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Governador da Bahia afirma que não há 'nenhum motivo' para afastar policiais do caso miliciano

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não há "nenhum motivo" para afastar os policiais que participaram da operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi morto, na semana passada, na cidade baiana de Esplanada.

"Não tem nenhum motivo, até o momento, apontando para o afastamento desses policias. Eles agiram dentro da lei", declarou Rui, ao ser indagado pelo Bahia Notícias...

Governo de Pernambuco entra com petição para que a Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas "torcidas organizadas" em todo o território do Estado de Pernambuco.

As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das "torcidas organizadas" dentro e fora dos estádios...

“Eles não saíram, eles foram convidados a se retirar” dispara Anderson Alves sobre saída de Aníbal e Domingão da base de Paulo Bomfim

Por telefone, o vereador Anderson Alves (PP) contestou no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (13) a informação do colega Aníbal Araújo que saiu da base do governo Paulo Bomfim anunciando que foi em função da gestão municipal não honrar os compromissos assumidos com as comunidades que são a sua base política, como Alto do Alencar, Alto do Cruzeiro etc.

“Essa informação não é verdadeira porque Aníbal Araújo e Domingão da Aliança foram convidados a deixar a base do governo em 14 de janeiro, exatamente porque não estavam exercendo o papel de aliados, votando contra os projetos do governo e se contrapondo as iniciativas governamentais. Esta é a verdade!” pontuou Anderson Alves...

Confirmado: Vereador Aníbal Araújo deixa base do governo Paulo Bomfim

Ao responder questionamento da RedeGN nesta quarta-feira (12) o vereador Aníbal Araújo (PTC) confirmou que está deixando a base que dá sustentação ao governo Paulo Bomfim na Câmara Municipal.

Ele já havia assinalado esta posição durante reunião na noite desta terça-feira (11) no bairro Alto do Alencar. Em áudio dirigido a nossa redação Aníbal explicou que “não era ouvido pela administração e nem teve os seus pleitos atendidos pelo governo. Ouça o áudio e entenda o caso:..

Vereador Paulo Valgueiro cobra drenagem das ruas pavimentadas com dinheiro do Governo Federal em Petrolina

Uma cidade asfaltada gera mais qualidade de vida para a sua população, valoriza os imóveis e os empreendimentos. Também é possível minimizar a ocorrência de doenças causadas pela lama ou água suja que geralmente fica acumulada em poças em ruas que não são pavimentadas. Mas, em Petrolina, as obras de pavimentação parecem só servir para capa das redes sociais do prefeito e duram apenas o tempo necessário para um click, no máximo a gravação de um vídeo curto.

Além de criar transtornos com a pavimentação de péssima qualidade, a falta da drenagem tem causado transtornos ainda maiores aos moradores. Um exemplo claro de obra mal feita é o bairro Vila Eduardo, onde as chuvas de um dia geraram o acúmulo de água que invadiu as residências...

Governo do Estado PE inicia nesta quarta (12) o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril.

A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento. O pagamento será feito *nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, * nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento. ..

Governo faz estudo técnico para ampliar polo sucroenergético baiano

O comitê gestor do projeto Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação na região do Médio São Francisco baiano, se reuniu na sexta-feira (07), na Casa Civil, com a presença do secretário Bruno Dauster e do vice-governador João Leão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para detalhamento do estudo técnico que permitirá ao Governo da Bahia avançar na viabilidade do polo.

A força tarefa reúne diversas secretarias e está construindo ambiente de negócios seguro para os investidores. O polo sucroenergético deve gerar mais de 30 mil empregos. ..

Nota de Repúdio do Partido Verde aos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira

A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana:
 
- Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), que passa agora a ser composto somente por entidades governamentais.

- Foi assinado o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Durante o evento de assinatura, o presidente da República declarou que se pudesse "confinaria os ambientalistas" na Amazônia.
 
- Em portaria do ICMBio, o governo autorizou a pesca esportiva nas Unidades de Conservação Ambiental em todo o país.
 
Sobre esses novos ataques ao Meio Ambiente, o Partido Verde declara que:
 
- Repudia o desmonte do arcabouço de proteção ambiental no país, construído com muitas dificuldades e à custa de muita luta e de vidas nos últimos 30 anos;
 
- A exclusão de organizações da sociedade civil dos mecanismos de decisão da política ambiental representa um retrocesso inaceitável e que demonstra o caráter autoritário e destrutivo do atual governo;
 
- O PL de exploração das terras indígenas aumenta a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente às pressões das multinacionais que exploram os recursos naturais não-renováveis e representa uma ameaça para os biomas nacionais, principalmente para a Amazônia;
 
- Ao falar de confinamento de ambientalistas na Amazônia, Jair Bolsonaro flerta com ideias que remetem ao nazismo e ainda demonstra profundo desprezo e desconhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo, a relegando como se fosse um local de castigo e punição;
 
- A portaria que institui a pesca esportiva em Unidades de Conservação fragiliza o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é ilegal, na medida em que seus poderes não podem estar acima da Lei do SNUC.
 
O Partido Verde, através de sua Executiva Nacional, convoca todos/as nossos/as filiados/as, dirigentes e parlamentares para denunciar mais esses ataques ao meio ambiente brasileiro.
 
O governo de Jair Bolsonaro é um desastre ambiental e uma ameaça a todos os esforços de construção global de soluções para a Crise Climática.
 
Brasília, 7 de fevereiro de 2020...

Governo Bolsonaro mira na redução de salário, demissão de servidores não estáveis e redução de concursos públicos

Na abertura dos trabalhos legislativos desta semana, o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do Plano Mais Brasil — a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) — sejam aprovadas rapidamente pela Câmara e pelo Senado.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou em mais de uma ocasião que o governo deseja que as propostas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre...

Pernambuco: Governo promove ciclo de formação sobre violências contra crianças e adolescentes no Carnaval

Com as proximidades do período carnavalesco, as equipes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), iniciam o ciclo de formação de profissionais municipais para a atuação na prevenção e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes durante a folia de Momo.

Nazaré da Mata foi a primeira cidade a receber a oficina vivencial que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No próximo dia 13, será a vez de Bezerros receber a capacitação, que também vai reunir profissionais dos municípios de Arcoverde, Buíque, Catende, Garanhuns, Lagoa dos Gatos, Pesqueira e Triunfo...

Religiosa indicada por Regina Duarte é exonerada da Secretaria de Cultura

O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, decidiu demitir a secretária adjunta de cultura, Janicia Silva, a imediata que ocupava o cargo de Regina Duarte até que a atriz assumisse a Secretaria de Cultura.

O chefe da pasta não informou os motivos da exoneração. Ainda não há um nome para substituí-la na ausência de Duarte. Ela indicou Janicia, até então secretária da Diversidade Cultural, em 23 de janeiro de 2020...

Paulo Guedes compara funcionário público a 'parasita' e critica o reajuste anual dos salários dos servidores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista...

Espaço do Leitor: Professora aposentada protesta contra iniciativa do governo municipal

Amigo Geraldo,

O meu protesto hoje vai para o Prefeito Paulo Bonfim, em virtude do desrespeito aos professores aposentados do município de Juazeiro. Desde a quarta-feira, alguns professores aposentados receberam uma ligação da Secretaria de Educação, para se fazerem presentes na Jornada Pedagógica 2020, para uma homenagem. Até aí, tudo lindo se essa fosse uma prática antiga...

Paulo Bomfim se reúne com CERB e João Leão e solicita mais infraestrutura para Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim esteve em Salvador, nesta terça-feira (04), com agendas administrativas na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para tratar de demandas da sede e interior de Juazeiro, além de pleitos para o Distrito Industrial do São Francisco.

Acompanharam a secretária Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade  Cida Gama, o secretário de Governo Isaac Carvalho, o diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto e o deputado estadual Eduardo Salles...

Nordeste deve ser uma das primeiras regiões a receber plano de abstinência sexual do governo

O plano de abstinência sexual lançado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deve priorizar cidades do Norte e do Nordeste. Segundo Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (4) da Folha de S. Paulo, a ideia é escolher duas cidades do Nordeste e outra preferencialmente na Ilha de Marajó, no Pará, para o lançamento oficial do programa, usando as cidades como “laboratório” para, posteriormente, reproduzir o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce em todo o país.

O ministério também informou que pretende buscar consultorias nacionais e internacionais “para que a política pública seja construída”. Anteriormente, foi citado que seriam analisados modelos de países que utilizam a abstinência como método de prevenção à gravidez na adolescência, como Uganda, Chile e Estados Unidos. Uganda tem uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência (24%) da África. A eficácia da política tem sido questionada por estudos científicos nos EUA e também pelo próprio governo chileno...

Polícia Federal abre inquérito para investigar secretário de comunicação de Bolsonaro

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília abriu inquérito nesta terça, 4, para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro. A investigação, que mira supostos peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa, foi aberta por requisição do Ministério Público Federal, com base em reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes do seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então...

Governo decreta estado de emergência por causa de surto do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento "complexo" e que demanda um esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão...

Mesmo sem caso de coronavírus confirmado, governo deverá decretar estado de emergência

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil. O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios...

Governo espera regularizar INSS entre outubro e novembro, diz secretário

O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse na sexta (31) que as medidas anunciadas pelo governo devem regularizar a fila do INSS entre o final de outubro e o início de novembro. Segundo Marinho, a expectativa é que os funcionários temporários contratados para o INSS sejam treinados até o final de março ou abril. A partir daí, o governo calcula em seis a sete meses o tempo necessário para eliminar o estoque antigo de pedidos de aposentadoria.

O esforço inclui a contratação de cerca de sete mil pessoas, entre eles aposentados do próprio INSS, que não precisarão de treinamento para receber a população. Uma MP será editada até a próxima semana para criar condições da contratação temporária. Os contratados vão ganhar 30% do salário que recebiam quanto se aposentaram. A contratação é temporária, mas o prazo pode durar por até quatro anos, afirmou Marinho, que participou de debate com executivos no Rio...

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...