Juiz na Bahia condena Facebook e Youtube a retirar ofensas contra candidato a Prefeito

Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição.

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, na Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube (Google) a retirar, em duas horas, ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas vinham sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim.

ENTENDA MAIS SOBRE O CASO

Na eleição de Juazeiro concorrem 4 candidatos a Prefeito: Paulo Bonfim, da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", Charles Leão, da Coligação "Juazeiro no Coração", Joseph Bandeira, da Coligação "A Cara de Juazeiro" e Marcio Feitosa, da Coligação "Juazeiro a Cidade que Queremos".

O atual Prefeito, já reeleito, Isaac Carvalho, apoia Paulo Bonfim, e, por isso, ambos vinham sendo atacados por um site com injúrias, calúnias e difamações, através de textos e vídeos, hospedados na empresa GODADDY.COM e registrada por NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (NIC.BR), e, também por perfis do FACEBOOK e publicação no YOUTUBE (GOOGLE).

O Juiz entendeu que a postagem constante na página do blog denominado "Bocão do Vale" e replicadas por este nos seus perfis localizados nos sítios eletrônicos www.youtube.com e www.facebook.com, que pode ser lida e o vídeo, "traz notáveis transgressões as normas que regem o pleito eleitoral municipal de 2016, com ofensas as honras do candidato a prefeito pela coligação representada e do atual gestor municipal".

Na decisão o doutor Juiz mandou prevalecer o princípio da liberdade de propaganda, mas dentro de uma responsabilidade que não pode ultrapassar os limites da propaganda eleitoral.

Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição. Os advogados da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" vibraram com a liminar concedida em respeito à lei eleitoral. O advogado de Paulo Bonfim, Luiz Viana, considerou "acertada e justa a decisão",  e parabenizou toda equipe jurídica, especialmente André Mariano, coordenador do núcleo jurídico.  (com informações dos advogados: Luiz Viana Queiroz e Maurício Campos)