VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE SOBRADINHO-BA PROTOCOLAM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE LUIZ VICENTE BERTI

Em Sobradinho-BA iniciaram as movimentações das Eleições 2016, e na tarde deste sábado, 20/06, os Vereadores de Oposição Adilson Ribeiro (PT), Manoel Messias (PV) e Francisco Canindé (PRP) protocolaram junto ao Cartório eleitoral de Casa Nova, ação de impugnação do registro de candidatura do Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti. Segundo os vereadores: “o então prefeito não poderá concorrer as eleições do corrente ano devido ter assumido a prefeitura de Sobradinho no período de 21 e 22 de agosto de 2009 durante a então gestão do ex prefeito Genilson Silva, contando com o atual mandato que o mesmo exerce soma-se dois mandatos consecutivos, sendo assim fica impossibilitado de mais um mandato já que no Brasil não existe terceiro mandato” argumentaram os parlamentares em nota enviada ao Blog. ..

Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa de PE realizam sessão solene em homenagem à Facape

Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.

A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou.  ..

"PT poderá eleger cinco vereadores no pleito de 2 de outubro", diz Paulo Henrique Galdino

A  partir desta terça-feira (16) a corrida eleitoral tomou forma em todas as cidades brasileiras.  Em Juazeiro quatro candidaturas a prefeito e vice-prefeito foram registradas, além de 274 registros para o cargo de vereador. O Partido dos Trabalhadores (PT) neste ano segue ao lado dos partidos que compõem a coligação que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e vice-prefeita Dr Dulce Dantas (PDT).

Em entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (16), o presidente do Diretório do PT em Juazeiro, Paulo Henrique Galdino, explicou como será a atuação do PT e cogitou a eleição de até 5 vereadores pela sigla. “Nós temos 8 candidatos e 2 candidatas.  Nós buscamos nomes bons para disputar e essa coligação poderá eleger até 5 vagas. Vamos fazer com que o PT tenha uma bancada forte em Juazeiro. A campanha é uma corrida e chega na frente quem tem mais votos”, disse...

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

Vereadores rejeitam as contas do prefeito Carlinhos Brandão em Curaçá

A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...

Márcio Feitosa, Cacai Matos e Vereadores do PRP tem candidaturas homologadas em clima de entusiasmo e otimismo

Dr. Márcio Feitosa enfatizou que os princípios morais e éticos devem nortear a vida pública. Ressaltou que sua candidatura nasce em Juazeiro. Chega de bonecos, factoides, forasteiros e administração para grupos determinados. Alertou que somente quem sabe cuidar de pessoas seria capaz de dar de volta a auto estima ao juazeirense. Salientou que a honestidade e o cuidar das pessoas são as essências dos requisitos de um candidato à prefeitura de Juazeiro.

Conclui dizendo que Juazeiro não pode mais estar submetida a administradores passados que quando tiveram a confiança do povo não a honrou, fez péssima administração, deixando a marca de mau pagador, atrasando salários e pagamentos a fornecedores; como não podemos aceitar também candidato fantoche apresentado pelo atual prefeito, onde o único interesse é a perpetuação do poder e a continuidade de uma administração que não é transparente e não respeita as pessoas; ponderou, ainda, que Juazeiro não merece a candidatura de uma pessoa que não tenha vínculos consistentes com a nossa cidade (morar e trabalhar na cidade). “Será mais um forasteiro querendo tirar proveitos pessoais do nosso povo”. E finalizou: “A nossa candidatura é única opção real de transformar Juazeiro em uma cidade próspera e honesta”...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Câmara de Vereadores aprova criação da ROMU em Juazeiro

Nesta quarta -feira, 06, a Câmara Municipal de Juazeiro em sessão extraordinária votou e aprovou por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela SEMAOP através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública...

LULA PARTICIPA DE ATO PÚBLICO E RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE

Na manhã desta quarta-feira (06), em sessão extraordinária onde a Câmara Municipal de Juazeiro também aprovou Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N° 19/2016, de autoria do Vereador Tiano Felix - PT, concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro - BA.

Lula, reconhecido uma das maiores lideranças políticas do mundo e o maior Presidente da República na História do Brasil, se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento e Juazeiro desde 2003, quando Lula se tornou presidente recebeu grandes investimentos do Governo Federal, a exemplo dos programas Luz para Todos, Água para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, IFBA, UNIVASF, entre outros incentivos que transformaram a realidade de nosso Município...

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Vereadores destacam as ações do Legislativo Municipal e a participação da comunidade na rotina da Casa Aprígio Duarte Filho

Encerrando o período Legislativo do primeiro semestre de 2016, os vereadores ocuparam a tribuna da Câmara de Juazeiro para destacar os projetos, indicações e as ações do Legislativo em prol da população. Os vereadores também agradeceram o apoio da Mesa Diretora que implementou em 2016 o projeto de unir as bancadas à frente de interesses políticos.

Os vereadores destacaram a atuação das Comissões junto à situação do Hospital Regional e os funcionários, a problemática com as operadoras de telefonia e atendimento nas casas bancárias, participação em fóruns de segurança do estado e atuação junto ao Governo do estado para equipar as policias da região. Também a atuação junto às comunidades na execução do saneamento e esgotamento sanitário e abastecimento para as famílias do interior...

Histórias emocionantes de cinco vereadores que receberam o título de cidadão juazeirense

Numa solenidade muitas histórias e emoção, cinco vereadores receberam o título de cidadão juazeirense: Anderson Alves da Cruz (PP), Anastácio José de Assis (PROS), Bené Marques (PSDB), Eduardo Lopes (PCdoB) e Joca Cabeleleiro (PSB). Cada vereador foi convidado a contar sua história com Juazeiro. Compondo a mesa os vereadores Damião Medrado (PSD), Antônio Tiburcio Caffé (PROS), o vice-prefeito Irmão Francisco Oliveira, o diretor licenciado do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, o ex-secretário de governo Paulo Bonfim e o presidente da Federação das Associações de Juazeiro – FAMEAJ – Francisco Odécio, Chico Bitu; O advogado Jaime Badeca Filho foi convidado a ocupar a mesa.

O título outorga a quem os recebe a cidadania juazeirense, mas o vereador Anderson Alves discordou, “Eu sempre senti Juazeiro minha terra, aqui eu trabalhei, estudei, tive família, constitui a minha própria família e hoje estou vereador, legislando pela cidade”, afirmou revelando que antes de chegar no município havia morado na rua. Anderson nasceu em Presidente Venceslau, interior de São Paulo e depois de idas e vindas por vários estados fixou residência na cidade baiana. O vereador Anastácio Assis é natural Piaui e por intermédio de seus tios veio residir em Juazeiro. “Agente vem de uma trajetória que só Deus sabe o dia e a hora. A família prosperou e somo conhecidos como a Família Piauiense”, conta. Anastácio é Bombeiro Militar e comerciante. “Nós temos consciência do tanto que contribuímos, social e economicamente para Juazeiro”, analisou...

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Nova Canaã em seu gabinete

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta segunda-feira (27), em seu gabinete, os vereadores do município de Nova Canaã, Aelton de Oliveira (PDT), Nildo Ribeiro (PTN) e Paulo Almeida (PMDB), que vieram conhecer o parlamentar, firmar parceria e apresentar os principais anseios do município.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se a inteira disposição dos vereadores e reiterou seu compromisso com o município. “Sempre apresentei emendas para Nova Canaã para destinar benefícios no setor da infraestrutura, saúde, segurança e educação. Agora, com a parceria dos vereadores, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Serei um representante mais ativo de Nova Canaã no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...

PREFEITO NÃO REPASSA DUODÉCIMO PARA A CÂMARA E IRRITA VEREADORES DE CURAÇÁ

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão (PPS) não repassou o duodécimo para a Câmara Municipal e a relação do Executivo com o Poder Legislativo que já não era muito boa, azedou de vez. Inconformado com a situação o presidente da Câmara Municipal José Henrique, popular Dedé de Mundo novo, notificou oficialmente o gestor e na manhã desta quarta-feira (22), vai também notificar o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

José Henrique alega que um representante do governo municipal esteve na Câmara justificando o atraso. “Segundo a assessoria jurídica da Casa se o prefeito repassasse parte do duodécimo que desse para pagar a folha dos funcionários, seria ponderável aguardar o restante. Mas chegou a data limite, dia 20, e a prefeitura não repassou nada e ainda não cumpriu com uma diferença do ano passado que deveria ser paga no mês de março. Até para nos resguardar notificamos o prefeito e amanhã vamos levar ao conhecimento do TCM” pontuou...

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO ANTECIPAM CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral começou mais cedo no âmbito da Câmara Municipal. Noite passada (13), o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a pré-candidatura de Suzana Ramos, do seu partido, e criticou veementemente o nome de Joaquim Neto, do SAAE, pré-candidato do PCdoB.

“A Defesa Civil recebeu em torno de R$ 6 milhões de reais e ninguém sabe onde esses recursos foram aplicados. Um dos responsáveis pela aplicação dessa verba é o Sr. Joaquim Neto, então como não age com transparência, entendo que não serve para dirigir os destinos desta cidade” declarou da tribuna José Carlos Medeiros...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..