Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição.
O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, na Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube (Google) a retirar, em duas horas, ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas vinham sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim.
ENTENDA MAIS SOBRE O CASO
Na eleição de Juazeiro concorrem 4 candidatos a Prefeito: Paulo Bonfim, da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", Charles Leão, da Coligação "Juazeiro no Coração", Joseph Bandeira, da Coligação "A Cara de Juazeiro" e Marcio Feitosa, da Coligação "Juazeiro a Cidade que Queremos".
O atual Prefeito, já reeleito, Isaac Carvalho, apoia Paulo Bonfim, e, por isso, ambos vinham sendo atacados por um site com injúrias, calúnias e difamações, através de textos e vídeos, hospedados na empresa GODADDY.COM e registrada por NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (NIC.BR), e, também por perfis do FACEBOOK e publicação no YOUTUBE (GOOGLE).
O Juiz entendeu que a postagem constante na página do blog denominado "Bocão do Vale" e replicadas por este nos seus perfis localizados nos sítios eletrônicos www.youtube.com e www.facebook.com, que pode ser lida e o vídeo, "traz notáveis transgressões as normas que regem o pleito eleitoral municipal de 2016, com ofensas as honras do candidato a prefeito pela coligação representada e do atual gestor municipal".
Na decisão o doutor Juiz mandou prevalecer o princípio da liberdade de propaganda, mas dentro de uma responsabilidade que não pode ultrapassar os limites da propaganda eleitoral.
Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição. Os advogados da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" vibraram com a liminar concedida em respeito à lei eleitoral. O advogado de Paulo Bonfim, Luiz Viana, considerou "acertada e justa a decisão", e parabenizou toda equipe jurídica, especialmente André Mariano, coordenador do núcleo jurídico. (com informações dos advogados: Luiz Viana Queiroz e Maurício Campos)
7 comentários
13 de Sep / 2016 às 11h06
esses comunistas gostam de tapetão mesmo,perderam as eleicoes ,nao estudaram nao se formaram vao para petrolandia
13 de Sep / 2016 às 13h02
Este maravilhoso blog pode ajudar quem apoiou o Golpe tirando uma mulher honesta para colocar um Traidor do povo? Com Traidor Mixel do PMDB e o 77 do SD vao todos se lascar. A Democracia Ferida. O 65 eh fiel ao povo
13 de Sep / 2016 às 15h13
É a censura dos poderosos contra a liberdade de expressão e de imprensa ! Isaac quer calar a verdade e esconder a sua dura realidade!
13 de Sep / 2016 às 15h48
ta com mais moral do que o Juiz que bloqueou o watzap só em Juazeiro
13 de Sep / 2016 às 16h33
Enquanto isso, o Novo Encontro continua um eterno lixão. vamos as urnas. Nada como um dia atrás do outro para se dar uma resposta. Como bom descendente de índio lá de pertinho de suas origens, Isaac, espero o tempo certo. Farinha e rapadura fazem parte do cardápio do Nordestino. A cabaça é um bom recipiente para se armazenar água e a língua uma ótima arma para ferir. O voto para dar emprego de quatro anos quem realmente tem compromisso com o povo.
13 de Sep / 2016 às 17h36
o prefeito faz censura,usa poder economico para calar um blog e a imprensa publica como se fosse uma injustiça nao entendo. PS: Este blog só divulgou a sentença e não fez juiz de valor.
13 de Sep / 2016 às 18h10
ISAAC JÁ ERA ESSE FANTOCHE QUE ELE ARRUMOU É FRACO DEMAIS ....ASSISTO A PROPAGANDA ELEITORAL E SÓ VEJO PROMESSAS QUE SERÃO EMPURRADAS COM A BARRIGA ...AGORA HOJE VEM FALAR ANEL VIÁRIO QUE O VAQUEIRO PROMETEU EM 2008 E ATÉ AGORA NADA AÍ FAZEM AQUELA TAPEAÇÃO EM FRENTE AO SHOPING PARA ENGANAR OS BESTAS DI NOVO ....