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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 820 registros para a palavra: justiça

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

Mulher procurada pela Justiça de Goiás por estelionato é detida em Petrolina

Uma mulher que era procurada pelo crime de estelionato foi detida nesta quarta-feira (28), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela era procurada desde o dia 12 de maio deste ano, a partir de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Segundo a PRF, o flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Juazeiro, na Bahia, no Km 189 da rodovia. Após a consulta aos documentos apresentados pela motorista, foi descoberto um mandado de prisão preventiva emitido pela 2ª Vara  de Uruaçu, em Goiás...

MPF pede à Justiça do DF para não estender a ação de Lula decisão que declarou Moro suspeito

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (21) à Justiça Federal de Brasília que não estenda a uma ação relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão que declarou a suspeição do juiz Sergio Moro.

O ex-presidente é réu em uma ação na Justiça de Brasília que apura se houve favorecimento à construtora Odebrecht para obras em Angola. Quando Lula se tornou réu, a defesa do petista negou irregularidades, afirmando que ele "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República"...

Investigação de Ricardo Salles deixa STF e vai para a Justiça do Pará, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Polícia Federal e enviou nesta terça-feira (20) para a Justiça Federal do Pará as investigações da operação Akuanduba – sobre exportação de madeira ilegal, que tem entre os alvos o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

A Polícia Federal apura um suposto esquema envolvendo agentes públicos e empresários do Brasil e dos Estados Unidos para legalizar madeiras brasileiras, de origem ilegal, retidas em portos norte-americanos...

Foragido da Justiça de São Paulo é preso no interior da cidade de Campo Formoso-BA

Um homem foragido do estado de São Paulo, por crime de receptação, foi preso por volta das 14h desta segunda-feira (19), na cidade de Campo Formoso, no Norte da Bahia. A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo.

De acordo com informações da 19º Coorpin de Campo Formoso, o homem, que estava foragido desde o ano de 2013, estava residindo no Povoado de Tiquara, na zona rural da cidade. O suspeito está preso a disposição da Justiça...

Sindsemp vai pedir na justiça restituição do desconto previdenciário indevido de 14% sobre salários de servidores aposentados e pensionistas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária...

Casa Nova: Candidatos derrotados tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça

Atendendo representação por propaganda eleitoral antecipada, interposta pela Diretoria Executiva Provisória do PSB, o Juiz Eleitoral Wanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona, condenou em sentença do dia 20 de outubro de 2020, o então candidato Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier de Souza Neto. 

Os dois, infringindo a lei, pois, no "caso sob julgamento é fácil detectar que os atos e mensagens têm conteúdo eleitoral, com pedido expresso de voto, mediante utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda e com violação ao princípio da Igualdade de oportunidades entre os candidatos", assevera o Juiz na sua justificativa, ao condenar os dois infratores à multa de 20 mil reais cada um. ..

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina


Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Célio Studart vai à Justiça para barrar motociata de Bolsonaro no Ceará

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (17) com ação popular para barrar eventual realização de motociatas ou eventos políticos desta natureza no Ceará, organizados ou com a participação de Jair Bolsonaro, capazes de provocar aglomeração e desrespeito às normas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19.

O ato em Fortaleza estaria sendo articulado por apoiadores do presidente da República, que neste mês, em Brasilia, cogitou realizar em breve uma motociata na capital cearense. ..

Vitória da imprensa: Justiça nega liminar do MPE que tentava impedir vacinação dos jornalistas

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do MP, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados...

Professor vai recorrer à justiça para assegurar vaga em processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Na última quarta-feira, dia 19, o professor Messias Aparecido enviou e-mail a Rede GN questionando a convocação do Processo Seletivo da Seduc em Juazeiro (Veja aqui).

Logo depois em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou nota reafirmando a transparência e lisura no processo seletivo da Educação (veja aqui)...

Ministério da Justiça pede que Polícia Federal reavalie necessidade de abrir delegacia em Petrolina

O Ministério da Justiça encaminhou ofício à Polícia Federal em que solicita que o diretor-geral, Paulo Maiurino, tenha a “gentileza” de fazer uma nova análise sobre a necessidade de abrir uma delegacia na cidade de Petrolina, em Pernambuco, terra natal de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

A pasta argumenta que, considerando o cenário de restrição orçamentária, seria melhor uma reanálise sobre a criação da delegacia, que foi autorizada pelo próprio ministério em março...

MPF aciona a Justiça contra pastora por danos morais por declarações contra gays e pessoas com HIV

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações consideradas homofóbicas. Na ação, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos por "discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV".

Durante um congresso transmitido na internet e em um canal de televisão em 2016, ela disse que relações homoafetivas não são normais e associou a aids a casais de homens. Em um dos trechos destacados na ação, a pastora reforça a relação entre a doença e os casais homoafetivos...

CPI da Pandemia vai convocar ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrou no radar da CPI da Pandemia. O motivo foram declarações que ele deu em entrevista à revista Veja deste final de semana na qual defendeu uma CPI ampla e declarou que irá requisitar informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde. ..

Trinta anos após morte, a voz de Gonzaguinha continua ecoando forte em busca de justiça social

Há exatos 30 anos, um acidente de carro no Paraná levou a vida de Gonzaguinha, autor e intérprete de alguns dos maiores sucessos da música popular brasileira.

Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, era um homem de hábitos simples, avesso a estrelismos. Inteligente, dono de uma personalidade forte. Poeta, compositor. Artista de poucas parcerias, Gonzaguinha geralmente escrevia letra e música sozinho...

Operação “Braço da Justiça” cumpre mandado de prisão contra integrante de organização criminosa no João Paulo II em Juazeiro (BA)

A operação “Braço da Justiça” tem como objetivo a prisão de autores de homicídios no município de Juazeiro, especialmente aqueles grupos criminosos que estão relacionados à comercialização de drogas e prática de roubos.

Nesta sexta-feira (23), Policiais Civis lotados no SI da Delegacia de Homicídios, SI da Coordenadoria Regional e SI da DRFR de Juazeiro deram cumprimento, juntamente com preposto da PM/RONDESP ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo da Vara do Júri e das Execuções Penais da Comarca de Juazeiro-BA, contra um indivíduo acusado de integrar o referido grupo...

Grupo de Jovens aciona justiça para anulação da meta climática brasileira no Acordo de París

Com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e do baiano Edson Duarte, um grupo de seis jovens entrou com uma ação popular na justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, nesta terça-feira (13). 

O motivo é a "pedalada" climática do governo cometida em dezembro ao não apresentar uma nova meta ao acordo de París, que fez o País regredir no seu compromisso dediminuir os gases do efeito estufa...

Ministro da Justiça define Paulo Maiurino como novo diretor-geral da PF

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que Paulo Maiurino será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques.

Paulo Gustavo Maiurino, o terceiro diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro, tem entre os destaques da sua carreira o fato de ter participado da investigação do chamado “mensalão mineiro”, que apurou crimes de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais...

Denúncia da presidente da ATEPAAJ contra APLB de Juazeiro vai parar na justiça

A denúncia da presidente da ATEPAAJ Maeth Soares quinta-feira (25) no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) contra o núcleo da APLB em Juazeiro segundo palavras do seu atual coordenador Gilmar Nery, vai parar na justiça.

Na quinta-feira a representante da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) Maeth Soares cobrou transparência da entidade sindical em relação a inadimplência com a Unimed...

Coronavírus: Justiça mantêm decisão que obriga Faculdade Estácio de Juazeiro a reduzir valor das mensalidades

A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.

O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado...

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