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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 833 registros para a palavra: Eleitoral

PF cumpre mandados em ação que investiga caixa 2 de Serra em campanha eleitoral

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação que investiga a existência de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.

A Operação Paralelo 23 - terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de SP - cumpre 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão - incluindo no gabinete e no apartamento funcional de Serra na capital federal - em São Paulo, Itatiba, Itu e Brasília. Também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados...

SAC Digital passa a oferecer serviços da Justiça Eleitoral online

O SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado, disponibiliza seis novos serviços on-line, a partir desta terça-feira (14), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os cidadãos poderão fazer consultas sobre a sua situação junto à Justiça Eleitoral, emitir certidões e regularizar pendências sem precisar sair de casa. Também podem ter acesso à loja virtual para quem desejar baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral Brasileira e obter a 2ª via do Título...

Em pleno ano eleitoral, políticos encaram São João sem o aperto de mão e abraços em busca de voto

Tradicionalmente, o período junino no Nordeste é marcado por festas e também pela participação de políticos e lideranças partidárias nessas comemorações, sobretudo em ano eleitoral. No entanto, em função da pandemia do novo coronavírus, as festividades em homenagem a São João estão suspensas e até mesmo as habituais fogueiras estão proibidas.

As medidas foram tomadas para minimizar os efeitos da crise sanitária e afetam, por tabela, “a forma tradicional de fazer política”, como destaca o cientista político Antonio Lucena. ..

TSE divulga nova divisão de recursos do fundo eleitoral. PT e PSL lideram em valores

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (17) a nova divisão dos recursos do fundo eleitoral, o montante de recursos que vai financiar as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo eleitoral tem R$ 2,034 bilhões para serem distribuídos entre os partidos. Pela nova divisão, PT e PSL continuam com as maiores parcelas...

Fundão eleitoral vai injetar R$ 43 milhões de dinheiro público em dez partidos 'sem voto'

A divulgação nesta última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à "parte de baixo da tabela". Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco de R$ 43 milhões, somados.

Nos últimos anos, o Congresso se movimentou em algumas frentes nas questões eleitorais, sendo que duas delas podem ser consideradas contraditórias...

Lagoa Grande: Vilmar Cappellaro aciona Justiça Eleitoral informando uso indevido de sua imagem em máscaras de proteção facial

O Prefeito Vilmar Cappellaro apresentou petição à Justiça Eleitoral informando que ele não é o responsável pela confecção, financiamento ou distribuição de máscaras de proteção facial cuja imagem tem circulado nas redes sociais.

As máscaras contém a fotografia do prefeito, um slogan, e as cores, logomarca, e número do seu partido político. A postura do Prefeito é preventiva, e visa afastar sua responsabilidade eleitoral pelos fatos, já que nada sabia sobre a confecção das máscaras e a circulação da imagem...

Urgente: Eleitor tem até amanhã (6) para fazer troca de domicílio eleitoral

Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima.

Termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio, o prazo para quem quer mudar a cidade onde vai votar ou fazer pequenos ajustes no documento de votação. Vale lembrar que esse prazo está restrito aos eleitores, pois o prazo para quem será candidato já encerrou em abril...

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleições municipais dependem da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas"...

Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para filiação partidária

Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.

O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

Jovens do NUCA em Juazeiro participaram de atividade do #PartiuMudar no Fórum Eleitoral

Os jovens integrantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) estiveram quinta-feira (12) no Fórum Eleitoral de Juazeiro para mais uma ação da campanha Jovem Eleitor.

Com o objetivo de incentivar a participação da juventude na política, os adolescentes emitiram, pela primeira vez, o título de eleitor. A atividade fez parte do Desafio 5 do #PartiuMudar, proposta pelo Selo UNICEF, que possui como tema ‘Promover a educação para a cidadania democrática’...

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros e a guerra híbrida na comunicação

Ano eleitoral para os 5.570 municípios brasileiros. O que representa, para alguns profissionais de comunicação, oportunidades de trabalho; para outros, que estão nas redações, um desafio diante de inúmeros artifícios que especialistas na área política (marqueteiros, assessores de imprensa e publicitários) devem utilizar em 2020.

Pouco foi falado sobre a guerra híbrida com foco na comunicação, artifício que podemos identificar em vários momentos, aqui mesmo, no Brasil, com verdadeiras batalhas virtuais por meio do disparo de informações falsas. Estrategicamente, cria-se, assim, um meio propício para que surja a figura do “solucionador”...

Bodocó: MP-PE alerta sobre proibição de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os partidos políticos registrados em Bodocó que orientem seus filiados a não realizar propaganda eleitoral de forma antecipada.

A recomendação também é válida para os pretensos candidatos, pré-candidatos e aos eleitores em geral e leva em consideração a data de 16 de agosto do ano eleitoral como o ponto de início das propagandas, como fixado pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). ..

TSE rebate Bolsonaro e defende que sistema eleitoral é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.

A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las...

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT de Petrolina se reúne com liderança em Recife e discutem eleições municipais 2020

Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.

Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões  como  por exemplo, a  candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

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