Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

Câmara aprova Lei que cria Semana de Conscientização sobre Depressão Infanto-Juvenil em Juazeiro

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 3.355/2017, de autoria de Allan Jones (PTC), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo é disseminar informações sobre a doença e orientar a respeito do diagnóstico, tratamento adequado e acompanhamento especializado.

A Semana será comemorada, anualmente, de 08 a 14 de outubro. Durante o período fica estipulada a realização de palestras, seminários e atividades lúdicas. A organização e planejamento do calendário de atividades desenvolvidas ficam sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação...

III Festival do Doce de Leite de Juremal fortalece economia local e atrai centenas de visitantes

No último final de semana, o distrito de Juremal, interior de Juazeiro, sediou o III Festival do Doce de Leite, uma realização da Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL).

Segundo a Agência de Desenvolvimento Econômico do município, o volume de negócios ultrapassou os R$ 150 mil, desde a comercialização do doce, incluindo ainda artesanato, culinária, artefatos decorativos, cosméticos e vestuário, bares e lanchonetes da localidade...

Futuro do Uber no Brasil será debatido pelo Senado terça-feira (24)

O Projeto de Lei 28/2017, que trata da regulamentação de apps de transporte como Uber, será debatido pelo Senado em sessão extraordinária na terça-feira, 24. Caso os senadores não cheguem a um consenso sobre o tema, que vem causando polêmica pelo país nos últimos anos, o Plenário deve apreciar requerimento de urgência para votação da matéria, segundo o site do Senado.

“Aí todos os senadores vão discutir e eu creio que se pode chegar a um entendimento ou, não chegando, eu proponho que se coloque em votação o relatório do senador Pedro Chaves ou o projeto que veio lá da Câmara (dos Deputados)”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira...

ESPAÇO DO LEITOR: CRÔNICA PELOS MEUS NETOS E PARA MEUS NETOS

Professoralmente, não lhes perguntei se eles sabiam o que era crise, ou se sabiam o que é moral, dada a sua pouca idade, pois, o mais velho deles tem seis anos e os demais pouco mais de um ano, nem mesmo sabendo falar, apenas balbuciar.

Porém, aproveitei o ensejo para rabiscar estas linhas que, por certo, deverão durar até um futuro suficiente, para que eles, delas tomem conhecimento, vindo a conhecer, assim, o ponto de vistas do seu avô, já nos dias de antão, antes mesmo que  ele parta para fazer a “grande viagem”...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

ESPAÇO DO LEITOR: SAAE responde sobre vazamento na travessa da maravilha em Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que já deslocou uma equipe até a Travessa da Maravilha para detectar se o vazamento citado é de água potável ou se vem de algum ponto de visita obstruído.  Tão logo seja identificada a procedência o serviço será executado.  O SAAE ratifica o compromisso de servir à população e pede a compreensão de todos no sentido de ligar para o numero 3614-9800 sempre que necessitar fazer  a solicitação de algum serviço. ..

Juremal promove no final de semana o III Festival do Doce de Leite

No próximo final de semana, o distrito de Juremal, a 40 km de Juazeiro, receberá entre os dias 20 e 22 de outubro, o III Festival do Doce de Leite, na Praça Manoel Gonçalves Neto. José Wilson Chaves (Chaveco), diretor de Pecuária da ADEAP, participou do Programa Geraldo José na tarde desta terça-feira (17) e disse que a proposta de organização e padronização do produto para a comercialização, surgiu da iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL), promovem conjuntamente mais um festival na localidade.

O doce de leite de Juremal é fabricado ainda de forma artesanal, produzido há cerca de um século, passado de geração a geração e representa a principal fonte de renda para várias famílias. “A realização do Festival do Doce de Leite reúne ferramentas de extrema importância para o resgate, divulgação e fortalecimento da cultura local, com a inserção de antigas tradições para as novas gerações. Além de proporcionar a abertura de outros mercados e de oportunidade de grandes negócios”, destacou José Wilson Chaves...

ESPAÇO DO LEITOR: RÉSTIAS DE SOL...

Não são poucas as vezes que tenho dúvidas se vou conseguir desenvolver um tema, principalmente, para quem junta as palavras de forma simples e trivial, com a boa vontade de deixar rolar o que existe, vejo, e ouço por aí, e assim, sempre chegar ao final dos meus escritos...

Esta semana vamos passar aqui por diversos assuntos ao mesmo tempo, na esperança de que as réstias de sol entrem em cada um, transformando ou simplesmente passando mansamente de acordo com aquilo que venha a ser abordado.....

ESPAÇO DO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO ATRASA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA.

Em e-mail ao Blog o leitor Marcos Walgrenio de Oliveira Ribeiro relata a situação de atraso no pagamento da verba do Programa Bolsa Atleta em Juazeiro. Confira: “Beneficiários do Bolsa Atleta da Prefeitura Municipal de Juazeiro, estão com o pagamento atrasado. Segundo eles, já está atrasado há quase dois meses, o que pode implicar em resultados negativos nas competições, já que a bolsa os ajuda a se manter e custear suas participações nas competições. Após a ajuda da Prefeitura, através da bolsa, pude competir com melhor desempenho nesse ano e sigo como líder do ranking da minha categoria, enfatiza um atleta que não quis se identificar. Ele ainda fala que liga no financeiro da prefeitura e uma funcionária chamada Maria Luiza informa que o secretário de esporte não autorizou o pagamento. Liga para secretaria de esportes e ninguém atende” lamentou. ..

Codevasf incentiva produção leiteira no norte baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fortaleceu a Associação dos Produtores de Leite do município de Morro do Chapéu (APLeite), no Norte da Bahia, com máquinas e implementos para serem usados na estruturação das atividades agrícolas voltadas à produção de leite. O investimento realizado pela 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro (BA), foi de mais de R$ 117 mil.

A associação reúne 56 produtores, que vão usar o maquinário na preparação das lavouras, obedecendo uma agenda de utilização elaborada por eles durante as assembleias da entidade. Segundo Everaldo de Andrade Cavalcanti, da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Gerência Regional de Revitalização da Codevasf em Juazeiro, ações como essa são muito importantes para o homem do campo, pois com o uso consciente da tecnologia, os bons resultados serão alcançados mais rapidamente...

Prefeitura de Juazeiro realiza III Festival do Doce de Leite do distrito de Juremal

O distrito de Juremal, 40 km de Juazeiro, receberá entre os dias 20 e 22 de outubro, o III Festival do Doce de Leite, na Praça Manoel Gonçalves Neto. Com a proposta de organização e padronização do produto para a comercialização, a Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL), promove mais um festival na localidade.

O doce de leite de Juremal é fabricado de forma artesanal, produzido há cerca de um século, passado de geração a geração e representa a principal fonte de renda para várias famílias. “A realização do Festival do Doce de Leite reúne ferramentas de extrema importância para o resgate, divulgação e fortalecimento da cultura local, com a inserção de antigas tradições para as novas gerações. Além de proporcionar a abertura de outros mercados e de oportunidade de grandes negócios”, destacou José Wilson Chaves (Chaveco), diretor de Pecuária da ADEAP...

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

ESPAÇO DO LEITOR: CONTORNO CRIMINOSO TEM SOLUÇÃO!

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Engenheiro Taurino Fernandes aponta soluções para a rotatória nas imediações do Mercado do Produtor onde já foram registrados inúmeros acidentes, inclusive, com mortes. Confira:

Já estamos acostumados em ver tombamentos de caminhões neste contorno próximo ao Batalhão da Polícia Militar. Solucionar o problema é puramente falta de atenção dos ORGÃOS responsáveis pela BR?  Ou falta de interesse em resolver o problema esperando talvez um acidente com vítimas fatais. Tudo se diz: “ O problema é a imprudência dos motoristas, o problema é a falta de placas de sinalizações, etc, etc. A solução é simples: Construir um redutor de velocidade antes do início do contorno aproximadamente a 50 (cinquenta metros) da primeira curva. Colocar placas informando que existe uma lombada para reduzir a velocidade. Estas placas deverão serem colocadas logo no fim do primeiro contorno ao chegar no Mercado do Produtor, e informando a distância: Obstáculo a 100 metros e mais próximo a 50 metros. Fim de problema, fim de prejuízos, antes de um fim de uma vida. Senhores Deputados e demais autoridades constituídas pelo povo. Mais atenção por esta Cidade. Ou querem que haja uma INTERVENÇÃO POPULAR?..

Leitora acusa Compesa de falta de compromisso em Petrolina

A leitora, professora e jornalista Emaísa Lima enviou ao blog denúncia e solicita providências por parte da Compesa. Leia na integra texto de Emaísa:

"Venho a público falar da falta de atendimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), aqui em Petrolina, por mais que você entre em contato com eles, seguindo os números telefônicos que vem na conta, terminamos a ficar vendo navios e a água limpa-já escassa-escorrendo pela rua e a conta de água no final do mês vem caríssima...

Instituto Sou da Paz diz que porte de armas para agentes de trânsito vai piorar a segurança pública

Está aguardando sanção do Presidente Michel Temer, o Projeto de Lei aprovado e votado no Senado Federal, que concede porte de armas de fogo para agentes de trânsito.  O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), lei federal regulamentada em 2004. 

O assunto não é unanimidade. "O porte de armas para agentes de trânsito piora a segurança pública e não melhora a segurança dos próprios profissionais, uma vez que aumenta o número de armas em circulação no país", destaca Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz...

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE DINHEIRO NÃO COMPRA...

Jogo Internacional x Náutico pelo Campeonato Brasileiro Serie B, dia 23 de Setembro de 2017, realizado no interior de Pernambuco... O que tem a ver? Tem algumas considerações que serão discorridas aqui nesse texto, onde vou tentar mostrar uma serie de exemplos, que dinheiro nenhum no mundo pode comprar...

Vamos começar pelos protagonistas do final daquele jogo, onde um garoto se dirigiu ao centroavante do Inter que, inclusive, marcou o gol da vitória, e lhe pediu o meião vindo a receber a própria camisa do jogador, e um abraço, levando aquela criança às lagrimas, e o atacante, a um misto de alegria que assim se expressou: “Ele só queria o meião. Pediu, mas eu falei que daria a camisa. Ele nem conseguia colocar de tanta emoção. Nada paga isso. Já fui criança. Não há dinheiro que pague – declarou Damião na saída do campo”...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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ESPAÇO DO LEITOR: Agentes de endemias se manifestam contra secretárias de saúde e de gestão em Pessoa em Juazeiro; Veja na íntegra:

Nós Agentes de Endemias recorremos mais uma vez a esse espaço, para expressar o nosso sentimento de repúdio com a Gestão Municipal, à Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e à Secretária de gestão em Pessoa Angelita Carvalho.

O motivo de nossa indignação foi a forma arbitrária, desrespeitosa, vingativa  e exagerada, cortando valores absurdos dos salários dos Agentes que aderiram a paralisação encabeçada pelo SINTRAB. Os descontos variam de R$ 252,00  a 466,30 deixando assim os servidores impossibilitados de cumprir com suas obrigações financeiras.

Ao contrario do que a Srª Fabíola relata, nós temos sim vários motivos para estar paralisados, e os principais deles são:  ..

Projeto de lei quer obrigar rádios a tocar músicas religiosas

O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer obrigar as rádios públicas a executarem, diariamente, música religiosas nacionais em suas programações. O Projeto de Lei propõe ainda multas diárias para a emissora, em caso de não cumprimento, e a suspensão da concessão por até 30 dias, no caso de reincidência.

No projeto, o parlamentar argumenta que o artigo 221 da Constituição Federal estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão do país devem devem "visar a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação" (inciso II), além do "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família" (inciso IV)...