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A ex-presidente Dilma Rousseff sancionou, em 11 de agosto de 2014, sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei13.022/14).
A criação da guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos...
Procuradores-gerais de 23 estados brasileiros reuniram-se nesta sexta-feira (1º), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, para debater importantes temas de interesse comum às unidades federativas. Esta foi a segunda reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal do ano de 2016, que trouxe para o debate temas como 'Securitização da dívida ativa', 'Defesa judicial de autoridades públicas pela PGE', 'Medidas de auxílio aos Estados em dificuldade financeira', 'Parcerias Público-Privadas', dentre outros.
"É muito importante que esta reunião esteja acontecendo hoje aqui na Bahia. O Estado tem se mostrado sempre na vanguarda, principalmente neste momento, buscando alternativas para superar a crise pela qual o País vem passando", afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho. Segundo ele, é nas reuniões do Colégio que os procuradores-gerais buscam soluções no sentido de ter participação mais ativa em seus respectivos estados. "A união de todos os Estados é importante para que tenhamos um federalismo mais ajustado, e uma repartição de renda mais adequada, para fazer frente a todas as obrigações das áreas sociais", disse o procurador. Paulo Moreno avaliou como positivo o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colégio, com atuação proativa e atual, sempre trazendo para discussão questões pertinentes a cada momento.
Também presente no encontro, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte e atual presidente do Colégio, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, destacou como um dos principais objetivos da reunião buscar saídas para ajudar os governos a superar a crise. "Estamos aqui para juntos, de forma coesa e muito unida, buscar caminhos para tentar enfrentar os problemas que afligem a todos. A Bahia para nós é uma referência, sobretudo a PGE, que tem sido um exemplo de competência, de zelo com a coisa pública e controle efetivo da legalidade dos atos da administração. É uma satisfação estar aqui por conta desta expertise que a Bahia tem e exporta para o resto do Pais". Quanto ao Termo de Cooperação Técnica assinado pelas procuradorias, ele informou que visa permitir maior integração entre as unidades federativas de modo que procuradores, em determinados estados, atuem em nome das procuradorias, facilitando e otimizando o trabalho dos mesmos.
No encontro, a Coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Priscila Romano Pinheiro, falou sobre a importância das procuradorias dos estados aderirem à Rede de PPP. "A participação das PGEs na rede é fundamental porque precisamos que o projeto nasça com o olhar da procuradoria, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e ao enquadramento jurídico da modalidade para os estados e municípios. Necessitamos que o projeto seja adequado ao Estado, e principalmente à legislação estadual, e que ele observe os aspectos que são regulatórios".
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, disponibiliza diariamente à população equipes para a realização de ações voltada para a limpeza e iluminação pública da cidade. Os serviços acontecem no município seguindo um cronograma que leva em consideração as necessidades de cada região, além do atendimento de demandas dapopulação que apresenta suas solicitações através do telefone da Secretaria 3612-5411.
Confira a programação desta segunda-feira (4).
| Limpeza Pública | Iluminação Pública |
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Varrição diária.. 
Juazeiro continua se estruturando para o Campeonato Baiano
Mais dois reforços chegaram ao Juazeiro Social Clube, totalizando cinco contratados. O clube anunciou oficialmente mais duas contratações para atuar no Campeonato Baiano. Um deles é o Zagueiro Nielson 1,82 Mt, vindo da Desportiva Guarabira -PB, terceiro zagueiro, muito técnico, atua do lado direito, de marcação forte e o outro é o goleiro Juninho, atuou recentemente no Olímpia de São Paulo e é natural de Aracajú, 1.92mt sai bem na bola, muito técnico e arrojado. Já estão integrados ao "Tricolor das Carrrancas" o lateral direito Tony, o meio campista Jorginho e o atacante Ebinho (já conhecidos do torcedor Juazeirense). Ele esteve no Tricolor em 2001, na conquista do vice-campeonato baiano competição que credenciou o Juazeiro a disputar a Série D e recuperar um lugar no calendário de competições nacionais. Após deixar o Tricolor, o lateral, que também pode atuar como volante, esteve por último na equipe do Camboriú-SC. E com a experiência de disputar grandes competições ele pretende ajudar o JSC a alcançar os seus objetivos na Série B... 
Comemorando o “Dia do Hospital”, a UPAE/IMIP de Petrolina explica seu papel na complexidade intermediária e parabeniza Unidades Hospitalares
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (UPAE/IMIP) e tem como missão prestar assistência à saúde dos usuários do SUS nas áreas de urgência e emergência, ambulatório de especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), de maneira ética e humanizada. A Unidade é composta de um serviço de Atenção Especializada (funcionando em regime de 12 horas/dia) e um serviço de Pronto Atendimento (24 horas), que funcionam no mesmo local, com fluxos e rotinas próprias, assegurando assistência integral e gratuita à população... 
Juventude é público da 24ª Escola de Formação para Convivência com o Semiárido
Anualmente, o Irpaa realiza a Escola de Formação para Convivência com o Semiárido, que contribui na formação de agricultores/as, estudantes, agentes de campo, militantes que atuam no Semiárido brasileiro, com o objetivo de formar multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. Este ano, na sua 24ª edição, a Escola vai acontecer entre os dias 04 e 15 de julho e têm como público a juventude, oriunda de diferentes partes do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba. Com o tema "Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!", que faz menção as ameaças e retrocessos dos direitos conquistados pelo povo do Semiárido, seja no campo ou na cidade, os/as jovens vão refletir e debater os desafios, perspectivas e as políticas públicas voltadas para a juventude do Semiárido, considerando a atual conjuntura política, econômica e social do país... 
PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano
Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense. Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados... Preso do semiaberto é morto a tiros no Jardim Amazonas em Petrolina
Um preso do regime semi-aberto de 49 anos foi morto a tiros na noite de sexta-feira (1º) no bairro Jardim Amazonas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM), dois desconhecidos efetuaram seis disparos contra o homem, levando-o a óbito. Segundo o 5ºBPM, a arma utilizada era de calibre 9 milímetros. Populares informaram que a vítima tinha passagem pela polícia, por tráfico de entorpecente, e que atualmente encontrava-se no regime semi-aberto... EU PENSO ASSIM...JUAZEIRENSE VAI AO MARANHÃO BUSCANDO GARANTIR A VICE-LIDERANÇA
A JUAZEIRENSE, nosso representante na série “D” do Campeonato Brasileiro, que tem ainda ao seu lado no GRUPO A5, os clubes, o ALTOS do Piauí, o MARANHÃO de estado do Maranhão e o ICASA do Ceará. Todos eles, no seu grupo, buscam a classificação nessa fase, e passar para mais na frente no campeonato. Dos participantes, se classificam 17 clubes primeiros colocados e quinze melhores segundo colocados. O “CANCÃO” está lutando prá chegar lá... Senador Fernando Bezerra visita hospital em Santa Filomena e participa de Agenda 40 em Petrolina
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) visita, às 14h30 de hoje (1º), o Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, em Santa Filomena, no sertão pernambucano. A unidade – uma homenagem à ex-secretária de Saúde do município – será equipada com recursos da ordem de R$ 800 mil já liberados, à prefeitura, por meio de emendas parlamentares de Fernando Bezerra e do então deputado federal Fernando Filho (PSB-PE); atualmente, ministro de Minas e Energia. O hospital contará com 28 leitos e prestará atendimento nas especialidades de obstetrícia, pediatria e radiologia. Para a compra dos equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com R$ 389,1 mil relativos à emenda de Fernando Bezerra mais R$ 391,5 mil, de Fernando Filho. A expectativa da SMS é que o hospital entre em operação até o final deste mês de julho, após a licitação e compra dos equipamentos... Comemorando o c”, a UPAE/IMIP de Petrolina explica seu papel na complexidade intermediária e parabeniza Unidades Hospitalares
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (UPAE/IMIP) e tem como missão prestar assistência à saúde dos usuários do SUS nas áreas de urgência e emergência, ambulatório de especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), de maneira ética e humanizada. A Unidade é composta de um serviço de Atenção Especializada (funcionando em regime de 12 horas/dia) e um serviço de Pronto Atendimento (24 horas), que funcionam no mesmo local, com fluxos e rotinas próprias, assegurando assistência integral e gratuita à população... Equipes do HDM e UPAE/IMIP participam de apresentação dos serviços da “Rede PEBA” As equipes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (HDM/UPAE/IMIP) participaram, na tarde de ontem (30), de uma apresentação da carta de serviços da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). O ato atendeu a um desdobramento do fórum de debate, que tem como objetivo discutir os serviços de urgência e emergência na região.
Fizeram a apresentação a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina e o Hospital Universitário (HU-Univasf). Na explanação da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Luciana Mendes, ficou claro o perfil da atenção básica, bem como seus programas e serviços ofertados. Já o HU abordou a implantação do Protocolo de Manchester, que visa melhorar a classificação de risco, após uma triagem baseada nos sintomas.
De acordo com a representante da IV Macrorregional de Saúde, Cláudia Cavalcante, o levantamento dos serviços tem como objetivo ratificar o perfil de cada instituição, para que, desse modo, as referências e contra-referências possam acontecer de forma responsável e resolutiva. “O nosso objetivo maior é desafogar os serviços, melhorando assim o atendimento à população. Para tanto, precisamos absorver como está funcionando a atenção básica, a média e alta complexidade. A partir desse entendimento nós tentaremos reorganizar alguns fluxos e acessos”, ressaltou.
Para a coordenadora geral da UPAE/IMIP as provocações têm sido bastante pertinentes: “Acho muito importante estarmos discutindo a urgência e emergência em rede, pois somente deste modo poderemos avançar. Fizemos a nossa apresentação no fórum e deixamos claro o nosso perfil, que é o de complexidade intermediária entre a atenção básica e a rede hospitalar. Hoje viemos conhecer os outros serviços e acreditamos que assim poderemos fazer uma contra-referência de forma adequada, quando for o caso”.
O superintendente do Hospital Dom Malan, Etiel Lins, também é a favor da iniciativa. “A partir do momento que repactuarmos as responsabilidades poderemos ter uma melhor oferta dos serviços”, acredita.
A próxima reunião acontecerá ainda este mês e na ocasião será a vez das instituições de saúde de Juazeiro, que compõem a “Rede PEBA”, apresentarem seus serviços. Posteriormente, o segundo fórum de debates será marcado. “As discussões irão prosseguir e nós acreditamos que é possível sim melhorar os serviços de urgência e emergência na região”, confia Cláudia.
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"Petrolina não tem São João, tem uma festa sertaneja" Sabe quem disparou essa? Confira tudo
Durante o evento Abertura Cultural que aconteceu na noite de ontem (30) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, o poeta Maviael Melo criticou o formato das grandes festas de São João que são realizadas nas principais cidades do nordeste. Maviael disse que cidades como Caruaru, Campina Grande e Salvador não tem mais festas juninas e sim festivais. O cordelista foi mais a fundo e criticou a forma que é feito o São João em Petrolina: "Petrolina não tem São João, tem uma festa de sertanejo. Existe um processo para se ganhar dinheiro. Num país que um gestor de universidade utiliza R$ 570 mil para gerir a universidade de janeiro a maio, enquanto isso uma prefeitura dá o mesmo valor para Wesley Safadão e a culpa não é do cantor não, é de quem contrata. Com esse mesmo valor, dava pra ter Flávio José, Flávio Leandro, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Alceu Valença, um monte de gente. É uma festa pra dar dinheiro a poucos, pra gerar grana, por que não interessa aos gestores contratar artista de 20 mil, pois eles não ganham nada" criticou ele... UPAE/IMIP de Petrolina segue orientação do Inmetro e adere ao uso das lâmpadas de LED
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) fechou o mês de junho com 80% da meta da troca das lâmpadas fluorescentes pelas de LED alcançada. A boa notícia chegou no dia que começou a valer a proibição da venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W, que não atendam aos níveis de eficiência energética determinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com a supervisora operacional, Fabíola dos Santos, apesar da unidade de saúde nunca ter utilizado as lâmpadas incandescentes, é importante chamar a atenção da população para o cumprimento do cronograma estabelecido pelo governo na Portaria Interministerial Nº 1.007, de 2010, que fixou os índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização desse tipo de lâmpada. A substituição no Brasil está sendo feita de forma gradativa desde 2014... Propaganda partidária em rádio e TV fica proibida a partir de hoje (1)
A partir desta sexta-feira, dia 1º de julho, fica proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Também não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga nos meios de comunicação mencionados. A determinação consta na Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e no calendário eleitoral deste ano. A propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995)... Grande final do Concurso de Quadrilhas Juninas será realizada no Bairro Kidé
O Concurso de Quadrilhas Juninas, realizado dentro do projeto “São João nas Comunidades” chega a sua etapa final neste final de semana, dias 01 e 02 (sexta e sábado) no Bairro Kidé, em Juazeiro. Quatro quadrilhas, de Juazeiro, Petrolina e Curaçá chegaram a grande final, depois de concorrerem em duas etapas realizadas nos bairros João Paulo II e João XXIII, com mais quatro quadrilhas, no período dos festejos juninos. De acordo com a Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU) que realiza o concurso, as quadrilhas finalistas são:“Amor Junino” (Petrolina); “Buscapé” (Juazeiro) “G-DECC” (Curaçá) e “Danado de Bom” (Petrolina). Estas quatro quadrilhas se apresentarão concorrendo ao prêmio principal, melhor quadrilha local, melhor rainha e melhor marcador... Secretário da SEDUC será um dos palestrantes no evento dos Conselhos de Educação da Bahia
Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro. O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05). Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado. As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático... MORADORES DO SERROTE DO URUBU, ZONA RURAL DE PETROLINA, RECLAMAM DA FALTA DE SEGURANÇA
Em e-mail ao Blog os moradores da comunidade do Serrote do Urubu fazem apelo no sentido das autoridades assegurarem a segurança da população. Confira: “Nós moradores do Serrote do Urubu, Zona Rural de Petrolina, estamos com medo de sair de dentro de casa devido aos crimes ocorridos nos últimos dias na comunidade. O clima de insegurança faz com que nós venhamos reforçar o apelo e atenção das autoridades policiais. Precisamos da presença da polícia aqui, de viaturas... Por medo, prefiro não me identificar” concluiu. .. 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão é aberto em Juazeiro
Teve início, nesta quinta-feira (30), o 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, OAB da Bahia e OAB de Pernambuco, na Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro. Até amanhã, temas correlatos ao exercício da advocacia em localidades sertanejas do interior do Brasil serão abordados na forma de palestras, workshops, oficinas e mesas redondas. Em discurso antes da abertura do evento, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirmou que “todo brasileiro tem um sertão dentro de si” e que “discutir a crise hídrica do Rio São Francisco é enfrentar o papel do Estado submetido à sociedade e ao modelo de desenvolvimento do Brasil”. “A anunciada morte do rio da integração nacional ameaça nossa própria integração", disse. O pronunciamento inicial do encontro ficou por conta do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “É mais um daqueles momentos memoráveis na história da OAB. Estou sumamente honrado por presidir a entidade em uma solenidade tão ímpar, de tamanho significado ao advogado sertanejo. Sou um gaúcho que teve a felicidade de ter, na diretoria da OAB, o maior número de integrantes do Nordeste: três dos cinco. Nosso intuito é promover a interiorização das relações estabelecidas entre entidade e representados”, apontou. .. Juazeiro é o próximo município a ser contemplado com o Projeto Cisternas do Constesf
A partir desse mês de julho, o projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceira com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), começará a beneficiar famílias de comunidades rurais de Juazeiro. Na manhã desta quinta-feira (30), o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo, reuniu lideranças comunitárias, responsáveis por ajudar na mobilização das famílias, para esclarecer detalhes do processo que irá beneficiar quem tem dificuldade de acesso à água. Serão cerca de 320 tecnologias sociais de convivência com o semiárido implantadas no município, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas de produção e barreiros-trincheira. "Inicialmente, as famílias que irão receber o benefício passarão por capacitações, onde aprenderão como cuidar da tecnologia e gerenciar a água armazenada. O projeto já vem beneficiando outros municípios do nosso território, garantindo a segurança hídrica de muitas famílias, em Juazeiro não será diferente", ressaltou o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti... 
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