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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco é ameaçada por Projeto de Lei da gestão municipal de Juazeiro, destaca site do IRPAA

Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que prevê a redução do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro.

Essa irresponsabilidade ambiental ocorre justamente no mês em que é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, que visa a reflexão sobre os problemas enfrentados e a proposição de ações em defesa do Velho Chico. Mas, ao invés disso, vemos ser pautada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), que deveria priorizar o respeito e cuidado com o meio ambiente, um PL que não tem compromisso com as questões ambientais...

Prefeitura de Juazeiro através de nota diz que Projeto de Lei não abrange toda a margem do Rio São Francisco

Confira aqui a integra da reportagem postada no dia 12 de junho e que agora a Prefeitura de Juazeiro revela os detalhes. O Projeto de Lei é considerado um risco a fauna e flora, agressão ao rio São Francisco, pelo seguimentos dos ambientalistas e movimentos sociais em defesa do Velho Chico..

CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO: Em resposta às informações veiculadas recentemente pelo Blog, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esclarece que o Projeto de Lei (PL) em questão tem como objetivo regulamentar apenas as áreas urbanas consolidadas do município localizadas em Área de Preservação Permanente (APP), e não abrange toda a margem do Rio São Francisco...

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...

Raquel Lyra sanciona Lei que transfere domínio de um trecho da PE-647 para o Governo Federal

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), sancionou uma lei que transfere para o Governo Federal o domínio da malha rodoviária correspondente a PE-647. O trecho corresponde ao entroncamento da BR-407 em Petrolina, no Sertão do estado, até a divisa com a Bahia.

Os moradores da região já realizaram inúmeros protestos para reivindicar melhorias na rodovia. Desde o começo de 2022, o governo do estado havia sinalizado sobre o processo de transferência e ele foi finalizado semana passada, com publicação da Lei no Diário Oficial...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.

O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Prefeitura de Sento-Sé inicia escutas para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da secretaria municipal de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta terça-feira (6), a primeira Escuta Pública para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município, com a participação da classe artística e da sociedade em geral.

O encontro que contou com palestra do coordenador da Câmara de Cultura do Território do Sertão São Francisco, Alan Alves, e de várias apresentações culturais, como o tradicional Kongado, fanfarra, entre outras manifestações culturais, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores...

Espaço do Leitor: Os sertões de Euclides da Cunha e Canudos atual

Recentemente eu escrevi na minha lista de transmissão do whats App, um texto sobre o livro Os sertões de Euclides da Cunha.

Como muita gente comentou o texto, eu resolvi adicionar alguns dados novos e escrever algo mais longo, pois assim que acabei de ler o livro, fiz uma mini tour de shows em Canudos e Euclides da Cunha e visitei os locais da guerra, museus, ouvi histórias e me aprofundei um pouco mais no assunto...

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos de Lei autorizando operação de crédito de R$ 120 milhões de reais para governo Suzana Ramos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.

Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir que as escolas Públicas ofereçam acompanhamento psicossocial para os alunos

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que tem como objetivo a criação de acompanhamento psicossocial nos estabelecimentos de ensino da rede pública do estado.

O projeto visa garantir o suporte necessário para alunos com dificuldades emocionais e mentais, proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para o aprendizado...

Na luta contra a desnutrição, Prefeitura de Sobradinho beneficia mais de 750 famílias através do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nos dias 01 e 02 de junho a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. 

Considerado o maior programa social do município, essa iniciativa tem desempenhado um papel fundamental no combate à desnutrição infantil no suporte aos idosos em situação de vulnerabilidade social...

Pesquisa do IFSertãoPE desenvolve receitas de doce de leite para público com restrições alimentar

Com clima favorável e melhoramento genético do rebanho, Pernambuco se tornou o segundo maior produtor de leite do Nordeste. No Sertão, Bodocó ordenha 52 milhões de litros, que impulsiona a fabricação de derivados, como os queijos.

Em Afrânio, é o doce de leite que leva o nome do município pelo país. Uma mistura de sabor e tradição que ganhou reconhecimento. O doce de leite é patrimônio histórico, cultural e imaterial da cidade sertaneja...

Prefeitura de Sento-Sé convoca classe artística para 1ª Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará a 1ª Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).

O momento voltado para a classe artística em geral, com foco no debate sobre a aplicação da lei no município, vai acontecer na próxima terça-feira, dia 06 de junho, das 09h às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Sento-Sé...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza lançamento do Programa Compasso Socioemocional e do Projeto Território da Leitura

Na última sexta-feira (26), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou o evento de lançamento do Programa e Projeto Educacional "Território da Leitura" e "Compasso Socioemocional", que visam, respectivamente, a promoção do incentivo e descoberta da leitura e o desenvolvimento das competências socioemocionais para a melhoria do desempenho na aprendizagem.

Participaram do lançamento a Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering, os vereadores Judivan Ramalho e Cachoeira do Bolo, as diretoras e pedagogas do Programa "Compasso", Marcela Almeida e Simone Fonseca, e do Projeto Território da Leitura, Sulamita Pereira, além de cerca de 170 professores e gestores das escolas municipais e estudantes...

Prefeitura de Sobradinho realizou a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo e o Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), realizou no último sábado (27) a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e também o Fórum Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu artistas e fazedores de cultura de diversos segmentos.

O primeiro momento foi voltado as discussões relativas à aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com palestra e mediação das propostas conduzidas pelo ativista cultural e escritor Marcos Santana...

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

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