Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe realização de caminhadas, apenas carreatas serão permitidas

O  Juiz Eleitoral – 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determinou a partir deste sábado 24, a proíbição de caminhadas, apenas carreatas serão permtidas

Confira:..

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Faltam 24 dias: processo eleitoral acompanha a evolução tecnológica

Jamais tantos recursos tecnológicos estiveram disponíveis em um processo eleitoral como neste ano. Para as Eleições 2020, cinco apps podem ser utilizados pelos eleitores, mesários e candidatos, graças ao esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais transparência e praticidade ao processo eleitoral. Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados estão disponíveis nas plataformas Android e IOS e, o melhor de tudo, podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. 

O Boletim na Mão permite que os resultados apurados nas urnas estejam em segundos no dispositivo móvel do eleitor. Com o celular aberto no aplicativo, por meio do QR Code impresso no Boletim de Urna (BU) das seções eleitorais, a pessoa confere se os dados correspondem aos divulgados pelo TSE. Ou seja, com o Boletim de Urna em mãos é possível checar se as informações visualizadas no celular foram parar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code...

Juiz eleitoral determina que coligação de Suzana recolha material em que nome do vice está com aplicação irregular e impõe multa

Decisão do Juiz Cristiano Queiroz, publicada neste dia 21 e encaminhada para a redação pela Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente, o Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou que a Coligação encabeçada pela candidata Suzana Ramos “recolha imediatamente os impressos de propaganda eleitoral e remova as publicações em que o nome do candidato a vice-prefeito esteja em desacordo com a proporção mínima estabelecida em lei, ficando condenada a candidata a pagar multa eleitoral no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).”, escreveu.

A Coligação do candidato Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota à redação:..

Petrolina: Pelo menos 25 candidatos a vereador tem pendências na justiça eleitoral e cinco renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 25 candidatos a vereador (a) por Petrolina (PE) apresentaram problemas nos seus registros, renunciaram ou ainda estão em compasso de espera aguardando julgamento.

Na maioria dos casos a situação é de indeferimento, com ausência de requisito de registro, situação em que o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral...

Coligação de Paulo Bomfim vai à justiça acusando Coligação de Suzana Ramos de suprimir nome do vice em propaganda eleitoral

A Coligação “Pra Juazeiro Seguir em Frente", encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim, entrou com representação na Justiça Eleitoral acusando a Coligação União Por Amor a Juazeiro, que tem à frente a candidata Suzana Ramos, de veicular propaganda irregular no horário do programa eleitoral gratuito.

De acordo com a representação, propaganda veiculada no sábado (10) não teria usado o nome do candidato a vice como determina a lei: “no momento de veiculação das inserções das 18:48:59h, foi veiculada, nos horários destinado à COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, com duração de 00:27 em rede televisiva, propaganda irregular posto que não foi utilizado o nome do candidato a VICE prefeito na proporção de no mínimo 30% do nome da candidata a prefeita", o que violou o art. 12 da Resolução nº 23.610 do TSE, segundo o qual "o nome do candidato a prefeito obrigatoriamente tem que vir com o nome do candidato a vice-prefeito, não podendo este último possuir tamanho inferior a 30%, e ainda devem figurar de modo claro e legível", acusaram. A coligação solicitou "a supressão do tempo da propaganda considerada irregular no programa do guia eleitoral"...

Cerca de 30 candidatos em Juazeiro estão com pendências na justiça eleitoral ou renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 30 candidatos a vereador (a) por Juazeiro, na Bahia, tiveram problemas na aprovação das suas candidaturas e tiveram registros indeferidos ou renunciaram.

Na maioria dos casos consta a legenda “indeferido”, o que deixa o candidato ou candidata, provisoriamente inapto (a) para concorrer no pleito do próximo dia 15 de novembro. Na maioria dos casos não consta a informação se os postulantes enquadrados nessa situação tenham recorrido para tentar reverter o quadro. ..

Sento Sé: Justiça Eleitoral indefere candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros

A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB) à prefeitura de Sento Sé nas eleições deste ano. Na decisão o juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 96ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação adversária, encabeçada pela candidata Ana Passos (PSD), que argumentaram que Barros está inelegível por ter sido condenado judicialmente, em duas instâncias, pelo crime de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, uma empresa de perfuração de poços que não entregou o serviço. Com o impedimento, Ana se torna a única candidata à chefia do Executivo em Sento Sé. 

Para o juiz eleitoral, a decisão de condenação do ex-prefeito preenche os três requisitos previstos em lei para tornar alguém inelegível: suspensão dos direitos políticos por órgão colegiado; ato doloso de improbidade administrativa; que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito...

Pela 3ª vez Justiça proíbe Suzana de divulgar pesquisa eleitoral, publica Ascom Coligação Para Juazeiro Seguir em Frente

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Decisão judicial indeferiu ação da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, diz assessoria de Suzana

NOTA DA ASSESSORIA DE SUZANA RAMOS

A verdade prevalece. As acusações injustas que apontaram como “pesquisa fraudulenta”, atribuída a candidata à prefeitura de Juazeiro Suzana Ramos e multiplicada por blogs da cidade, foi liberada pela Justiça...

Covid-19: Justiça proíbe ações de campanha eleitoral em Santo Antônio de Jesus

A Justiça proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Santo Antônio de Jesus façam comícios, carreatas, passeatas e caminhadas como medida de combate à disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (16).

Os partidos que descumprirem a regra poderão ser multados em R$ 50 mil por cada evento, partido e candidato participante. Segundo o MP, os valores serão revertidos ao Fundo Partidário, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Justiça Eleitoral convocou candidatos a vereador de Santa Cruz Cabrália para provarem que são alfabetizados

A Justiça Eleitoral convocou 52 candidatos a vereador de Santa Cruz Cabrália, cidade no extremo sul da Bahia, para provarem que são alfabetizados. A informação foi divulgada pelo Cartório Eleitoral do município.

Segundo informações do cartório, os vereadores foram convocados pelo juiz eleitoral da 121ª zona, Rogério Barbosa de Souza e Silva. Eles deixaram de entregar o documento de comprovação de escolaridade ou os apresentaram documentos sem validade...

Secretário diz que taxa de internação por Covid-19 aumentou em todas as cidades da Bahia: ‘Isso está muito ligado ao processo eleitoral’

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos políticos.

"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade", afirmou Vilas-Boas...

DICAS ELEITORAIS - Condutas de Servidores Públicos Comissionados ou efetivos no período eleitoral

Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.

Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..

Bandeiras nas ruas, aglomerações e pé na estrada. Candidatos partiram afiados na busca do voto em Juazeiro e Petrolina

A campanha eleitoral para as eleições 2020 já está nas ruas e em Juazeiro e Petrolina já começa a se avolumar com as carreatas, caminhadas, corpo a corpo, bandeiras nas ruas, invasão nas redes sociais e programas de rádio e televisão.

Nas agendas encaminhadas pelos candidatos para este fim de semana pode se notar que o contato nas visitas a bairros e comunidades, na sede e interior prevalecem, com candidatos tentando garantir os votos no contato pessoal. Nesse quesito uma preocupação e um alerta já recomendado pela justiça eleitoral: o cuidado com o distanciamento social e as aglomerações, pouco obedecidas de lado a lado. No que diz respeito às aglomerações dois detalhes: quem tem público garantido pouco liga para o Covid-19 e quem não tem, reclama...

Artigo: Lula ou Bolsonaro: quem é seu cabo eleitoral?

Na política nacional, existem as esferas municipal, estadual e federal que, embora independentes, funcionam (ou deveriam funcionar) harmoniosamente. Quando estamos no período das eleições municipais é comum ver candidatos e candidatas fazerem uso da imagem dos grandes líderes políticos nacionais e estaduais para se promoverem e conquistarem o voto dos eleitores. No Vale do São Francisco isso não é diferente. Mas nas duas maiores cidades da região, Juazeiro e Petrolina, mesmo diante da polarização política que impera em todo o país, um fenômeno vem chamando a atenção dos eleitores mais atentos ao pleito deste ano.

Mesmo sendo Presidente da República, eleito pela maioria dos votos, até agora Bolsonaro não despontou como cabo eleitoral dos candidatos às prefeituras da região, mesmo daqueles que são ideologicamente ou partidariamente ligados a ele.  Não se vê por aí a imagem do presidente estampada nas artes de campanha dos candidatos. Ao contrário do ex-presidente Lula, que desde 2002, quando foi eleito pela primeira vez presidente do Brasil, passou a ser, sobretudo no campo progressista, o principal cabo eleitoral de pretendentes a um cargo político, seja no executivo ou no legislativo em todos os cantos deste país...

Primeiro guia eleitoral de Miguel Coelho foca no resgate do orgulho de ser petrolinense

A reconquista da autoestima do petrolinense e o ritmo de crescimento da cidade sertaneja foram os pontos centrais do primeiro guia eleitoral de Miguel Coelho na TV e rádio. A propaganda foi exibida, nesta sexta (09), e abre uma série de programas que vai ao ar até o dia 12 novembro para fazer um balanço do primeiro mandato e apresentar as propostas para o segundo governo do candidato do MDB.

Envolto em uma atmosfera de amor pela cidade, o guia é aberto com declarações de petrolinenses sobre características da terra sertaneja e sua gente. Os moradores falam também da fase de desenvolvimento, grandes obras e melhor qualidade de vida que o município vivencia nos últimos anos. Em seguida, o prefeito Miguel Coelho fala da sensação de ter liderado a cidade nesse processo de retomada da grandeza. "A gente poder ver Petrolina dar certo é o combustível para nos levar adiante. O lema de Petrolina é 'Terra dos Impossíveis' porque aqui não tem nada que a gente não supere. A nossa fé inabalável é de que Petrolina está acima de tudo", resumiu o candidato no guia. ..

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais...