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08 de Agosto de 2024

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Projeto de Lei quer obrigar vacinação completa ou teste negativo para quem desembarca em Pernambuco

Um projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 ou exame negativo de detecção do coronavírus para quem desembarca no Estado.

De autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP-PE), o projeto nº 002550/2021 foi apresentado em 12 de agosto e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da Alepe. Para ser aprovado, o PL precisa passar por votações e sanção na Alepe...

Bolsonaro confirma que irá discursar em protestos no dia 7 de Setembro

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta sexta-feira (20/8) que participará de duas manifestações no Dia da Independência, 7 de Setembro: uma em Brasília, pela manhã, e outra, em São Paulo, à tarde.

Segundo o mandatário, ele pretende discursar para apoiadores, mas alegou que “não serão palavras de ameaça a ninguém”. O chefe do Executivo apontou ainda que o comparecimento às ruas por parte dos bolsonaristas será uma “fotografia” para o mundo e emendou que só pode agir "caso a população assim deseje"...

Sesab diz que haverá uma mudança no critério de divisão de vacinas, cuja distribuição deve começar ainda nesta sexta-feira (20)

Um novo lote com 362.700 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia, na manhã desta sexta-feira (20). Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Toda a carga é composta por imunizantes da Pfizer/BioNTech.

O voo que fez o transporte das vacinas chegou por volta das 9h30 ao aeroporto de Salvador. Está prevista ainda, para as 15h desta sexta, a chegada de um outro lote com 351.300 doses de Coronavac...

Covid-19: CIB autoriza que cidades baianas possam aplicar 2ª dose da vacina para moradores de outros municípios

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) regulamentou nesta quinta-feira (19) que cidades baianas podem aplicar a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 para moradores de outros municípios após apresentação de justificativas para não haver atraso na imunização.

De acordo com a coordenadora adjunta da CIB, secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, ficou assegurado a reposição das doses dos municípios que derem essa 2ª dose para moradores de outras cidades...

Ministro da Economia diz que, sem PEC de precatórios, não vai dar para pagar salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu novamente em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios — dívidas judiciais da União — e afirmou que, sem o adiamento no pagamento dos R$ 89,1 bilhões que estão previstos para 2022, até os salários dos servidores, inclusive o dele, poderão não ser pagos no ano que vem.

“Vai faltar para todos, inclusive, para salários”, afirmou Guedes, nesta quinta-feira (19/8), em defesa da proposta que visa parcelar por 10 anos o pagamento de precatórios com valores superiores a R$ 66 bilhões, mas que é vista como uma medida na contramão da austeridade fiscal a proposta, inclusive, vem sendo chamada de PEC das pedaladas.  “É inexequível pagar precatório de R$ 90 bilhões com leis vigentes, vai parar Brasília”, acrescentou...

PE: Antonio Coelho cobra ao Estado pagamento de pensão integral a familiares de servidores que morreram de Covid-19

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) ocupou a tribuna, nesta quinta (19), para cobrar ao governador Paulo Câmara a regulamentação imediata da Lei Complementar 427/2020. De autoria do Executivo estadual, a legislação prevê o pagamento de pensão integral aos dependentes de servidores públicos estaduais efetivos, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, durante a pandemia da Covid-19.

O democrata destacou que essa ausência de regulamentação vem causando mais dor e trazendo mais sofrimento a familiares de centenas de servidores – sejam da saúde, policiais militares, civis e penais, agentes socioeducativos e bombeiros militares - vitimados pelo coronavírus. "As famílias estão desamparadas porque o governo do estado segue pagando apenas 70% do valor da pensão. Enquanto isso, os compromissos e as despesas permanecem as mesmas", argumentou...

CPI aprova quebra de sigilo de advogado de Bolsonaro e de Ricardo Barros

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef. 

A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...

Bolsonaro insiste que gasolina e gás estão baratos “na origem” e culpa governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, nesta quinta-feira (19/8), que a gasolina e o botijão de gás estão baratos na origem, já que ele zerou o imposto federal sobre os insumos.

“O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem. Eu zerei imposto federal. Cadê os governadores para zerar o estadual? Aí chega a R$ 130 na ponta da linha”, disse o presidente aos apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada...

Homem que cometeu homicídio em Campo Formoso é preso pela Polícia Civil em Góias

Um homem suspeito de cometer um homicídio na cidade de Campo Formoso-BA, em dezembro de 2020, foi preso na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Montividiu-GO. A prisão foi efetuada após durante operação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e Polícia Civil de Goiás.

De acordo com a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pelo Poder Judiciário, após representação pelo Delegado Titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso durante as investigações...

Deputado apresenta PL que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras públicas 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas. 

A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..

Covid-19: OMS pede que países adiem 3ª dose até vacinar vulneráveis

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu que os países adiem a aplicação da terceira dose de vacinas contra a covid-19 para que os insumos possam chegar a países onde nem mesmo os profissionais de saúde e as populações de risco foram imunizados ainda.

Em entrevista coletiva virtual, Tedros destacou que, atualmente, apenas dez países alcançaram cobertura vacinal de 75% contra a doença. Segundo ele, a maior parte das nações de baixa renda sequer atingiu a marca de 2% da população imunizada. “O que está claro é que é urgente aplicar a primeira dose e proteger os mais vulneráveis antes que as terceiras doses sejam distribuídas.”..

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Xique-Xique para pagamento de financiamento para produção agrícola hoje (19)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, visitarão, nesta quinta-feira (19), o Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, em Xique-Xique, na Bahia. O projeto, implantado pela Codevasf, é o primeiro de um amplo portfólio sob gestão do MDR e de seus órgãos vinculados, que será concedido pelo Governo Federal à iniciativa privada por meio de leilões.

Na ocasião, o Banco do Nordeste (BNB) realizará a liberação de R$ 17 milhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para financiar a produção em lotes empresariais da Etapa 2 do Projeto. Os recursos serão repassados ao grupo Irriga Bahia, responsável pela administração, operação e manutenção da Etapa 2. As Etapas 1 e 2 do projeto de irrigação encontram-se em fase de ocupação e possuem área irrigável de aproximadamente 16 mil hectares...

Crianças e adolescentes pernambucanos que ficaram órfãos por causa da pandemia receberão auxílio

O Governo do Estado articula a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a Covid-19. O benefício, equivalente a meio salário-mínimo (hoje R$ 550), será pago mensalmente até o jovem completar 18 anos, podendo estendido até os 24 caso o beneficiário vá estudar em uma universidade.

A medida será regulamentada em projeto de lei que o Executivo estadual pretende enviar à Assembleia Legislativa até a próxima semana...

Covid: Queiroga diz que 3ª dose deve começar por idosos e profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) durante coletiva de imprensa que o reforço da vacinação com a aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 deverá acontecer, inicialemente, em idosos e profissionais da saúde. 

Queiroga, no entanto, não informou quando a aplicação da dose de reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a aplicação. A presença da variante Delta do país também reforça a necessidade do reforço vacinal, segundo o ministro. ..

Advogado da Precisa se nega a responder questões e torna-se investigado pela CPI

A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (18) Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos que chegou ao Senado como convocado e saiu, após horas de silêncio, como investigado pela comissão. 

Apresentado como o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde, Túlio respondeu aos questionamentos iniciais do relator Renan Calheiros (MDB-AL), mas parou de dar esclarecimentos aos senadores em todos os assuntos quando perguntado sobre o que ele teria testemunhado nas negociações entre a Precisa e o Ministério. ..

Conselho Municipal de Saúde diz que não foi informado sobre suspensão temporária dos atendimentos na Maternidade de Juazeiro, mas garante que unidade não será fechada

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. 

O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...

Juazeiro: Gestantes acusam que Hospital Materno Infantil não está realizando partos por falta de vagas e material para atendimento

O Hospital Materno Infantil de Juazeiro, Bahia, que recebe mulheres do município e de cidades que fazem parte da rede PEBA (Hospitais de Pernambuco e Bahia), em cerca de 50 municípios, para partos de baixa complexidade é alvo de denúncias por parte de familiares de gestantes.

Segundo elas, o "hospital está sem realizar partos devido a falta de vagas, também de material e estrutura para atendimento"...

FGTS vai distribuir R$ 8,12 bilhões de lucro a trabalhadores

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anunciou, nesta terça-feira (17) a distribuição de R$ 8,12 bilhões às contas de trabalhadores. O valor é referente a 96% do lucro do FGTS no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. Desde 2017 o lucro é distribuído aos trabalhadores. 

O montante será depositado nas contas até o dia 31 deste mês, como aconteceu nos anos anteriores. Só recebe o lucro de 2020 quem tinha saldo nas contas em 31 de dezembro. ..

Sobradinho: Prefeitura informa que estão abertas as inscrições para o Garantia Safra

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa aos presidentes de Associações, Lideranças Comunitárias, STR, agricultores familiares da área de sequeiro e demais interessados, que estão abertas de 09 de agosto à 10 de setembro, as inscrições ao Garantia Safra ano agrícola 2021/2022.

Os agricultores inscritos deverão comparecer a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a confirmação do cadastro. Os agricultores familiares que desejam fazer parte do programa, também devem comparecer a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Avenida José Balbino de Souza S\N, Vila São Francisco (próximo ao antigo fórum de Sobradinho) de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, portando a DAP – B, válida juntamente com extrato da sua DAP...

Posições dúbias no Congresso e dificuldade na formação de palanque em Pernambuco, atrai desconfiança para os Coelhos de Petrolina

O senador pernambucano, de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, mesmo sendo reconhecido como uma importante liderança no Sertão, vem conseguindo uma proeza: conquistar a desconfiança em todos os palanques que estão sendo articulados para as eleições de 2022, em Pernambuco.

Líder de Bolsonaro no Senado, vê seu partido, o MDB, caminhando em direção à Lula, o que pode complicar suas possibilidades de renovação de mandato no ano que vem. Com apenas uma vaga na disputa para o Senado, as chances reais na eleição para o senado viriam, avaliam articulistas, com uma adesão à frente popular e o retorno ao palanque de Lula. ..

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