Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que legisla sobre os limites territoriais de Salvador e Lauro de Freitas, a equipe da Rede Bahia procurou o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta segunda-feira (07), para esclarecer sobre o projeto de lei de sua autoria, PL 21.766/2016. A propositura sugere a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz que já entraram em acordo. Porém está em discussão os limites territoriais entre Salvador e Lauro de Freitas.
Segundo Zó a comissão executou inúmeras reuniões e audiências para a realização de acordo entre os prefeitos dos dois municípios, mas não obteve êxito. Ressalta ainda que o projeto foi baseado em estudos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos- SEI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que legitimam o projeto.
"A constituição do estado da Bahia e Federal são claras e dão o poder ao legislativo decidir sobre os limites das áreas litigiosas. O que estamos trazendo são soluções para esse impasse para proceder à fixação dos limites demarcatórios entre os dois Municípios", frisou Zó. Na oportunidade o deputado relatou que o colegiado trabalhou em parceria com a SEI e o IBGE para demarcar os limites e constatar o pertencimento da população nas áreas em questão.
Ascom Deputado Zó
5 comentários
08 de May / 2018 às 20h14
Geraldo,leitores e,em especial, os eleitores Baianos.Srs, observem o poder do VOTO,se votou com dignidade, não vendeu,pode não ter consertado o mundo mas,uma coisa pode ter certeza, foi/será um ... a menos. A população de bem norte estado,principalmente a Juazeirense, deseja saber sobre caixa preta,que outro governo existia no Mercado Produtor,e,hoje, parece não existir nem a caixa.Bem assim,sobre processo a que está a responder como estás. O Brasil que tenho,é o que VOTAMOS.
08 de May / 2018 às 22h01
Futuro Ex deputado, só para que não esqueça que seu Processo quando era Secretário está bem adiantado viu. Vá se preparando porque a Justiça Federal logo lhe chama para que esclareça ...esta em fase final de Julgamento.
09 de May / 2018 às 07h43
Deputado eleito pelo poder econômico daPMJ deveria deixa os limites de Salvador a cargo do IBGE ,CDA, . Juazeiro precisando de saúde e vc está preocupado com isso moço, venha se preocupar com o limite de Pernambuco e Bahia. Afinal o limite fica colado em nosso cais , nesse caso a água que o SAAE Capita do Rio São Francisco é Em outro estado. Isso vc não ver futuro ex deputado .Vá consulta cartas Geográficas para se falar em limites.
09 de May / 2018 às 15h28
Talvez o deputado Zó, pela boa pessoa dele, terá o meu voto nessa eleição que se aproxima. Comunista no Brasil não existe. Os comunistas do Brasil acreditam na existência de "Deus", e carregam ardor de "Santos" nas procissões. O Aldo Rabelo mudou até do Partido, sem falar em Roberto Freire.
11 de May / 2018 às 22h22
Digo, corrigindo: "andor", que é uma espécie de padiola apropriada para carrega imagens sacras, em festas da Igreja Católica.