Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. "Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando", garantiu...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais...

Prefeitura de Juazeiro informa suspensão de obras de recapeamento por defeito em equipamento

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informam a suspensão momentânea da obra de recapeamento asfáltico da Rua do Paraíso, em virtude de problemas técnicos com um dos equipamentos utilizados na compactação da massa asfáltica (rolo compactador pneumático), o que compromete a qualidade do recapeamento asfáltico em execução.

A SEDUR informa ainda que tão logo os problemas com o equipamento sejam corrigidos a obra será retomada e concluída, reafirmando assim o compromisso de cumprir a missão enquanto órgãos municipais, que é trabalhar para a melhoria da infraestrutura, urbanização e segurança da cidade...

Feiras livres de Petrolina estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus

Evitar aglomerações é uma das principais ações de prevenção ao coronavírus. E com o objetivo de diminuir o risco de transmissão entre os comerciantes e frequentadores de feiras livres, visto que esses locais atraem um grande número de pessoas, o novo decreto da prefeitura também suspende o funcionamento de todas as feiras, bem como as atividades do Mercado Turístico.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a decisão foi necessária, uma vez que, o distanciamento social é a melhor forma de prevenção, neste novo momento...

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas...

MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Juazeiro que suspenda os efeitos da licença ambiental concedida à empresa Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação LTDA para exploração de minério na localidade.

No documento, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves destacou que a suspensão deve ocorrer mediante a instauração de procedimento administrativo com contraditório e com a celeridade que o caso requer. Além disso, deve ser mantida até que sejam apuradas todas as questões apontadas em representação recebida pelo MPBA, bem como as irregularidades existentes no ato administrativo...

Prefeitura de Juazeiro prorroga a suspensão das aulas até o dia 31 de Julho

Em coletiva à imprensa no último sábado (20), o prefeito Paulo Bomfim anunciou mais um decreto com novas medidas, devido à pandemia da Covid 19. Uma delas é a prorrogação da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até o dia 31 de julho.

Para continuar atendendo aos alunos da rede, logo após o primeiro decreto que suspendeu as aulas no dia 16 de março, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, elaborou o projeto Juazeiro Cidade Educadora – Aula em Rede, e no dia 06 de abril, foram disponibilizadas videoaulas gravadas pelos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA, e disponibilizadas no Portal da Educação e no Canal Aula em Rede no Youtube...

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Ministério Público de Pernambuco pede suspensão de abertura da retomada econômica de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE AQUI..

Projeto de Lei que prevê suspensão temporária de pagamento ao IPJ é discutido em reunião com conselheiros do órgão

Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

 Covid-19: Prefeitura de Petrolina mantém suspensão das aulas e inicia planejamento do terceiro lote do kit alimentar

Visando garantir a segurança dos mais de 54 mil estudantes e dos profissionais que compõe a rede Municipal de Ensino, as atividades presenciais continuarão suspensas ao longo do mês de junho, em Petrolina. A determinação publicada no Decreto Municipal nº 037/2020 também se aplica às instituições de ensino público e privado.

Com isso, a Prefeitura de Petrolina já iniciou a mobilização da força- tarefa responsável pela elaboração dos kits alimentares com o propósito de planejar a distribuição da terceira remessa de alimentos que serão enviados aos estudantes matriculados nas escolas, CMEIs e Nova Semente...

Suspensão dos feriados municipais de Junho

Dentre as medidas anunciadas na última semana pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, no plano de retomada das atividades econômicas da cidade está a suspensão dos feriados municipais deste mês de Junho, a saber: Corpus Christi (dia 11) e São João (24).

Sobre o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ( Sintcope) assinam nota conjunta explicando o contexto para as respectivas categorias...

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que as instituições financeiras deverão suspender, por igual período, a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do coronavírus...

Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas

A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...

Suspensão de aulas é prorrogada por mais 15 dias na Bahia

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho.

Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente.  ..

Sobradinho: Com a suspensão das aulas, Secretaria de Educação entrega Kits pedagógicos para alunos da rede municipal

A Secretaria de Educação de Sobradinho iniciou nesta segunda-feira (11) a entrega de mais de 1.470 kits pedagógicos aos alunos sem conectividade tanto da sede quanto do interior, para promover a aprendizagem e o desenvolvimento de competências e habilidades, como forma de reorganizar as atividades escolares neste período de distanciamento social, quando as aulas estão suspensas.

" Todos os professores estão mobilizados na estruturação do seu planejamento de aulas à distancia. Sabemos que esta é uma situação atípica, e que devemos enfrentar, mas graças ao trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação, todos os professores da rede municipal estão sendo orientados da melhor forma possível para que possamos oferecer um suporte pedagógico de qualidade aos nosso estudantes," afirmou a coordenadora pedagógica do Pré- Escolar Lulu, Lidiane dos Santos Pereira...

Campo Formoso: Decreto estabelece suspensão de feira livre, comércio e transporte em São Tomé e Brejão da Caatinga

Um decreto específico para as localidades de São Tomé e Brejão da Caatinga foi publicado na sexta-feira (08) pela Prefeitura de Campo Formoso.

O documento dispõe medidas temporárias mais rígidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVlD—19), após casos confirmados em Mirangaba, que estiveram por várias vezes na última semana nas localidades...