sérgio...
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Em meio ao turbilhão político que toma conta de Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca hoje em Feira de Santana, onde vai entregar casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Esta é a primeira viagem oficial da mandatária brasileira desde que estourou as reações e protestos com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro chefe da Casa Civil. A chegada da líder nacional está prevista para as 10h. Até o fechamento, não havia a confirmação da presença do ministro Lula, nem do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Apenas o governador Rui Costa (PT) confirmou participação da solenidade que será realizada no bairro Conceição II, onde está localizado dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade.
A presidente Dilma volta a pisar em solo baiano em um momento político complicado, com sua imagem afetada perante os baianos e nas antevésperas das eleições municipais. A última pesquisa do Instituto Paraná, divulgada em janeiro, apontou que três em cada quatro eleitores nordestinos não confiam na líder petista para tirar o país da instabilidade econômica. Conforme o levantamento, 77,7% dos entrevistados desconfiam da capacidade da presidente em encontrar saídas para a crise, contra 19,1% dos que acreditam nela. ..
Nesta sexta-feira, 18, a CUT, CTB, MTS, UNE, CMP e dezenas de entidades do movimento social – negro, mulheres e moradia -, e da juventude, entre outros, vão fazer atos em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e contra o golpe.
Em São Paulo, participam do ato o ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad, entre outros políticos e artistas. A manifestação na capital paulista será no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. A concentração começa às 16h. Às 17h, está previsto um ato político/cultural e, às 18h, o ato político. Não haverá caminhada. O ato começa e termina na Avenida Paulista...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, e o filho, Randerson Leal, diretor do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, visitaram os alojamentos coletivos e espaços de lazer, estrutura da Fundação Dr. Jesus, em Candeias, que realiza gratuitamente tratamento contra a dependência química e tem como líder o deputado Pastor Sargento Isidório.
De acordo com o parlamentar, a Fundação realiza o acolhimento que tira a pessoa do vício da droga e a coloca no caminho do bem. “É de grande importância incentivar instituições tão sérias, como esta, que salvam vidas de pessoas que estão à margem da sociedade e entram no mundo das drogas. Aqui, o homem sem esperança de viver, usuário de drogas pesadas como o craque, é reestruturado e transformado. Pronto para ser reinserido na sociedade, com alegria de viver. Estou muito feliz de conhecer este trabalho de excelência”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
Com intuito de contribuir para o reconhecimento e importância dos Distritos Industriais da Bahia, notadamente o do Vale do São Francisco, instalado em Juazeiro, o economista Carlos Alberto dos Santos, conhecido popularmente como Cacá, desenvolveu estudo ao longo dos últimos anos e agora está colocando publicamente desejando que o debate se amplie na sociedade para fortalecer estes equipamentos que considera fundamental para a economia baiana. Na tarde desta quinta-feira (17), ele esteve na Transrio FM quando conversou com o radialista Geraldo José. Cacá, inclusive, demonstrou preocupação com as placas de venda espalhadas por toda a área do Disf em Juazeiro. “A área do Distrito Industrial é do Patrimônio Público do Estado e por meio de comodato é repassado para classe empresarial estabelecendo tempo de uso, portanto, não pode ser comercializado” explicou o economista.
“A Lei que cria e regulamenta o Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CEDIC, em substituição ao Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, de nº 4.385 de 06 de dezembro de 1984 estabelece como finalidade do CEDIC, a administração dos distritos industriais do interior, a elaboração de projetos, a expansão ordenada dos distritos industriais(o que não aconteceu), e como receita, dentre outras: dotações orçamentárias, juros e rendimentos do seu patrimônio mobiliário e imobiliário (o que não é transparente), multas e infrações administrativas. O Parágrafo Único do Artigo 3º desta mesma lei diz o seguinte: na alienação dos lotes e áreas industriais, na forma da legislação especial, e em obediência aos planos locacionais e de infraestrutura específicos, fica dispensada a exigência constante no Inciso I, do Artigo 18 da Lei 3.853 de 17 de outubro de 1980, apenas o Inciso I: dispensa a autorização da Assembleia Legislativa para as alienações, inibe doações, permutas e investiduras dos bens imóveis pertencentes a autarquia, já que a venda não é permitida, e a alienação, cessão de uso, aluguéis, é uma prerrogativa exclusiva da autarquia, pois, diz respeito ao seu patrimônio público. Quero observar que a Lei 3.853 de 17/10/1980, dispõe sobre Licitação e Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações da Administração Centralizada e Autárquica do Estado” pontuou Cacá...
Mesmo com a agitação política que toma conta de Brasília, o prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, aproveita a semana para cumprir uma agenda administrativa na capital política do país, em busca dos seus pleitos ao semiárido. Quarta-feira (16/03), Guilherme participou de uma importante audiência da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 707, dando continuidade às discussões sobre a renegociação de dívidas dos produtores de regiões secas do Nordeste.
Nesta, além do senador Fernando Bezerra, que preside a Comissão, estavam presentes representantes dos bancos BNDES e Banco do Nordeste, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o presidente do Instituto da Fruta de Juazeiro, Ivan Pinto, os deputados federais Marx Beltrão (PMDB-AL), Julio Cesar (PSB-PI), entre outros parlamentares...
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