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29 de Julho de 2024

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Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

O primeiro caso de Varíola dos Macacos confirmado na Alemanha é de um brasileiro de 26 anos

O Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) organizou um grupo de sete pesquisadores em virologia, microbiologia, imunologia e temas relacionados, para acompanhar o avanço da doença infecciosa conhecida como “Varíola dos Macacos”, com registros de casos em nove países.

O grupo se dedicará a analisar pesquisas científicas sobre o tema e descrever o mecanismo da infecção compreendendo quais seus sintomas e modo de transmissão. O grupo é chamado de CamaraPox MCTI e usará estrutura da chamada RedeVirus — que, entre outras tarefas, orienta o desenvolvimento de vacinas brasileiras contra a Covid-19...

Artigo - PIX não aposentará a Caixa dos brasileiros

Qual é o banco que concede 70% do crédito para habitação popular no Brasil? E a instituição financeira que cuida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, considerado a “poupança do trabalhador”, que financia a casa própria, o saneamento básico e socorre quem perde o emprego ou é acometido por doença grave?

Que banco está presente em quase 100% dos 5.570 municípios para que ações sociais cheguem a quem mais precisa? Na pandemia da Covid-19, qual foi a estatal que pagou mais de R$ 354 bilhões em auxílio emergencial e outros benefícios para 126 milhões de pessoas [mais da metade da população]?..

Em entrevista, Moro admite possibilidade de se candidatar ao Senado

O ex-juiz Sergio Moro (União) declarou, nesta sexta-feira (20), em entrevista à “Webrádio Insuperável”, que existe a possibilidade de sua candidatura ao Senado Federal pelo estado de São Paulo. “Espero que aconteça antes. Há essa possibilidade. A eleição nem começou, na verdade. Estamos no período de pré-campanha. Ainda vamos para a campanha. Mas minha colaboração vai ser diferente”, afirmou Moro.

“Então, estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, continuou, admitindo que também poderia concorrer “a uma outra posição.”..

"Para sair de casa está difícil": leitor cobra pavimentação em ruas do Antônio Conselheiro, em Juazeiro; prefeitura responde

Um morador da rua Américo Tanury III, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, cobra que a Prefeitura Municipal realize a pavimentação não somente dessa, mas de outras ruas da comunidade.

Segundo o leitor, por conta da falta de pavimentação, os moradores sofrem com a falta da coleta de lixo, e a situação piora ainda mais nesses períodos chuvosos...

Pesquisa Ipespe: Lula lidera com 44% e Bolsonaro segue com 32%

A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiram a pontuação do levantamento da semana anterior. Lula segue líder com 44% das intenções de voto na estimulada para o primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 32%.

Ciro Gomes (PDT) tem os mesmos 8% da última pesquisa, e João Doria (PSDB) oscilou de 3% para 4%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor porcentual desde setembro do ano passado...

Comitê Gestor da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro, é empossado após eleição

A noite desta quinta-feira (19) foi marcada pela posse do Comitê Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – Pracinha da Cultura Alan Cleber Souza Dantas, no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.  Em cerimônia ocorrida no local, os representantes foram empossados para gerir o CEU por um período de dois anos.

Junto com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), o grupo gestor é responsável pela gestão da Praça...

Bancos de leite da Bahia enfrentam desafio para manter estoque; unidades precisam de doações

Na Bahia, os oito bancos de leite materno que existem no estado enfrentam o desafio para manter o estoque de leite. Do total, quatro bancos são em Salvador, dois em Feira de Santana, um em Itabuna e um em Vitória da Conquista. Juntos eles têm em estoque 663 litros de leite.

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é lembrado na quinta-feira (18). A data reforça a importância dos bancos de leite para as mães com dificuldade de amamentar e para bebês prematuros que estão internados e precisam ganhar peso para se recuperar...

Fecomercio PE realiza eleições e Joaquim de Castro será o novo vice presidente da entidade 

Em eleição realizada a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco ( Fecomercio PE) elegeu o empresário Bernardo Peixoto como presidente para o quadriênio 2022/2026. A vice presidência será ocupada por Joaquim de Castro, presidente do SINDILOJAS Petrolina. A posse da nova diretoria está marcada para o dia  18 de Junho. 

Com larga experiência e participação em entidades representativas do segmento empresarial e varejista - a exemplo da CNC, Senac, Sesc - Joaquim de Castro afirma que vai contribuir da melhor maneira possível com ações e discussões que venham a implementar as políticas de desenvolvimento do setor varejista no Estado . ..

Rosa Weber envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por falas sobre eleições

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura do processo eleitoral em um evento no Planalto e depois com empresários.

“Sendo esse o contexto, ouça-se o Senhor Procurador-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte”, disse...

Prefeita Suzana Ramos entrega duas escolas requalificadas no bairro Tabuleiro e comunidade comemora e demonstra satisfação

A comunidade do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, se reuniu nesta terça-feira (17) para prestigiar a entrega da requalificação de duas unidades de ensino no bairro. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), promoveu a reforma das escolas municipais Terezinha Ferreira de Oliveira e a de Educação Infantil Jandira Borges, e garantiu estruturas de qualidade para a realização das atividades da rotina escolar.

Participaram do evento, a prefeita Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; os secretários municipais, Fernanda Barros (Comunicação), César Muller (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Tenório Filho (Segurança, Trânsito e Transporte); o assessor especial de governo, Clésio Alexandre; e os vereadores Aníbal Araújo, Bebeto Matias, Neguinha da Santa Casa, Jean Gomes e Bené Marques...

Fim da Lei Seca? STF julga hoje ação sobre uso do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (18/5) a análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

A ação foi movida há 13 anos, pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), e se baseia no pressuposto de que o texto da Lei Seca fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação...

Espaço do Leitor: Praça da Mônica vira depósito de cimento

Em e-mail à redação da Rede GN moradora do bairro Alagadiço denuncia que empresa está usando o espaço público da Praça da Mônica, área central da cidade, como depósito.

“É o seguinte um ponto comercial de material de construção resolveu fazer da praça depósito de cimento, então gostaria que a prefeitura tomasse uma providência” declarou a moradora que pediu para não revelar a sua identidade...

Chapa Tebet-Tasso já é defendida no MDB e no PSDB antes mesmo de definição tucana

Integrantes da cúpula do MDB e até mesmo do PSDB já começaram a defender de forma intensa uma chapa de terceira via para a disputa da Presidência da República formada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Conta a favor de Tasso o fato de ele ser do Nordeste, ter experiência executiva — por ter sido três vezes governador do Ceará — além de interlocução com o empresariado brasileiro e o mercado financeiro...

Brasil deve mostrar que rejeita "aventuras autoritárias", diz ministro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

"Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin...

ACM Neto venceria no 1º turno com 55% dos votos, aponta pesquisa

A pesquisa Real Time Big Data, divulgada pela Record TV nesta terça-feira (17), mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), com ampla vantagem em todos os cenários da disputa pelo governo da Bahia. Na pesquisa estimulada, quando é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, ACM Neto venceria no primeiro turno.

Neste cenário, Neto possui 55% das intenções de voto do eleitorado baiano, enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) tem 18%, o deputado federal João Roma (Republicanos) tem 10% e Kleber Rosa (Psol), 1%. Brancos e nulos totalizam 9%, e 7% não souberam ou não responderam...

Bolsonaro afirma que eleições podem ser “conturbadas”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em discurso exaltado na tarde desta segunda-feira (16/5), que as eleições de 2022 podem “ser conturbadas”.

Aos gritos, o mandatário fez um discurso repleto de palavrões durante a cerimônia de abertura da 36ª Edição da Apas Show, em São Paulo, um evento do setor de supermercados...

Miguel Coelho e Pastor Jairinho participam de culto na Assembleia de Deus

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) esteve, neste sábado (14), em um congresso da Assembleia de Deus Madureira voltado às mulheres.

O encontro religioso ocorreu no Recife e teve a participação de milhares de fiéis. Miguel foi à celebração religiosa acompanhado do Pastor Jairinho, que é integrante da Assembleia de Deus e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados...

Artigo - Eleições 2022: A guerra das Fake News

Dentre alguns fatores que começam a envolver o próximo pleito eleitoral e que causam preocupações ao nosso eleitorado, são as posições extremas de radicalismo adotadas pelas alas políticas mais fortes - Esquerda e Direita -, nem sempre motivadas pelo desejo de convencer o eleitor dos seus propósitos e princípios ideológicos. Estão atreladas ao uso da baixaria indiscriminada e da estratégia das Fake News, ou seja, da geração das mentiras levianas que anarquizam e confundem o processo democrático, prática que tem tomado proporções cada dia mais irresponsáveis.

Já de algum tempo é perceptível o tom pouco elegante no linguajar político usado em público e em entrevistas, pelos candidatos que lideram as pesquisas e que se apresentam como prováveis contendores habilitados para um 2º. Turno em outubro próximo. O grau de otimismo reinante entre os eleitores simpatizantes desses grupos adquiriu uma dimensão de tal intensidade que, para eles, as pesquisas não têm qualquer legitimidade quando os índices não satisfazem o seu interesse...

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