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31 de Julho de 2024

Foram encontrados 3824 registros para a palavra: Lei

Lei de incentivo ao voluntariado completa 2 anos em Petrolina

A Lei Municipal de incentivo ao voluntariado nº. 3.379/2021, completa dois anos nessa sexta-feira (14), em Petrolina. A Lei tem como objetivo estimular o serviço voluntário na sociedade civil, instituições privadas e entes públicos estaduais e municipais, além de acelerar e fortalecer  o trabalho desenvolvido pelas iniciativas sociais no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade em abril de 2021 pela Câmara de Vereadores, e sancionado pelo ex-prefeito Miguel Coelho. A iniciativa possibilitou  a  estruturação de  uma  política de voluntariado na cidade e oficializou  o Transforma Petrolina como programa permanente do  município na promoção do voluntariado e de outras frentes, como: desenvolvimento social; atenção à primeira infância;  valorização de idosos; atenção à pessoa em situação de rua;  acesso à saúde; a autonomia da mulher; proteção à causa animal  e outros segmentos...

ACOSAP acompanha aprovação do projeto de Lei (PL) Nº010/2023

Nesta terça-feira (11) a Associação dos Agentes de Saúde de Petrolina - ACOSAP, acompanhou de perto a votação do Projeto de Lei (PL) N° 010/2023, que reajusta os valores dos vencimentos básicos dos profissionais de nível elementar, médio e superior do regime estatutário.

O PL, de autoria do poder executivo, foi aprovado com 19 votos pela casa legislativa...

Mesmo após lei, poucas delegacias da mulher atendem 24h por dia no Brasil

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, no último dia 4, uma lei que determina que todas as delegacias especializadas no atendimento à mulher passem a funcionar 24 horas por dia, os estados brasileiros vão precisar correr para se readaptar ao novo modelo. 

Segundo um levantamento feito pelo portal g1, das 505 delegacias da mulher existentes no Brasil, apenas 57 funcionam ininterruptamente. Com a aprovação da nova lei, proposta pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), as sedes devem funcionar por 24 horas até mesmo nos fins de semana e feriados...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos e entrega Hospital do Homem, no Roberto Santos, em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei 22.156/2017, do deputado Roberto Carlos e entrega o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, reunindo diversas especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

"É amor em forma de leite materno": diz doadora do Biama em Petrolina

O Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi muito importante para a fisioterapeuta e professora Bruna Antonelle.

Mãe de Laura, de dois meses de vida, ele buscou ajuda no Biama porque não conseguia amamentar a filha. "Logo nos primeiros dias após o parto eu percebi que a amamentação não estava fluindo," contou...

ARTIGO - Fazer o bem sem olhar a quem

Várias são as certezas da vida, inclusive a mais assustadora e pouco aceita por muitos, a da morte. Uma série de coisas um dia tem um fim, atendendo uma data de validade mesmo que involuntariamente e a contragosto. Viver o momento aproveitando o que foi bom no ontem  é talvez o que mais importa em uma trajetória. 

Defender que 'nada é para sempre' é egoísmo dos que vivem apenas para si, não atentando que a felicidade é algo composto e envolto de empatia, respeito e complacência. Boas atitudes fazem do ser um humano, com atitudes e sentimentos que ultrapassam a recionalidade. ..

Equipes da Operação Lei Seca estarão em rotas estratégicas durante Semana Santa

As equipes da Operação Lei Seca irão reforçar as atividades educativas e de fiscalização durante o feriadão de Semana Santa em Pernambuco, até o próximo domingo (9). É costume na data religiosa crescer a circulação de turistas nas cidades do Agreste do Estado.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável pela operação, as equipes da Lei Seca estarão em locais e rotas estratégicas. O objetivo é oferecer maior seguraça e proteção para quem usa as rodovias pernambucanas. ..

Presidente Lula nomeia professor doutor Telio Nobre Leite para exercer o cargo de Reitor da Univasf

A Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco amanheceu nesta quinta-feira (6) com o novo reitor, agora professor doutor Telio Nobre Leite. A nomeação foi assinada ontem dia 4, pelo Presidente Lula. A atribuição de reitor terá duração de 4 anos conforme o decreto do Ministério da Educação.

O professor doutor Julianeli Tolentino, através das redes sociais comemorou: "De acordo com o desejo da comunidade acadêmica da Univasf, o professor Telio acaba de ser nomeado pelo presidente Lula. Seja bem vindo meu amigo, ao seu lugar de direito. Venceu a democracia. Sigamos nessa boa luta"...

Gestão Suzana Ramos encaminha projeto de lei que institui a criação de carteirinha para pessoas com Espectro Autista

Na semana que se comemora o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto encontra-se protocolado na Câmara Municipal de Juazeiro para análise das comissões competentes da casa. ..

Chá Literário incentiva leitura e escrita em escola da rede municipal de ensino de Juazeiro

Nesta terça-feira (4), a Escola Municipal Vereador Amadeus Damásio, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), promoveu um Chá Literário com o tema: "Viver a arte de ler e escrever", pensado com o objetivo de utilizar propostas literárias, enquanto ferramenta pedagógica facilitadora do interesse pela leitura e escrita, de forma lúdica, interativa e reveladora de grandes talentos.

De acordo com a professora Leidiane Gomes, idealizadora da iniciativa, a ação buscou ofertar uma atividade diferente das práticas tradicionais e rotineiras, sendo desenvolvido uma proposta pautada nos princípios ofertados pela Sala de Aprendizagem de Tempo Integral (SATI) que, é dedicada a realização de atividades lúdicas e contextualizadas, proporcionando um ensino, leve, divertido e efetivo...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Sancionada Lei que prevê funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que prevê que toda  Delegacia da Mulher funcione 24 horas por dia, todos os dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, com assinaturas também do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A Lei nº 14.541 passa a valer desde a sua publicação.

"As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana", diz a lei...

Lula deve vir à Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo até final de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês.

Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura...

Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina está com baixo estoque

O Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com estoque baixo. O mês de março registrou queda na doação de leite materno e também no número de mães doadoras.  O Biama precisa de pelo menos 40 litros mês e este mês recebeu cerca de 20 litros de leite.

Mesmo com o estoque em baixa, o banco de leite atendeu cerca de 60 bebês prematuros, internados na maternidade do hospital. "As mães que tiveram esses bebês se encontram fragilizadas, e logo no início ficam incapazes de produzir o leite para alimentar seus filhos. Elas são apoiadas pelo Biama, fazem a ordenha do leite, mas não é suficiente para atender os recém nascidos," explica a pediatra e coordenadora do Biama, Dra. Flávia Guimaraes...

Programa do Leite: Prefeitura de Sobradinho entrega o leite aos beneficiários e atualiza vacinação das crianças contempladas

Com o objetivo de cuidar da saúde das crianças e promover o fortalecimento da segurança alimentar, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou nos dias 30 e 31 de março, na sede do CRAS, mais uma edição do Programa do Leite, o maior programa social da história do município.

Na ocasião, os beneficiários foram orientados a realizar a atualização cadastral do programa, assim como foram realizados atos de atualização da vacinação para as crianças beneficiadas pelo programa. Estas ações são necessárias para que as famílias contempladas possam se encaixar nas condicionalidades para o recebimento do benefício...

Programa do Leite: Prefeitura de Sobradinho entrega o leite aos beneficiários e atualiza vacinação das crianças contempladas 

Com o objetivo de cuidar da saúde das crianças e promover o fortalecimento da segurança alimentar, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou nos dias 30 e 31 de março, na sede do CRAS, mais uma edição do Programa do Leite, o maior programa social da história do município.

Na ocasião, os beneficiários foram orientados a realizar a atualização cadastral do programa, assim como foram realizados atos de atualização da vacinação para as crianças beneficiadas pelo programa. Estas ações são necessárias para que as famílias contempladas possam se encaixar nas condicionalidades para o recebimento do benefício...

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada...

Mateus Aleluia, Letieres Leite, Aurora Gordon e Show Elas à Frente no Palco TVE

Neste mês de abril, o Palco TVE traz muita música com representatividade. A partir do dia 01, serão exibidas apresentações de Mateus Aleluia, Letieres Leite, Aurora Gordon e o Show Elas à Frente. As performances são exibidas todos os sábados, a partir do dia 01, sempre às 18h30, com horários alternativos aos domingos, às 20h, e também no Youtube.com/tvebahia.

Abrindo a programação musical, no sábado (01), a emissora exibe o baiano Mateus Aleluia, que apresenta as canções do álbum "Olorum", em um show gravado do 18º Festival de Música Educadora FM de 2020. O Festival fez uma homenagem aos 50 anos da trajetória artístico-musical do cantor, trazendo sucessos que fazem história na música brasileira e internacional, com ênfase no diálogo entre Bahia e África...

Petrolina: Leitora envia vídeo para denunciar esgoto no bairro São Joaquim

Moradores do bairro São Joaqui reclamam de "esgoto a céu aberto", na rua 20. Através de video a moradora diz que "a situação se repete constantemente no local". 

A REDEGN enviou solicitação de resposta a Compesa e foi respondido que "o problema deve ser resolvido pela prefeitura de Petrolina"...

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