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05 de Julho de 2024

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Sindsemp participa de audiência pública que vai discutir valorização da Enfermagem nesta quinta-feira (5) em Brasília

A diretora de assuntos extraordinários do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Luciedna Batista e a delegada da saúde, Ruth Viviane, participam em Brasília, nesta quinta-feira (5), da audiência pública para debater a “Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS”.

A audiência será promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Foram convidados representantes, conselhos e associações da categoria...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Durante audiência na SERIN, o deputado Roberto Carlos solicita liberação de Emendas Parlamentares e audiência entre os prefeitos e o governador

No início desta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, esteve com o secretário de Relações Institucionais - SERIN, Luiz Caetano, para tratar sobre a liberação de Emendas Parlamentares, além de solicitar a definição das datas para as audiências entre os prefeitos de sua base e o governador Rui Costa, com o objetivo de abordar temas referentes às obras que garantirão melhorias em diversas cidades baianas.

Na oportunidade, o secretário assegurou que na próxima semana vai definir as datas...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o governador Rui Costa e garante importantes obras para o município

Na tarde desta quinta-feira (13), o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência entre o governador Rui Costa e a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, que esteve acompanhada por sua comitiva, bem como, o vice-prefeito Leonardo Bandeira, o ex-deputado federal Joseph Bandeira, o secretário de Obras do Municipal, Anderson Freire, e os assessores da prefeita, Ciro Viana e José Barbosa.

De acordo com o parlamentar, todos foram extremamente bem recebidos pelo governador Rui Costa e, na oportunidade, apresentaram importantes pleitos que beneficiará o município, bem como calçamento de ruas, agilidade na reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira, a requalificação asfáltica da BA-210 e do trecho que leva até o distrito de Abóbora, a construção de complexo poliesportivo, a requalificação do mercado do produtor, ambulâncias...

Deputado Zó se reúne com diretora do Sinergia e ajusta detalhes da audiência pública sobre a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Zó se reuniu em seu gabinete, em Salvador, com a diretora do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Júlia Margarida, para ajustar os detalhes da audiência pública que acontecerá no próximo dia 19, a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e que vai tratar sobre os impactos de uma possível privatização da Eletrobras/Chesf, através da MP 1031. 

O deputado Zó tem se empenhado para que não aconteça mais uma entrega do patrimônio nacional, fruto de uma política privatista do Ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro...

Governadores pedem audiência com embaixador da China

Com a ameaça de falta insumos para a produção da vacina Coronavac, os governadores brasileiros fizeram um pedido de audiência com o embaixador da China, Yang Wanming, por teleconferência.

O intuito do Fórum Nacional dos Governadores é tentar manter o fornecimento de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19, além de solicitar o adiantamento da entrega de doses prontas...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Audiência do processo da ação de indenização moral da Juazeirense contra o Sport será em Maio

O jogo que ganhou repercussão nacional Sport Recife e Juazeirense terá um novo capitulo. A Juazeirense venceu o Sport por 3 a 2 pela primeira rodada da Copa do Brasil, em jogo marcado por muita confusão.

Na partida, de acordo com o processo, o sistema de irrigação do gramado foi ligado duas vezes, os gandulas sumiram, e a ambulância precisou ser chamada após um atleta da Juazeirense supostamente desmaiar em campo...

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Daniel Silveira adota tom moderado em audiência e volta a atacar STF na unidade da PM para onde foi transferido

O deputado federal Daniel Silveira foi transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), após audiência de custódia realizada nesta tarde (18) na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e adotou estratégias diferentes de comportamento bem diferentes.

Durante audiência de custódia, à tarde, já na unidade Prisional da Polícia Militar para onde foi transferido, apareceu caminhando no pátio da cadeia, sem ser incomodado, recebeu apoio de manifestantes e voltou a atacar a Corte: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (9), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line...

Audiência Pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, em Xique-Xique

Nesta quarta-feira (9), como parte das atividades previstas na consulta pública que está sendo realizada sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 03 a 05 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, acontecerá uma audiência pública.

O evento ocorrerá a partir das 10 horas no Auditório Parque Aquático Ponta das Pedras, na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, em Ponta das Pedras em Xique-Xique...

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

PGE-PE se engaja na 15ª Semana Nacional da Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, pelo quarto ano consecutivo, da Semana Nacional da Conciliação, promovida no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Desta vez, de forma inovadora, as sessões de conciliação dos processos selecionados pela PGE-PE serão virtuais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a 15ª edição do evento ocorra preferencialmente no formato remoto, devido à pandemia do novo coronavírus...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

Audiência sobre LOA 2021 será realizada na proxima semana em Petrolina 

A Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina realizará a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e do PPA. 

A Sessão será na proxima terça-feria (24/11) e conta com a com a participação da Comissão de Finanças e apresentado pela Prefeitura de Petrolina (PE) visando o exercício de 2021...

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

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