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25 de Novembro de 2024

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Casa Nova: Candidatos derrotados tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça

Atendendo representação por propaganda eleitoral antecipada, interposta pela Diretoria Executiva Provisória do PSB, o Juiz Eleitoral Wanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona, condenou em sentença do dia 20 de outubro de 2020, o então candidato Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier de Souza Neto. 

Os dois, infringindo a lei, pois, no "caso sob julgamento é fácil detectar que os atos e mensagens têm conteúdo eleitoral, com pedido expresso de voto, mediante utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda e com violação ao princípio da Igualdade de oportunidades entre os candidatos", assevera o Juiz na sua justificativa, ao condenar os dois infratores à multa de 20 mil reais cada um. ..

Prefeitura de Juazeiro publica resultado preliminar do processo seletivo para Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (05), o resultado preliminar do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. 

O resultado preliminar está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar. ..

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...

Inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro terminam nesta quinta-feira (01)

Terminam nesta quinta-feira (1º) as inscrições para o processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site aprova.juazeiro.ba.gov.br.

Podem participar estudantes da rede pública de Juazeiro, matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. São ofertadas 120 vagas distribuídas igualmente entre as duas categorias...

Sindsemp realiza mobilização pela aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem em Petrolina

Nesta quarta-feira (30/06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp junto com os técnicos em enfermagem e enfermeiros promoveu uma mobilização na sede do sindicato pela aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria.

As atividades, que ocorreram durante todo o dia, tiveram início às 9h com pronunciamentos do presidente do Sindsemp, Walber Lins, a delegada da saúde do Sindicato, a enfermeira Ruth Novaes e a diretora sindical do Sindsemp e Presidente da Associação dos Técnicos em enfermagem de Petrolina – ASTENP, a técnica em enfermagem Luciedna Batista, sobre importância da aprovação deste Projeto de Lei para esses profissionais...

Sindsemp convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem para assembleia extraordinária em favor da aprovação do piso salarial da categoria

O (Sindsemp) convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem associados ao Sindicato para uma assembleia extraordinária, em caráter de mobilização, durante esta quarta-feira, 30 de junho, em favor da aprovação do Projeto de Lei 2564, que busca estabelecer o piso salarial da categoria e a carga horária de 30h semanais.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o Sindicato está permanentemente na luta pela aprovação do PL 2564 e para que seja atendido o anseio da categoria...

Prefeitura de Juazeiro prorroga até 1º de julho inscrições para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou as inscrições para o processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro, iniciativa que visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

Agora, os interessados podem fazer o procedimento até o dia 01 de julho, através do site aprova.juazeiro.ba.gov.br. A prorrogação se deu em virtude do recesso junino, que dificultou a emissão do histórico escolar e declaração de matrícula pelas escolas, necessários para inscrição dos candidatos...

Julho: Aneel aprova reajuste de 52% sobre o valor da bandeira vermelha a ser pago pelos consumidores na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos...

Aprova Juazeiro: Prefeitura publica modificação em documentação para inscrição de concluintes do ensino médio da rede pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou um Termo Aditivo ao Edital Nº02/21, referente ao Processo Seletivo para o programa Aprova Juazeiro.

De acordo com a publicação, candidatos que integram o Grupo 2 (estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio), deverão anexar o Histórico Escolar e preencher o formulário de inscrição com as notas referentes à 1ª série do Ensino Médio, não mais à 2ª...

Vereadores de Juazeiro aprovam quatro PL nesta quarta (23).Criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal foi aprovado

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três projetos do Executivo municipal na sessão ordinária remota na manhã desta quarta-feira (23) e um Legislativo.

Um dos Projetos de Lei, autoriza o Executivo Municipal à criação do Programa Vale Alimentação Estudantil Municipal, destinado à ação de transferência de renda aos estudantes da rede pública municipal de ensino para o benefício complementar de emergência em decorrência de calamidade pública da pandemia do Covid-19...

Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

Danilo Cabral lamenta aprovação da MP da Eletrobras

A aprovação da MP da Eletrobras (1.031/2021) foi criticada pelo deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados. "Este Congresso Nacional acaba de permitir um crime contra o patrimônio, aos direitos e cidadania do povo brasileiro", lamentou após o encerramento da votação. Apesar do esforço da oposição, o governo federal, com ampla maioria na Casa, conseguiu aprovar a desestatização da empresa por 258 votos a favor e 136 contrários.

Depois de passar pelo Senado, com uma votação apertada, de 42 contra 37 votos, a matéria voltou à Câmara. O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou seu parecer as 28 emendas feitas ao texto pelo Senado. Se não for aprovada até amanhã (22), a MP perde a validade...

Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

Na véspera do fim do prazo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto principal da medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras.

Ainda é necessário votar algumas propostas de alteração no projeto antes da análise ser encerrada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada no Senado e na própria Câmara, numa primeira votação. O texto principal da MP foi aprovado por 258 votos a favor e 136 contra...

Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras/Chesf

O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados.

A votação foi marcada pela divisão e pelos debates sobre o tema. Senadores de partidos geralmente opostos em votações polêmicas ficaram do mesmo lado. O PT e o PSDB, por exemplo, se posicionaram contrários ao texto apresentado pelo relator senador Marcos Rogério (DEM-RO). Houve, no entanto, divisão em partidos como o MDB...

Prefeitura de Juazeiro lança edital do Programa Aprova Juazeiro para estudantes da rede pública no município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), o Edital Nº02/2021, referente ao processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.

A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública de Juazeiro, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares, a fim de viabilizar o ingresso em universidades.  As inscrições iniciam nesta quinta-feira (17) e seguem até o dia 28 de junho, através do site www.aprova.juazeiro.ba.gov.br...

ANA aprova norma de referência para contribuir para o fim dos lixões

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou na segunda-feira, 14 de junho, sua primeira norma de referência para o setor de saneamento básico. Durante a 824ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANA, foi aprovada a norma com o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).

O intuito da medida, cuja vigência começou com sua publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de junho, é contribuir para o fim dos lixões no Brasil por meio da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, assegurada por instrumentos de cobrança para garantirem sua prestação...

Covid-19: caminhoneiros de Juazeiro precisam comprovar atividade para vacinação

A Prefeitura de Juazeiro está dando sequência à imunização dos caminhoneiros nesta sexta-feira (11). Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) está ressaltando a importância de levar a documentação correta para receber a vacina contra a Covid-19.

Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), os trabalhadores devem apresentar documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas. O profissional deverá ser apresentar junto com a declaração de caminhoneiro autônomo (que é fornecida pelo auxiliar de vacinação e pode ser preenchida no local), a carteira de habilitação das categorias C, D ou E, constando a informação que o motorista exerce atividade remunerada (Art. 147, § 5º do CTB), cópia do documento do veículo, cópia impressa do comprovante atualizado de pagamento do ISS, ou do último Imposto de Renda, ou última nota fiscal de carga...

CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

"A vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está (em estado) experimental”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a questionar a eficácia das vacinas contra o novo coronavírus. Depois de ir a um culto em Anápolis-Go, nesta quarta-feira (9/6), o presidente cumprimentou apoiadores e comparou os imunizantes a medicamentos do chamado "tratamento precoce", que não têm eficácia cientificamente comprovada contra a COVID-19.

“(Remédios do chamado tratamento precoce) não têm comprovação científica. E eu pergunto: a vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está (em estado) experimental”, disse...

Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município...

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