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Projeto que amplia área da Codevasf no Estado da Bahia é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário, foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)...

Comportas de Tucutu, em Cabrobó são reabertas

Credores da Mendes Júnior devolveram, nesta quarta-feira (11), a bomba da comporta do reservatório Tucutu do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que havia sido furtada na segunda-feira (9). O equipamento foi reinstalado pelas equipes do Ministério da Integração Nacional e as águas do Rio São Francisco voltaram a percorrer as estruturas do Eixo Norte, após a reabertura das comportas de Tucutu, em Cabrobó (PE).

Ontem (10), depois de quase uma semana de danos ao empreendimento, que incluiu pichações, depredações, furto e culminou com a invasão do prédio onde funciona o Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE), os comerciantes desocuparam o local. O ato aconteceu após determinação da Justiça Federal, que deferiu a liminar de reintegração de posse feita pelo Ministério. A ação ainda inclui uma multa diária de R$ 5 mil, caso os credores não cumpram a decisão. ..

Vereadores de Petrolina aprovam Projeto garatindo reeleição de membros da Mesa Diretora

A maioria dos vereadores de Petrolina, aprovou o Projeto de Lei que concede o direito à reeleição de membros da Mesa Diretora na Casa Plínio Amorim. Especula-se que o atual presidente Osório Siqueira é o nome cotado para o quinto mandato.

A atual mesa diretora é constituída do Presidente: Osório Siqueira (PSB), 1º Vice-presidente-Major Enfermeiro(PMDB), 2º Vice-presidente: Gilberto de Sá Melo (PR), 1º Secretário: Manoel Antonio Coelho Neto- Manoel da ACOSAP (PTB) e 2º Secretário: Gaturiano Pires da Silva- Gaturiano Cigano (PRP)...

Clima no Projeto de Irrigação Fulgêncio continua tenso entre agricultores e Codevasf

Agricultores do Projeto de Irrigação Fulgêncio estão ocupando subestação Brígida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no município de Orobó, no Sertão do estado. Segundo a companhia, a manifestação começou no sábado (7), após a área de plantio do projeto, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ter a energia elétrica cortada por falta de pagamento.
 
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (9), a Celpe disse que registrou a ocorrência na Delegacia Regional de Cabrobó, também no Sertão, e que está adotando as medidas cabíveis para que os produtores rurais desocupem a subestação. Inclusive, a companhia alertou que os manifestantes correm risco de morte, uma vez que ocupam área de acesso exclusivo de funcionários.

Além disso, cerca de 50 mil habitantes da região podem ficar sem energia caso os ocupantes mexam nos equipamentos da subestação. A concessionária informou que o fornecimento de energia elétrica ao projeto será “imediatamente normalizado” após a negociação do débito por parte da Codevasf...

Instituto Sou da Paz diz que porte de armas para agentes de trânsito vai piorar a segurança pública

Está aguardando sanção do Presidente Michel Temer, o Projeto de Lei aprovado e votado no Senado Federal, que concede porte de armas de fogo para agentes de trânsito.  O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), lei federal regulamentada em 2004. 

O assunto não é unanimidade. "O porte de armas para agentes de trânsito piora a segurança pública e não melhora a segurança dos próprios profissionais, uma vez que aumenta o número de armas em circulação no país", destaca Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz...

Obra do Eixo Norte do Projeto São Francisco é alvo de furto e invasão

As equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional identificaram, nesta segunda-feira (9), o furto de uma das bombas das comportas do reservatório Tucutu do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). O evento aconteceu no mesmo dia em que os credores da empresa Mendes Júnior invadiram a unidade do Ministério, em Salgueiro (PE), impedindo que os servidores cumprissem a sua jornada de trabalho.  Os assuntos estão sendo tratados na Polícia Civil local, com o registro de mais um Boletim de Ocorrência.

Com o novo episódio, a área jurídica do Ministério apresentou hoje um recurso de reintegração de posse do prédio à Justiça Federal para normalizar a situação. Até o momento, não houve deliberação do órgão e parte do grupo invasor ainda continua instalado no edifício...

Juazeiro: Câmara vota e aprova 6 projetos de vereadores e 1 do Executivo

A sessão ordinária desta segunda-feira (09/10), da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou 6 projetos de vereadores. Foram os seguintes: de autoria do vereador Reinaldo Sabino o projeto de lei 3348/2017 denomina José Vicente Mulato a Unidade Básica de Saúde – UBS situada no NH2 do Projeto Maniçoba; de autoria do Vereador Agnaldo Meira o Projeto de Lei 3349/2017 institui no calendário oficial do município a "Feira de Caprinos e Ovinos do Distrito de Juremal";  o vereador Aníbal Araújo é o autor do Projeto de Lei 3354/2017, votado e aprovado, que inclui no calendário oficial o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".

O Vereador Allan Jones é o autor do Projeto de Lei 3355/2017 instituindo a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil", o Projeto de Lei 3356/2017, tendo como autora a vereadora Neguinha da Santa Casa, institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e por último o Projeto de Resolução 022/2017, de autoria do Vereador Joseilson Marcelino, concede o título de cidadão juazeirense ao Senhor Rodrigo Mascarenhas Mota...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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Ministério da Integração emite Nota de Esclarecimento sobre vandalismo no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:..

Pesquisadores do IF Sertão distribuem mudas medicinais orgânicas e orientam sobre seu uso correto no Projeto de Assentamento Catalunha em Santa Maria da Boa Vista-PE

Pesquisadores do IF Sertão, campus Petrolina Zona Rural, realizam distribuição de mudas medicinais orgânicas e orientam sobre seu uso correto no Projeto de Assentamento Catalunha no Município de Santa Maria da Boa Vista- PE

A utilização das plantas medicinais é uma prática desde os primórdios da civilização. Na pré-história, o homem procurava amenizar suas dores ou tratar suas moléstias através da ação dos princípios ativos existentes nos vegetais. Segundo o pesquisador Teonis Batista da Silva esse projeto é de suma importância para a comunidade sendo uma alternativa de um princípio ativo de fácil acesso. Esse projeto é desenvolvido sobre a orientação da professora Dra. Flávia Cartaxo Ramalho Vilar, ao lado de estudantes de Agronomia...

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado no Brasil; projeto aprovado na CCJ é de Valmir

O projeto de lei do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) em feriado no Brasil teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara na última quinta-feira (5). A relatoria foi do parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) e a peça agora segue para apreciação no plenário. "É importante que a resistência da população negra diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, guarde um simbolismo que represente a atuação desse segmento de maneira ativa no processo de libertação e luta pelos seus direitos violados", justifica Valmir sobre o projeto aprovado. 

A data de 20 de novembro, é também o dia em que se lembra da morte do herói nacional Zumbi dos Palmares. Para Assunção, a aprovação da peça em plenário – próximo passo para se aprovar em definitivo a lei, "guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que projeta no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros"...

Estudo realizado pela Codevasf confirma impacto de projetos irrigados para desenvolvimento regional

Do Vale do São Francisco para diversos lugares do Brasil e do mundo. Esse tem sido o destino de frutas produzidas em projetos públicos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Estudo feito recentemente pela Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf constata o impacto desses empreendimentos na região, traduzido em números que retratam aumento da produção e da produtividade agrícola, maior oferta de alimentos à população, ampliação da oferta de empregos diretos e indiretos e geração de renda estável, seja na zona rural ou na urbana.

Ao longo de 25 anos, de 1975 a 2000, foi verificado que a desenvolvimento econômico daqueles municípios, com agricultura irrigada, apresentou incremento 2,5 vezes superior em relação aos que não apresentaram essa atividade. Considerando somente o segmento rural como elemento comparativo, a taxa de incremento foi 5,3 vezes superior entre os referidos grupos de municípios.

Dados mais recentes, de 2008 a 2016, apontam para a evolução da área cultivada dos projetos públicos de irrigação, passando de 82.148 para 96.987 hectares. A produção também acompanhou esse crescimento ao longo dos últimos anos, saltando de 2,5 mi para 3,4 mi toneladas. Entre os destaques está a uva – 98,72% de toda a uva de mesa exportada no período de 2009 a 2015 foi proveniente do vale sanfranciscano, e o projeto público de irrigação Senador Nilo Coelho, situado nos municípios de Casa Nova (BA) e Petrolina (PE), teve participação expressiva nesse resultado.

O produtor Basílio Odilon destina 11 hectares de seu lote no Nilo Coelho à produção de diferentes variedades de uva. Ele afirma que colhe, em média, 37 toneladas por hectare ao ano, quantidade que é destinada a cidades brasileiras como Belém, Fortaleza, São Luís, Salvador e Recife, bem como aos Estados Unidos e a países na Europa. 

A banana é outro exemplo de cultura que se destaca. A produção da fruta no projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa (BA), ocupou o primeiro lugar no ranking nacional em 2015, com 171 mil toneladas, representando 2,5% da quantidade produzida no país. Os dados, divulgados na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo IBGE, foram resultantes de estudo feito na dissertação de mestrado do técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf Demétrios Rocha.

Emprego e renda
    
Os projetos públicos de irrigação contribuíram, ao longo dos anos, para o desenvolvimento socioeconômico da região onde estão implantados. Exemplo disso são os polos de Petrolina (PE)/Juazeiro (BA) e do Norte de Minas Gerais, que têm favorecido o aumento das exportações e da geração de superávits comerciais por meio da oferta de produtos nobres e de alto valor comercial.

"A importância da irrigação em regiões de clima semiárido se deve, sobretudo, pela  sustentabilidade econômica proporcionada à atividade agrícola, minimizando principalmente o risco representado pela escassez de água. Além disso, contribui para criação de empregos, fixação do homem no campo, oferta de alimento nos períodos de entressafra e redução dos desequilíbrios regionais e sociais", afirma o presidente da Codevasf, Avelino Neiva.

De acordo com o último levantamento da Codevasf, ao todo, foram gerados nos projetos 97 mil empregos diretos e 145 mil indiretos, totalizando 242 mil postos de trabalho em 2016. "Outro ponto positivo é o aumento da oferta de alimentos nos mercados locais e de outras regiões, onde a sua produção também é comercializada, e isso tende a tornar a sua aquisição mais facilitada pelas classes sociais menos favorecidas, aumentando o poder de compra das mesmas. É importante frisar, ainda, que parte considerável da produção dos projetos de irrigação é composta por frutas, consideradas como alimentos saudáveis", completa a gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Sousa.

O Valor Bruto de Produção (VPB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos nos projetos, também vem evoluindo ao longo dos anos e passou de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para R$ 3 bilhões de reais em 2016, o que representa aumento de aproximadamente 184% nos últimos nove anos.
    
"A Codevasf sente orgulho em contribuir com o desenvolvimento da bacia do São Francisco. Os projetos públicos de irrigação melhoraram e os irrigantes investiram em tecnologia. Hoje não só a quantidade produzida é importante, mas também a qualidade dos produtos, principalmente das frutas, que conquistou o mercado internacional. Com isso, ganha o produtor e o consumidor, e mostra um crescimento sustentável que proporciona aumento na geração de emprego e renda, contribuindo para a melhoria dos índices socioeconômicos da região", avalia o diretor da Área de Irrigação da Codevasf, Napoleão Casado.
    
Infraestrutura
    
Os projetos públicos de irrigação da Companhia localizam-se nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A empresa também administra outros dez projetos implantados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) na década de 1990 para compensar famílias que residiam na área onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga (PE) – estes são identificados conjuntamente como Sistema Itaparica.

No exercício de 2016, a Codevasf investiu R$ 129,6 milhões em ações de modernização e reabilitação da infraestrutura de uso comum dos projetos públicos de irrigação, em reabilitação e administração de projetos de interesse social e no atendimento a legislação e condicionantes ambientais. Entre as ações, estão serviços de manutenção em cerca de 4 mil km de canais e tubulações, 5 mil km de drenos, 3,6 mil km de estradas e 290 estações de bombeamento.

Paralelamente a isso, a Codevasf instalou sistemas de bombeamento sobre flutuantes (equipamentos móveis instalados no próprio leito do rio) para garantir oferta de água nos projetos públicos de irrigação. Mais de R$ 42 milhões foram investidos desde 2015 pela Companhia na instalação desses sistemas que permitem a captação de água para os projetos de irrigação mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco...

Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

Projeto de lei quer obrigar rádios a tocar músicas religiosas

O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer obrigar as rádios públicas a executarem, diariamente, música religiosas nacionais em suas programações. O Projeto de Lei propõe ainda multas diárias para a emissora, em caso de não cumprimento, e a suspensão da concessão por até 30 dias, no caso de reincidência.

No projeto, o parlamentar argumenta que o artigo 221 da Constituição Federal estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão do país devem devem "visar a promoção da cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação" (inciso II), além do "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família" (inciso IV)...

Emoção marca cerimônia de premiação do projeto 'Lápis na Mão' em Juazeiro

Um momento artístico e cultural que reuniu estudantes, professores, escolas e pais de alunos numa festa de alegria e emoção. Foi assim a manhã desta quarta-feira (4), no auditório do Instituto Federal da Bahia – Campus Juazeiro, BA, durante a cerimônia de premiação dos vencedores da 4ª edição do projeto 'Lápis na Mão'.

Com o tema 'Velho Chico, meu rio amigo', a TV São Francisco, coordenadora do projeto, começou a solenidade anunciando os  melhores trabalhos na categoria Desenho. O primeiro colocado da Educação Infantil foi a pequena Keetlyn Vitória Santana, da Escola Municipal Luana Silva Nascimento. E Jucimara Rodriguez, da Escola Municipal Américo Tanuri, ficou com a primeira colocação do  Fundamental I...

Projeto #Permita-se realizará último encontro do semestre na segunda-feira (9)

O último encontro deste semestre do projeto #Permita-se acontecerá na próxima segunda-feira (9), no Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). Organizado pela Coordenação Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), o #Permita-se visa proporcionar aos estudantes da Univasf um momento de partilha de angústias, medos e outros sentimentos relacionados à rotina acadêmica. O encontro será realizado na sala do Núcleo Temático (NT-3), às 13h, e terá cerca de uma hora de duração. Não é preciso fazer inscrição prévia.

A mediação será feita pela equipe da Coordenação Pedagógica, com a participação da psicóloga Márcia Andrea de Souza Silva. O projeto #Permita-se teve sua primeira reunião dia 16 de agosto, no Campus Juazeiro e desde então percorreu os campi de Paulo Afonso, Ciências Agrárias, Serra da Capivara e Senhor do Bonfim. Após a reunião no Campus Sede, será feita a análise das demandas dos estudantes, que serão reunidas em um documento a ser encaminhado à Reitoria...

Porte de armas: agentes de trânsito de Petrolina aguardam sanção presidencial

Continua a repercutir a decisão do Plenário do Senado que aprovou em votação simbólica, o projeto de lei permitindo o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados e dos municípios que não sejam policiais. Agora a decisão será do presidente Michel Termer

Em Juazeiro o diretor presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte-CSTT, Damião Medrado, disse que existe uma satisfação com a aprovação da lei "e consta no planejamento financeiro de 2018, a realização do curso de porte de armas de fogo que é obrigatório e inclui avaliação psicológica"...

Deputado Guilherme Coelho cobra previdências para retorno da energia no Projeto Fulgêncio

Com a suspensão, nesta terça-feira (03/10), da energia elétrica no Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista, o Deputado Federal Guilherme Coelho foi imediatamente conversar com o Presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, para discutir uma solução ao problema.

A Companhia Energética de Pernambuco suspendeu a energia por falta de pagamento por parte do Governo Federal, responsável pela administração do Projeto. A interrupção da energia afeta diretamente o abastecimento de água aos moradores e à produção agrícola do Projeto, que é captada por bombas no Rio São Francisco...

Petrolina: Projeto do Executivo que autoriza parcelamento e reparcelamento de débitos do IGEPREV, é aprovado na câmara de vereadores

Na sessão desta segunda-feira(02), na Casa Plínio Amorim, o PL 022/2017, do Executivo Municipal, foi aprovado com 15 votos a 05. Apenas os vereadores Gilmar santos, Cristina Costa, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Gabriel Menezes votaram contra o PL que chegou com regime de urgência urgentíssima, sem a prévia avaliação dos conselhos do IGEPREV, deliberativo e fiscal, do qual o presidente do SINDSEMP Walber Lins também está presidente, assim como do próprio Sindicato dos Servidores Municipais. Com o pedido de urgência, alguns vereadores pediram explicações sobre o projeto e não houve resposta aos questionamentos do legislativo.

Mesmo com a plenária lotada de servidores municipais protestando contra a votação, os vereadores da situação não ouviram as solicitações do presidente do SINDSEMP, Walber Lins, no sentido de retirar o projeto pauta e adiar a votação, para que houvesse uma discussão sobre os impactos causados à previdência, com essa proposta de negociação e renegociação das dívidas...

Lápis na Mão: estudantes participam de concurso cultural sobre o Rio São Francisco em Juazeiro

O projeto ‘Lápis na Mão’, que desperta o prazer pelo desenho, escrita e leitura entre jovens, crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de Juazeiro, vai apresentar os melhores trabalhos na próxima quarta-feira (4). O tema deste ano é ‘Velho Chico, meu rio amigo’ e, segundo os organizadores, mais de 16 mil estudantes e 650 professores de 85 escolas estão participando.

De iniciativa da TV São Francisco, o concurso tem o apoio da Agrovale e Secretaria de Educação do município. A ação cultural está na sua 4ª edição e visa contribuir para o desenvolvimento da educação e cidadania dos alunos. De acordo com o supervisor de Marketing da emissora, Renan Braga, o tema do Velho Chico propõe uma reflexão sobre a importância da água e a preservação do Rio São Francisco. “Esta é uma oportunidade de integração entre os participantes e que deve fomentar a educação e a transformação da comunidade”, disse...