O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o Município se manifeste em 5 dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho.
Após tal prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público...
O Partido Social Democrático – PSD de Remanso, cidade no norte da Bahia, no dia 24 de julho, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o Blog Remanso Notícias pedindo ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize "Tutela de Urgência" determinando que se "abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante".
Hoje, 30, o Juiz Mateus de Santana Menezes, decidiu "No caso dos autos, entendo que a definição acerca do caráter do conteúdo divulgado exige uma análise mais aprofundada, não compatível com este momento procedimental, sendo prudente aguardar o estabelecimento do contraditório e a oitiva do Ministério Público Eleitoral"...
Nesta última segunda-feira (22), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, negou o recurso da defesa do ex-jogador Robinho para que a sua pena fosse reduzida.
Robson, cumpre pena de 9 anos em regime fechado por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013, na época em que ele atuava no AC Milan. Atualmente, o ex-atleta está na Penitenciária 2 de Tremembé...
Titular na vitória da Seleção Brasileira diante do México, o latera-direito Yan Couto revelou ter recebido um pedido um tanto quanto inusitado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Em entrevista ao portal Uol, o jovem atleta de 22 anos afirmou ter sido pedido para tirar a cor rosa de seu cabelo, por ser 'meio vacilão'. No entanto, Yan não revelou se foi um pedido da entidade ou de algum membro em específico...
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Morador da rua Jardim das Margaridas, no bairro Monte Castelo pede socorro.
"Estou impedido de entrar na minha casa. Um cano estourou, água tratada, limpa e já liguei duas vezes para o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental e nada, sem respostas. O buraco que se formou impede que eu entre com o carro em casa, nao sei mais o que fazer. O Saae fez protocolo, mas não responde" pontuou o denunciante...
Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN.
Na decisão o Juiz escreveu: ..
A Secretaria de Saúde de Sobradinho informa o desligamento a pedido do médico Arturo Hanco Zavaleta, que desde o ano de 2021 compunha o quadro de profissionais do Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres, prestando um relevante serviço aos usuários da rede de saúde do município.
A Secretária de Saúde, Josefa Moreira, lamentou a decisão do profissional e agradeceu sua dedicação no atendimento aos usuários...
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O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.
O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...
O vice-presidente eleito do União Brasil, ACM Neto, criticou, nesta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) por pedir excessivamente empréstimos. O ex-prefeito soteropolitano ainda afirmou que o governo petista faz as solicitações sem definir “claramente” onde o recurso será destinado.
“Os (pedidos de) empréstimos que são encaminhados pelo governo do estado (à Assembleia Legislativa da Bahia), eles têm um vício enorme, que é não definir claramente o objeto de aplicação do recurso, a instituição financeira com a qual o governo do estado está contratando, e como aquele dinheiro, que é um dinheiro público, vai ser aplicado. O que o governador vem fazendo é pedir cheque em branco, e a Assembleia vem dando cheque em branco. Jerônimo é o governador de todo esse período de governo do estado de maior volume de empréstimo (pedido) à Assembleia Legislativa”, afirmou ACM Neto, em entrevista à rádio Sociedade...
Durante uma visita ao Governador Jerônimo Rodrigues, o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, entregou um ofício e um relatório fotográfico detalhado, em que evidenciava os danos e os impactos decorrentes das últimas chuvas na estrada que dá acesso a Comunidade de Correnteza. Com base nessa comprovação, o gestor estadual encaminhou o relatório à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, que atendeu a demanda e já iniciou a intervenção.
As obras de reparo na estrada já foram iniciadas e, nos próximos dias, os moradores de Correnteza receberão a restauração completa da via, garantindo-lhes mais segurança, mobilidade e bem-estar...
Em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a permanência do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (24), o mandatário da Confederação reiterou que não vai paralisar o Brasileirão por causa do pedido feito pelo presidente da CPI da Manipulação das Apostas Esportivas, Jorge Kajuru.
"A CBF não trabalha de forma alguma com a hipótese de paralisar o campeonato, que é íntegro. Não tem como parar uma competição que é limpa e transparente. Se tiver alguma situação nesse sentido (de tentar parar), a CBF vai trabalhar para que a competição continue"..
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um pedido do Ministério Público (MP) junto ao TCU para a suspensão imediata do salário do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão aconteceu na última quarta-feira (17).
No mês passado, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, solicitou ao TCU que determinasse à Câmara dos Deputados a suspensão do salário de Brazão caso a prisão fosse mantida...
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Na última quinta-feira (18), estreou a segunda temporada de Linha direta na TV Globo. O precursor do gênero ‘true crime’ no Brasil tem como apresentador Pedro Bial.
O primeiro episódio destacou o assassinato da menina Beatriz, ocorrido dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina e região...
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, responsável pela análise do requerimento. Além disso, a Justiça pediu que o processo seja encaminhado para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração policial dos fatos narrados por Penna.
A defesa de Penna informou que vai recorrer da decisão. A justificativa do filho de Gal para pedir autorização para a exumação do corpo da mãe, para que passe por necropsia, é a de que há dúvidas com relação à causa da morte informada no atestado de óbito, já que a ela estava bem de saúde um dia antes do falecimento. Penna pede uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. De acordo com o documento, Gal morreu após um infarto agudo no miocárdio. Há ainda informação sobre a existência de um câncer de cabeça e pescoço...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o segundo dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
A sessão terminou com um empate, após o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade - indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira vaga na corte - votar pela cassação do mandato e pela inelegibilidade. ..
A Câmara de Vereadores de Petrolina, rejeitou em sessão desta terça-feira (2), um requerimento encaminhado pela vereadora Lucinha Mota (PSDB), que solicita informações ao prefeito Simão Durando e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, Doriane Secchi, informações referentes à população em situação de rua em Petrolina/PE.
A vereadora se manifestou surpresa com a decisão da maioria governista na casa, em função da importância do tema, que preocupa grande parte da população de Petrolina, diante do grande número de casos relacionados à essa população, inclusive à segurança das pessoas...
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O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários.
Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...
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Daniel Alves afirmou: "não vou fugir". De acordo com a imprensa espanhola, a declaração via videoconferência foi feita em audiência nesta terça-feira, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona.
Os magistrados ouvem as partes sobre um novo pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O resultado será divulgado em alguns dias...
Na manhã deste domingo (10) a Rede GN publicou apelo dos moradores do bairro Sol Nascente reivindicando ações da Secretaria de Serviços Públicos para recuperação da iluminação na praça da comunidade, bem como melhoria em algumas ruas do bairro.
O titular da pasta Charles Leal em resposta à população do Sol Nascente disse que as máquinas estão em várias frentes de serviços. Confira:..
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