TJ-BA melhora desempenho e decide mais de 820 mil processos em apenas um ano

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. 

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás...

Aprovado projeto de senador que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados. 

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário "coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor". Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama...

Vereadora de Petrolina diz que assassinato brutal não pode ficar apenas na lista das estatísticas

A vereadora Cristina Costa (PT), através de nota à imprensa cobrou do Governo do Estado de Pernambuco apuração da morte de Klebio Bezerra. Segundo Cristina Klebio era uma “liderança, militante e defensor das causas sociais, que não teve direito à segurança pública, garantida pela Constituição, aos brasileiros. Que foi covardemente assassinado, sem direito de defesa”. ..

Comissão dos Direitos Humanos aprova no Senado Código Penal chamado de "Vingança Pornográfica"

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica".  Trata-se da exposição, sem consentimento, da intimidade de uma pessoa. O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece pena de até dois anos de reclusão e multa...

Sento-Sé: Tribunal de Justiça decreta início de cumprimento de pena do ex-prefeito Ednaldo Barros em presídio de Juazeiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão do ex-prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura...

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato.

O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo. Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento...

Análise Internacional Independente sobre o Processo Penal de Lula (IIRLP)

Grupo de especialistas vai fazer Análise Internacional Independente sobre Processo Penal de Lula. A Análise é constituída por renomados professores de Direito que avaliam todas as provas apresentadas nos autos em relação a Lula. O relatório deverá analisar se a acusação agiu de maneira imparcial e independente.

O relatório independente terá quatro objetivos:..

ESTUDANTE DA UNIVASF DEFENDE TCC COM HISTÓRICO DE VIDA DE INTERNOS DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO

Descortinar como acontecer a vida no cárcere, buscar nos sujeitos privados de liberdade a sensibilidade humana e viver a experiência de um pesquisador num cotidiano sombrio e ao mesmo tempo colorido pelas histórias de vida. Assim foi a trajetória de pesquisador social Valdeir Oliveira, que no último dia 20 (terça-feira) realizou a defesa do seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) no Conjunto Penal de Juazeiro/BA.

Valdeir Oliveira estudante da UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco) do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, realizou a pesquisa com dez internos do Conjunto Penal de Juazeiro, com o objetivo de conhecer como estes se percebiam na sociedade, para isso utilizou o Teatro como metodologia para descortinar essas Histórias de Vida. Oito internos participaram da apresentação do espetáculo “Histórias descortinadas”. Uma autoafirmação, sobre a história de vida de cada Atuante. São histórias que talvez não sejam diferentes da sua. O espetáculo trouxe no enredo as vivências das dores e alegrias de cada Atuante que, além de serem presos, são pais, filhos, irmão, esposo, amigo...

Vacina contra gripe prossegue apenas para o público alvo em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra Gripe continua voltada apenas para os grupos prioritários. O quantitativo de vacinas disponíveis no município não é suficiente para atender toda à população. Por isso, a ampliação da oferta da vacina para todo o público dependerá do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde. 

A Campanha de Vacinação contra Gripe segue até o 9 de junho. O público alvo é composto por gestantes, mulheres que realizaram parto há menos de 45 dias, idosos, crianças entre 6 meses e 4 anos, profissionais de saúde, professores, indígenas e doentes crônicos com prescrição médica...

Em apenas dois meses, nível de oxigênio na água do rio São Francisco aumentou mais de 500% na orla de Petrolina

Um estudo realizado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), diagnosticou na semana passada que a qualidade da água do rio São Francisco na orla de Petrolina está melhor, graças ao trabalho desenvolvido pela prefeitura no projeto Orla Nossa, que atua na revitalização do Velho Chico.

Com a eliminação de pontos de esgoto que caíam no rio, pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) em parceria com a Compesa, e a remoção de boa parte das baronesas acumuladas às margens do São Francisco, o oxigênio diluído na água passou de 1,3 mg/L para 8,1 mg/L. Um aumento significativo que ultrapassa os 500% e que supera o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para um corpo de água doce de classe 1 que é 6,0 mg/L. Além disso, também houve avanço em outros aspectos da água, como turbidez, transparência, pH, salinidade, além da presença de nitratos provenientes de esgoto...

MOVIMENTO SOS BR-324: NÃO SAIREMOS, ESTAMOS APENAS COMEÇANDO!

Completando 48 horas de bloqueio na divisa da Bahia com o Piauí, o Movimento Popular SOS BR324 se fortalece e reafirma a resolução de liberar a passagem apenas diante de uma resposta convincente do Governo da Bahia.

Com sol escaldante, poeira, vários desconfortos e o desafio de resistir ao tempo, o grupo de manifestantes, ao invés de desanimar se fortalece com a chegada constante de novos apoios e a repercussão crescente do protesto. São muitas as doações de alimentos, água e estrutura para que o grupo resista, e durante todo o dia chegam pessoas no acampamento com palavras de apoio e incentivo. O acampamento tem disposição e mantimentos para muito tempo de resistência.  A repercussão nas redes sociais é a melhor possível, e a imprensa aos poucos começa a olhar para aquele rincão esquecido da Bahia...

Eleição do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro terá apenas uma chapa concorrente

O Presidente da Federação Estadual Dos Comerciários, Reginaldo Oliveira, participou do programa Geraldo José desta segunda-feira (15) e deu mais esclarecimentos sobre a polêmica que envolve a realização da eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro. A eleição acontece nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) e segundo o presidente, apenas uma chapa irá concorrer ao pleito.

“Essa eleição nós viemos acompanhar e pela manhã desta segunda-feira tivemos a informação de que houve uma ação judicial e que haverá apenas uma inscrição de uma única chapa. Essa chapa é de renovação”, pontuou...

MPF pede aumento da pena de Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as razões de apelação da sentença do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. De acordo com o G1, o documento foi entregue na sexta-feira (5) e deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os procuradores solicitam:..

VALE A PENA LER DE NOVO - ARTIGO: LUAR DO SERTÃO

Publicado em 12 de Outubro / 2011

Embora cearense no sobrenome, foi um maranhense de São Luís que exaltou com singela e rara exuberância as inolvidáveis belezas do Luar do Sertão.  Quem, em algum momento da vida, já não cantou com enlevo e romantismo os versos de Catulo da Paixão Cearense (1863-1943), verdadeiro hino de louvação ao sertão? “Não há, ó gente não há, luar como este do sertão” traz o estigma da paixão profunda pelos encantos das terras semi-áridas do sertão, que não tem as águas verdes do mar a banhá-las, mas tem a noite iluminada pela celestialidade dos astros...

Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

NOTA PÚBLICA PRMFC: Apenas com ações concretas se resolverá o impasse

No dia 27 de abril, o PRMFC-UNIVASF (Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF) enviou uma NOTA PÚBLICA ao povo de Petrolina Informando que devido ao descumprimento, por parte da secretaria de saúde, de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder 25 médicos.  

Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano.

Acredita-se que falta pouco para se fechar a questão. Para os que ainda não conhecem, o Programa de Residência é uma especialização médica que visa qualificar o atendimento dos médicos à população, tornando-os ainda mais humanizados e capacitados a resolver os problemas de saúde do nosso povo. O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados...

Conjunto Penal de Juazeiro amplia número de vagas em 276%

O Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, teve um aumento de 276% no número de vagas. A solenidade de ampliação e operacionalização de quatro novos módulos do conjunto penal foi realizada nesta terça-feira (2), com a participação dos secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

O Conjunto Penal de Juazeiro foi inaugurado em fevereiro de 2006, com a capacidade de 268 internos do sexo masculino. Desde então, passou por reformas que ampliaram a unidade em 80 vagas. Com a construção de quatro módulos, cada um com capacidade para 102 internos, o Conjunto Penal de Juazeiro agora possui 756 vagas. Atualmente, a unidade abriga 786 presos...

VALE A PENA LER DE NOVO – ARTIGO: SERIA UMA HERANÇA DOS DEGREDADOS?

(PUBLICADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2013)

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VALE A PENA LER DE NOVO: ARTIGO – TEMPESTADE DE FOGO

PUBLICADO EM 07 DE MAIO DE 2011     

Era uma tarde reluzente como tantas outras no sertão. Sol escaldante que fazia tremer o solo e crepitar com intensidade os galhos secos das árvores da caatinga. Os animais que integram a fauna do semi-árido circulavam com a naturalidade de quem está acostumado com o seu ambiente de vida, o seu habitat natural. Os répteis rastejavam como se não sentissem o calor do solo, buscando o alimento cotidiano. Os pássaros de bicos abertos demonstravam a intensa sede que o calor lhes provocava e, por outros instantes, gorjeavam felizes na expressão maior do seu canto à liberdade. Tudo isso indicava a existência de um meio-ambiente de plena harmonia, normalidade e ecologicamente perfeito...

FOI APENAS UM GRANDE SUSTO...!!!

Sou assim mesmo. Gosto de gostar das pessoas (algumas sem nem ao menos nunca ter visto), e de vez em quando, falar sobre elas. Aprendi que devemos chamar a atenção de alguém a sós, e elogiar em público. E por esse motivo, juntei as palavras dessa semana para falar do Grande Agenor, o Grande Escriba, o Cronista das palavras concretas e diretas direcionadas em favor do Povo, que tem minha admiração e de muitos, pela sua forma de dar nomes e sobrenomes doa em quem doer...

Quando o Grande Agenor Francisco dos Santos escreveu aqui pela primeira vez, eu estava lá parabenizando seu Artigo, e isso já faz um bom tempo... Passou o tempo, e fomos ficando aqui nessa página digital do blog Geraldo José de grande reconhecimento mundo afora, e que gostamos tanto, e nos serviu para uma grande aproximação, assim como, tenho certeza, tem servido a outras pessoas, principalmente, aos seus assíduos leitores.....