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02 de Agosto de 2024

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Artigo - Qual é a responsabilidade dos estacionamentos em casos de furto?

Desde a publicação da Súmula nº 130, em 1995, o STJ tem mantido o entendimento de que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. Mencionada Súmula foi editada com base nas relações consumeristas estabelecidas entre shoppings centers, supermercados e bancos (por exemplo), pois entendeu que o espaço ofertado para os clientes estacionarem seus veículos corresponderia a um instrumento para a captação de clientela, por criar uma expectativa de ambiente seguro.

Contudo, embora sumulado, o entendimento sobre o assunto não é pacífico - REsp 1.606.360/SC, julgado em 19/10/17...

Deputado Roberto Carlos e o Vereador Alex anunciam o processo licitatório para a construção de uma escola no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova

Foi com grande alegria, que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou o processo de licitação para a Construção de Unidade Escolar com oito salas, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova. De acordo com o parlamentar, esta obra será de grande importância para o distrito e atenderá um anseio antigo do vereador Alex de Santana, grande liderança de Santana do Sobrado e da cidade.

“Junto com Alex, fomos em diversas audiências nas secretarias para solicitar agilidade na construção de um colégio, no distrito. Agradeço imensamente ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, pelo atendimento desta importante obra, tornando este sonho uma realidade. Tenho certeza de que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Usuários reclamam de preços considerados abusivos cobrados no Pátio de Eventos do São João de Petrolina

Quem saiu de casa para saborear as comidas, petiscos e bebidas no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina no primeiro dia da festa precisou adaptar o bolso a realidade deste ano, já que a gastronomia e prestação de serviços  estão "visivelmente" bem mais caros. A consumidora Jéssica Lopes, avalia que continuando deste jeito “fica inviável consumir esse tipo de produto todas as noites e deveriam levar em consideração a realidade do morador local já que o foco é sempre o turista que de certa forma acaba tendo condições financeiras melhores”.

Usuários do aplicativo Uber de Petrolina e Juazeiro estão reclamando mais uma vez do que eles acusam de altos preços das corridas durante o São João da cidade pernambucana, iniciado na sexta-feira (14).  Em grupos de WhatsApp, internautas afirmam que as viagens estão até quatro vezes mais caras, se comparadas aos dias normais...

Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado visita Sobradinho para construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Em visita ao município de Sobradinho, o técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Júlio Borges, reuniu-se com a equipe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dando início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos. Júlio Borgestambém fez uma visita técnica a alguns locais da cidade, para conhecimento da área e realização do levantamento de dados.

A visita do representante estadual foi em resposta ao pleito do Prefeito Luiz Vicente Berti, que no mês de abril enviou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro, para uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Estado João Carlos, no intuito de solicitar apoio na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Resíduos Sólidos e orientações sobre captação de recursos para a execução do projeto...

Semaurb convoca reunião com construtores imobiliários sobre situação cadastral e liberação de licenças

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro participaram de reunião na quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município. 

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade...

Com dois óbitos por H1N1 SESAU convida pais e responsáveis a levarem as crianças para vacinação e reforço da vacina contra a gripe em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde vem a público solicitar aos pais e responsáveis por crianças em idade de seis meses a menor de seis anos a buscarem a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para imunização deste grupo contra o vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Esta solicitação tem em consideração os números de casos suspeitos, confirmados e número de óbitos decorrentes da infecção pelo vírus influenza.

A Superintendência de Vigilância em Saúde alerta aos pais e responsáveis das crianças  que verifiquem os cartões de vacina e procurem as unidades de saúde para ser administrada a segunda dose da vacina contra a Influenza após 30 dias da aplicação da primeira dose, caso não tenha sido feita e registrada no cartão da  vacina...

Paulo Afonso: Mulher com medida protetiva é baleada pelo ex-marido na frente dos filhos 

Uma mulher com medida protetiva foi agredida e baleada pelo ex-marido, na frente dos filhos, em Paulo Afonso, norte da Bahia. O caso ocorreu na última terça-feira (11). Após o crime, o homem, que era bombeiro militar, cometeu suicídio, segundo informações da polícia.

Conforme Mirela Ventura, coordenadora da Polícia Civil em Paulo Afonso, o homem tinha sido preso em maio de 2018 por agredir fisicamente a ex-mulher. Na época, a vítima recebeu da justiça uma medida protetiva de urgência, o que impedia a aproximação do homem...

Raquel Dodge pede à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar invasão a celular de conselheiro do CNMP

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 12 de junho, um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, solicitando a instauração de inquérito policial para apurar a invasão à conta do Telegram no celular institucional utilizado pelo conselheiro Marcelo Weitzel. O ataque ocorreu na noite desta terça-feira, 11 de junho, quando um suposto hacker enviou mensagens por meio da conta do conselheiro no aplicativo.

MPF - Em outro ofício, também enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, a procuradora-geral da República solicitou a unificação da investigação em relação aos ataques cibernéticos criminosos contra membros do Ministério Público Federal (MPF). No documento, a PGR ressalta que considera necessário adotar uma linha de investigação que possa esclarecer, além do modo de atuação criminoso, os motivos e eventuais contratantes de um ataque cibernético sistemático contra membros do MPF, principalmente aqueles que atuam nas Forças-Tarefas da Lava Jato do Rio de Janeiro e Curitiba...

Casa Nova: Prefeito comemora publicação de edital para construção da Escola de Santana

O Diário Oficial da Bahia, edição 22.679, desta quarta-feira, 12 de junho de 2019 trouxe uma notícia que deu motivos à comemorações do Prefeito Wilker Torres: o Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 003/2019 - SEC/COINF, a ser aberta no dia 18/07/2019 às 10:00h, para a Construção de Unidade Escolar de 8 (oito) salas no município de Casa Nova (distrito de Santana do Sobrado).

Um promessa do então Governador Jaques Wagner, repetida pelo Governador Rui Costa e compromisso de campanha de Wilker Torres e do agora Deputado Tum, o Colégio de Santana do Sobrado, era matéria recorrente em todas as manifestações da comunidade e cobrança presente em todos os encontros do prefeito com o Governador e com o Secretário de Educação da Bahia: "O Colégio de Santana do Sobrado deixou de ser esperança e sonho e começa a se transformar em realidade com a publicação da licitação no Diario Oficial", comemorou nas redes sociais o prefeito...

Cardiopediatra do HDM/IMIP participa de ação em alusão ao Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita

A cardiopediatra do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Natália do Vale, está participando de uma ação intermunicipal em alusão ao Dia Nacional da Cardiopatia Congênita, comemorado em 12 de junho. A primeira atividade foi realizada em abril na unidade materno-infantil com uma aula sobre o tema para profissionais do serviço. Esta semana, a médica – com o apoio da coordenação de Residência em Cardiologia Pediátrica da Univasf (promotora da ação) – realizou uma palestra sobre o Teste do Coraçãozinho na Maternidade de Juazeiro; e nesta quarta-feira uma sensibilização para profissionais e usuários do HDM.

"Conseguimos realizar uma ação muito positiva, inclusive com uma boa divulgação na imprensa. No Dom Malan tivemos a aula em abril, a panfletagem e os posts nas telas de todos os computadores. Então, o saldo foi muito positivo", ressaltou. O Dia Nacional da Cardiopatia Congênita foi instituído em 2012, é comemorado por toda a comunidade de cardiologia pediátrica e tem como objetivo buscar aumentar o conhecimento da população a respeito do assunto, a taxa de diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento...

75ª CIPM Em Parceria com o CONSEG/Leste realiza São Pedro Solidário e Lançamento do Portal Eletrônico

Com a realização da 2ª Edição do São Pedro Solidário/2019, parte integrante do Programa de Amparo Incondicional (PAI), de iniciativa do Comandante da 75ª CIPM estabelecendo a oportunidade do Lançamento do Portal consegleste.com.br, ferramenta de divulgação de eventos, notícias, atualidades e projetos realizados pelo CONSEG/Leste no âmbito da área da 75ª CIPM, mas que também apresentará conteúdos referente a dicas da culinária alternativa e de segurança, bem como, entrevistas e curiosidades o titular unidade de polícia militar enviou convite ao Blog GJ para participar do referido evento, que tem o propósito de encontro e congraçamento entre voluntários, instituições, imprensa, colaboradores parceiros e comunidade em geral, que será levado a efeito, às 15 horas do dia 28.06, sexta-feira.

A programação inclui forró Pé de Serra como atração musical, entrevistas, brincadeiras temáticas para crianças. Cada pessoa que pretende participar deve levar sua felicidade, um prato de comidas típicas, além de um quilo de alimento. A participação deve ser confirmada através do zap (74)98815-3040, ou através do email: [email protected]...

Petrolina: Prefeitura e Conselho da Criança discutem metas e avanços para renovar Selo Unicef

Representantes de diversas secretarias municipais reuniram-se nesta terça-feira (11) com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro teve o objetivo de apresentar o andamento das ações da Prefeitura de Petrolina para alcançar as metas de renovação do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que está sendo pleiteado por mais quatro anos no município sertanejo. 

Na reunião foram mostradas pelos secretários e gestores algumas campanhas educativas já realizadas, ações de saúde, programas sociais entre outras atividades focadas no público infantil a fim de combater problemas como vulnerabilidade, falta de acesso ao ensino de qualidade e transtornos psicológicos. "Essas iniciativas integram 17 metas colocadas pelo Unicef para a renovação do selo e hoje pudemos constatar que está tudo encaminhado para garantir esse reconhecimento para nossa cidade", explicou a articuladora da Prefeitura de Petrolina, Kátia Carvalho. ..

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E SUAS RESTRIÇÕES

*Josemar Santana

Empréstimo Consignado, também chamado Crédito Consignado é um tipo de operação financeira em que a pessoa recorre a bancos ou instituições financeiras para obter determinado valor e pagar em parcelas mensais, descontadas de qualquer meio de vencimento, isto é, salário, benefício previdenciário ou aposentadoria...

Secretária de Educação de Sobradinho participa do Encontro dos Conselhos Municipais de Educação, em Salvador

A convite da Coordenação de Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Kestering, participou nos dias 05 e 06 de junho, do Encontro Formativo para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, em Salvador. O encontro teve como objetivo propiciar um momento de compartilhamento de realidades dos territórios e sobre as contribuições necessárias para o fortalecimento de um planejamento articulado, considerando o regime de colaboração com os Conselhos Municipais de Educação.

Conselheiros, Dirigentes Municipais de Educação e representantes dos Territórios de Identidade da Bahia participaram, no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), da I Reunião Territorial Ampliada com o subtema: Fortalecendo os Conselhos de Educação e o Regime de Colaboração, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento contou com a presença do Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, da Diretora Geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, e de outras autoridades estaduais...

Assembleia do Constesf reúne Prefeitos para discutir início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal

Na última semana, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do seu Presidente, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, realizou mais uma assembleia com os Prefeitos consorciados. A pauta do encontro foi o início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos 10 municípios, através de convênio com a  Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Ana Passos (Sento Sé), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes) e Afonso Mangueira (Pilão Arcado). Os Prefeitos deliberaram sobre a contrapartida dos municípios para a logística de execução do projeto, conforme plano de trabalho.  A implantação do SIM nos municípios garantirá alimentos mais seguros, respeitando o código do consumidor e empoderando agricultores familiares com geração de emprego e renda...

Ibametro orienta os consumidores sobre problemas com hidrômetro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, orienta os consumidores sobre problemas com hidrômetro. Um total de 2,727 mil instrumentos foram verificados em 2019, até o mês de maio, sendo 1,486 mil aprovados e 1,241 mil reprovados, em função de problema nos dispositivos internos do medidor.

Caso desconfie de alguma irregularidade, o consumidor deve inicialmente procurar a Embasa para tentar solucionar o possível problema. Após a Embasa finalizar a averiguação, caso o problema persista, o consumidor deve contatar o Ibametro para verificação do instrumento de medição pelo 0800 071 1888. ..

Consulta ao primeiro lote de restituição do IR será aberta na segunda-feira

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. As informações são da Agência Brasil.

A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções...

Ex-Ministro Edson Duarte diz que Plano para Conservar a Ararinha Azul está ameaçado com o Governo Bolsonaro

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, durante entrevista na Rádio Rural Fm, Programa Bodega do Brocoió, disse que o Projeto de Conservação da Ararinha Azul está ameaçado neste Governo Bolsonaro. O Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul – PAN Ararinha-azul, tem como objetivo "o aumento da população manejada em cativeiro e a recuperação e conservação de hábitat de ocorrência histórica da espécie, visando o início de reintrodução até 2021."

Atualmente, existem em torno de 150 exemplares da espécie Ararinha Azul em cativeiros no Brasil e exterior. De acordo com Edson Duarte, ano passado no Dia Mundial do Meio Ambiente, as ararinhas-azuis, espécie mais ameaçadas de extinção no mundo, ganharam duas unidades de conservação na Bahia. Na oportunidade o presidente da República, Michel Temer, assinou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul e mais a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi localizada na Amazônia. Com isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a cuidar de 335 unidades de conservação no país...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza reunião itinerante em Juazeiro

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) realizou nesta terça-feira, 4, na sede da CSTT, a primeira Reunião Itinerante do órgão. Em pauta, a acessibilidade e a inclusão para pessoas com deficiência no município.

As reuniões fazem parte do calendário anual de ações do CMPD e irão percorrer as secretarias e os órgãos públicos e privados do município com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento de cada um, além de divulgar as ações do conselho. O primeiro órgão escolhido foi a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT). Na ocasião, os conselheiros discutiram, entre outras coisas, as demandas inerentes ao Passe Livre Municipal...

No Dia do Meio Ambiente Governo de Pernambuco garante duas novas unidades de conservação da Caatinga

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado promove mudanças inéditas no desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção 22 mil hectares de caatinga em duas novas Unidades de Conservação. O bioma, que é o único exclusivamente brasileiro, terá duas novas Unidades de Conservação, que serão entregues na tarde desta quarta (05), no Parque Estadual Dois Irmãos pelo Governo do Estado. Além disso, novas medidas como a criação de um “corredor ecológico” e a entrega da sede do Unidade Gestora do Parque Dois Irmãos serão anunciadas durante o ato.

As unidade serão da Serras Catingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó, e Serra do Giz, localizada na divisa entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, ambas localizadas no Sertão do Estado, buscam preservar espécies raros e árvores com risco de extinção, já que a caatinga é um dos biomas que mais sofre com o uso intensivo e mudanças climáticas. “O intuito é mostrar que ao mesmo tempo em que Pernambuco avança, existe esse cuidado com o meio ambiente, que dialoga com a sociedade e com a preservação daquela área”, explica o secretário de meio ambiente e sustentabilidade do Estado, João Bertotti...

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