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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 264 registros para a palavra: Advogado

OAB-BA emite nota de repúdio contra agressão a advogado na Corregedoria da Polícia Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..

Espaço do Leitor: Resposta Politizada ao Advogado Dr. Osmário Lopes Ribeiro de Sento-Sé!

Respondo, aqui, ao senhor advogado, referente a sua matéria postada aqui em 19 de setembro - mantendo inicialmente a consideração pessoal, e, buscando valorizar a discussão política:

1. A escolha de candidato é sempre feita por um grupo, ou por quem o lidera, nesse caso, Ednaldo Barros e Juvenilson Passos;..

OAB lança aplicativo que permite a advogado denunciar abusos em tempo real

Agosto é o mês dedicado aos advogados e como presente, a OAB-PE deu um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano: lançou o OAB-PE Digital. Um aplicativo que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata, em qualquer lugar do Estado.

O aplicativo para smartphones está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizando seu número da OAB e uma senha cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios...

Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte...

ADVOGADO DE PILÃO ARCADO REPRESENTA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO NO CNJ

O advogado Perez Luiz Mangueira, de Pilão Arcado, nesta semana representou contra o Desembargador Federal do Tribunal Federal da 1ª. Região Olindo Menezes porque este, há mais de um ano, (desde 16/06/2015) está com processo no qual figura como réu o atual prefeito de Pilão Arcado Joaozinho Porfírio, PSD, em seu gabinete, “conclusos para julgamento”.

Segundo o advogado, “a impunidade de crimes dito de “colarinho branco” atenta contra o Estado Democrático e suas instituições e fomenta no seio da sociedade brasileira de que o crime do colarinho branco sempre fica impune...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Alegria e fraternidade marcam comemoração do Dia do Advogado em Petrolina

Mais de 200 advogados comemoraram nesta última semana o dia em homenagem à categoria. A sociedade 21 de Setembro, centro da cidade, ficou lotada para a Feijoada dançante que foi promovida pela subseccional da OAB Petrolina.

Além da festa, o encontro teve como objetivo promover a solidariedade. Na oportunidade, os advogados receberam a presença de Monica Gouveia, diretora da Casa de Passagem da cidade, que foi agradecer o gesto concreto da Ordem que doou 200 kg de alimentos, frutos da inscrição da Caravana do Direito Eleitoral.  “Foi muito importante. Ajudou muito. Nossa entidade é filantrópica e hoje estamos acolhendo 28 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade nas ruas e o alimento é muito importante”, pontuou Gouveia.  Além do agradecimento, A OAB lançou uma campanha entre os advogados para a doação de colchões para a entidade.  Já no evento houve algumas doações e a mobilização, de acordo com a diretoria,  vai continuar...

OAB Petrolina realiza feijoada para comemorar dia do advogado

Na próxima quinta-feira, 11, é o dia do advogado. A data é uma homenagem aos profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, e para não deixar passar a data comemorativa em branco, a OAB Petrolina vai realizar, em parceria com a CAAPE uma feijoada  dançante para os profissionais da área.

A celebração terá início a partir das 12h, no clube 21 de Setembro, centro de Petrolina. Os advogados da cidade têm direito a tudo de graça, menos a bebida alcoólica. Aqueles que forem acompanhar os advogados pagam R$ 25 para participar das comemorações...

DIRLEY DA CUNHA JR MINISTRARÁ PALESTRA EM JUAZEIRO PARA COMEMORAR SEMANA DO ADVOGADO

Para comemorar a Semana do Advogado a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro, promoverá nesta sexta-feira, dia 05, a partir das 19:30 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana uma palestra que será ministrada pelo renomado Constitucionalista Dirley da Cunha Junior com o tema: Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Dirley da Cunha Jr é juazeirense e Juiz Federal da 5ª Vara Federal. Confira um pouco a folha curricular deste que orgulha a todos da sua terra natal:..

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão é aberto em Juazeiro

Teve início, nesta quinta-feira (30), o 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, OAB da Bahia e OAB de Pernambuco, na Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro. Até amanhã, temas correlatos ao exercício da advocacia em localidades sertanejas do interior do Brasil serão abordados na forma de palestras, workshops, oficinas e mesas redondas. Em discurso antes da abertura do evento, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirmou que “todo brasileiro tem um sertão dentro de si” e que “discutir a crise hídrica do Rio São Francisco é enfrentar o papel do Estado submetido à sociedade e ao modelo de desenvolvimento do Brasil”. “A anunciada morte do rio da integração nacional ameaça nossa própria integração", disse.

O pronunciamento inicial do encontro ficou por conta do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. “É mais um daqueles momentos memoráveis na história da OAB. Estou sumamente honrado por presidir a entidade em uma solenidade tão ímpar, de tamanho significado ao advogado sertanejo. Sou um gaúcho que teve a felicidade de ter, na diretoria da OAB, o maior número de integrantes do Nordeste: três dos cinco. Nosso intuito é promover a interiorização das relações estabelecidas entre entidade e representados”, apontou.  ..

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

Juazeiro sedia 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão

Evento acontece em 30/06 e 1º/07 e discutirá desafios da advocacia e políticas em defesa do Rio São Francisco

Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a OAB Nacional, a OAB da Bahia e a OAB de Pernambuco realizam o 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. O evento acontece no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale de São Francisco (Univasf), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e reunirá advogados de todo o país para debater os desafios da advocacia na atualidade e as particularidades da atuação profissional da região. As inscrições seguem abertas no sitecentraleventos.oab.org.br/event/12...

II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será sediado em Juazeiro

A OAB realizará nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão em Juazeiro. O evento irá debater os desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional da OAB com as Seccionais da Bahia e de Pernambuco, além das subseções de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

“Temos que discutir a realidade dos advogados do Sertão. Juazeiro não poderia ficar de fora dessa discussão que tem as peculiaridades do advogado do sertão. Esse profissional se insere no contexto da sociedade e por isso se atém as discussões sobre a Bacia do São Francisco. Os palestrantes do evento também serão da região”, afirmou o presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Adelbal Viana, em entrevista ao programa Geraldo José desta quinta-feira (16). Aderval estava acompanhado do vice-presidente da OAB Seccional-Juazeiro, Thiago Cordeiro...

Advogado de Isaac Carvalho dá entrada em recurso e prova que não houve desvio de verbas

O defensor do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, o advogado Sérgio Reis, participou de programa de rádio local para fazer alguns esclarecimentos acerca do processo referente ao orçamento municipal do exercício financeiro do ano de 2010.

Segundo o Ministério Público, o município teria gasto a verba do orçamento sem a aprovação do legislativo. "Isso nunca aconteceu. Foi uma interpretação completamente errada do Ministério Público, neste sentido. Até porque neste processo é um 'bolodório' contábil muito grande, difícil de ser entendido por quem não é do ramo. Houve uma apreciação errada por parte da justiça", declarou Sérgio Reis, completando que já impetrou recurso para reverter esta decisão. "Nós já tomamos todas as providências necessárias. Entramos com um competente embargo e vamos discutir essa matéria até a última instância, até porque não houve crime, malversação ou apropriação de verba pública, ninguém desviou qualquer dinheiro, muito pelo contrário. O dinheiro foi totalmente aplicado em obras públicas, pagamento de pessoal, tanto é que as contas do prefeito, relativas ao ano de 2010, foram aprovadas. Não há qualquer dúvida quanto a isso. Da forma que foi noticiada, ficou parecendo que houve uma apropriação de recursos públicos, e não houve", ratifica...

ADVOGADO JOÃO BATISTA REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

O advogado João Batista, profissional do direito com grande experiência na área jurídica institucional, tendo atuado como procurador em municípios da região, reafirmou nesta terça-feira (31) a sua condição de pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, no norte da Bahia.

João Batista, que dentre outras atividades na área jurídica ocupava também o cargo de Procurador do município de Casa Nova, pediu exoneração do cargo para atender as normas da legislação eleitoral que exige a desincompatibilização para postulantes a cargos eletivos em outubro próximo...

Advogados da subseccional da OAB de Petrolina recebem imunização contra Infuenza

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subsecção Petrolina, realizou, na última semana, de uma campanha de proteção à gripe H1N1. Cem advogados foram imunizados contra o vírus. A campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) teve como objetivo, segundo Davison Alves represente do órgão na subsecção, oferecer aos advogados a oportunidade de receber, gratuitamente, a vacina dentro de um trabalho de prevenção à saúde. “Conseguimos com muita luta essa quantidade de doses e fizemos um agendamento prévio com os colegas adimplentes com a ordem. Nossa intenção é promover atividades que garantam aos colegas mais qualidade de vida”, explicou. 

O advogado Anilson Escobar, comentou a ação da OAB. “Com a imunização, estamos livres de possíveis danos À saúde que podem atrapalhar o advogado no exercício da sua função evitando que tenhamos os efeitos maléficos dessa gripe”, destacou. A advogada Ramayana Loura também participou da ação e foi imunizada. “Aproveitei a oportunidade e tomei a vacina para evitar contrair a doença”, contou. Para o presidente local da OAB, Alexandre Torres, a ação da CAAPE é muito importante. “Vamos continuar seguindo com nossa atuação permanente no zelo e cuidado com o advogado, pois a prevenção é um serviço essencial”, pontuou.                                                                                                  ..

Juazeiro recebe 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

A cidade de Juazeiro, na margem direita do Rio São Francisco, norte da Bahia, vai sediar nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, que contará com debates acerca dos desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. As inscrições já estão abertas no site do evento.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o sucesso da primeira edição, realizada em Juazeiro do Norte (CE), inspirou a continuação do evento. “Temos quase 1 milhão de advogados em um país continental. É claro que a profissão apresenta semelhanças, mas as diferenças também precisam ser abordadas e entendidas, o que será feito no II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão”, afirma...

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