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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 344 registros para a palavra: suspensa

AGU pede suspensão do processo de desoneração da folha ao Supremo

Na quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes.

Segundo o órgão, o governo federal fechou um acordo com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na semana passada, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir do ano que vem. ..

Anac suspende venda de passagens aéreas para Porto Alegre por tempo indeterminado

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul. A proibição da comercialização de bilhetes já está em vigor.

A medida tem caráter emergencial, sem prazo final. Ela terá validade até nova avaliação pela agência. O aeroporto está inoperante devido aos impactos das enchente. As companhias aéreas foram informadas pela Anac na segunda (13)...

Aeroporto de Petrolina suspende campanha temporariamente após receber 40 toneladas de doações para o RS

Desde domingo (5), o Aeroporto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, instalou pontos de doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Entre alimentos, garrafas de água, materiais de higiene pessoal e outros produtos, moradores da região entregaram cerca de 40 toneladas ao aeroporto.

Por isso, a campanha de doação foi pausada temporariamente nesta sexta-feira (10) e novas doações não estão mais sendo aceitas. Nos próximos dias, o foco das equipes de Petrolina será o encaminhamento ao Rio Grande do Sul de tudo o que foi recebido até o momento...

UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Presidente da CBF nega pedido de CPI para suspender o Brasileirão: "A competição é limpa"

Em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a permanência do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (24), o mandatário da Confederação reiterou que não vai paralisar o Brasileirão por causa do pedido feito pelo presidente da CPI da Manipulação das Apostas Esportivas, Jorge Kajuru.

"A CBF não trabalha de forma alguma com a hipótese de paralisar o campeonato, que é íntegro. Não tem como parar uma competição que é limpa e transparente. Se tiver alguma situação nesse sentido (de tentar parar), a CBF vai trabalhar para que a competição continue"..

TCU arquiva pedido de suspensão do salário de Chiquinho Brazão

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um pedido do Ministério Público (MP) junto ao TCU para a suspensão imediata do salário do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão aconteceu na última quarta-feira (17).

No mês passado, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, solicitou ao TCU que determinasse à Câmara dos Deputados a suspensão do salário de Brazão caso a prisão fosse mantida...

Susto: Sessão é suspensa após princípio de incêndio na Câmara de Vereadores de Jequié

A sessão legislativa da Câmera de Vereadores de Jequié, município no Médio Rio de Contas, foi cancelada, nesta terça-feira (02), após um princípio de incêndio no prédio-sede da Câmara.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local após os servidores da Casa notarem que um aparelho de ar-condicionado pegando fogo na sala das comissões, onde são arquivados documentos como projetos de lei. Os documentos não foram atingidos...

Companhia aérea suspende voos entre Salvador e interior da Bahia

A companhia aérea VoePass suspendeu, por tempo indeterminado, as operações de voos entre Salvador e cidades do interior da Bahia. A informação foi confirmada ao iBahia nesta segunda-feira (1°). 

As últimas operações ocorreram no sábado (30). Segundo a VoePass, a suspensão ocorre por causa de uma reestruturação na malha aérea. ..

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF, a partir de 2 maio; Brasil reconheceu as regiões como livre da doença

O Brasil reconheceu nacionalmente 16 estados e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa. A partir de 2 de maio, a vacinação nessas unidades da federação será suspensa, conforme determina a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O advogado especialista em direito animal Luciano De Paoli explica que a febre aftosa é uma doença que acomete animais de casco fendido — que o separa do chão —, como bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Por não ter tratamento, o especialista conta que esses animais acabam prejudicados...

Gabigol, do Flamengo, é suspenso por dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping

Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda. O atacante do Flamengo foi julgado nesta tarde pela Justiça Desportiva Antidopagem, em sessão que durou pouco mais de duas horas. A pena começa a valer a partir de abril. Cabe recurso.

O julgamento foi apertado, com o placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante...

Em virtude do que orienta a legislação eleitoral, Prefeitura de Sobradinho suspende programa "Peixe Solidário" nesta Semana Santa

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho informa aos beneficiários do tradicional Programa Municipal "Peixe Solidário" que, em razão das vedações contidas na legislação eleitoral, foi orientada a suspender a ação nesta Semana Santa, época em que ocorre, anualmente, a distribuição do pescado.

"Fomos orientados a suspender o programa neste ano eleitoral, visto que poderíamos descumprir a legislação e ficarmos susceptíveis a uma representação judicial, expondo o gestor a responder por prática de conduta vedada em ano eleitoral. O município de Sobradinho se destaca por sua irrestrita obediência aos princípios da administração pública e à legislação de uma forma geral. O Prefeito Cleivynho Sampaio e toda gestão municipal lamentam a suspensão, mas, como gestor sério e cumpridor das leis, se vê obrigado a atender o que rege a legislação," explicou Raimundo Nonato, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social...

Vereador provoca suspensão de sessão após dizer que tomou 'umas cachaças'

Um vereador de Santa Cecília, município de 15 mil habitantes no Oeste de Santa Catarina, provocou a suspensão de uma sessão no plenário após admitir que havia tomado "uma cachaça" antes da reunião (assista acima). Em nota, a câmera escreveu que "repudia veemente comportamentos inadequados". O g1 SC busca a defesa do vereador.

A situação, que foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (26), começou quando os vereadores discutiam uma indicação referente a melhorias na rede de coleta de água da chuva na Rua Vicente Alves da Silva...

Plano de fuga frustrado e visitas suspensas na Lemos Brito

Policiais penais da Penitenciária Lemos Brito evitaram uma tentativa de fuga da penitenciária Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador. De acordo com apurações do Portal A TARDE, o caso aconteceu no último domingo, 18, quando os agentes escutaram um barulho vindo do Módulo V, mesmo lugar onde sete detentos escaparam em outubro do ano passado, e foram até a região. Lá, eles encontraram os presos tentando furar a parede para escapar. Os detentos conseguiram apenas causar danos superficiais na parede.


Nesta terça-feira, 20, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) emitiu uma nota informando da suspensão das visitas após um princípio de motim...

SAAE informa manutenção e suspensão de abastecimento em comunidades do interior

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que as comunidades de Juremal, Carnaíba do Sertão, Jardim Primavera, Itamarati e Lagoa do Boi terão o abastecimento de água suspenso no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 21h, devido à realização de serviços de manutenção nos canais principais e secundários das estações de bombeamento da EB 01 a EB 06 no Projeto Tourão.

Será suspenso também o fornecimento de água nos lotes agrícolas que irrigam através dos referidos canais. A suspensão segue até dia 23 de fevereiro, quando o serviço for concluído. O SAAE orienta que os moradores da comunidade armazenem água para a utilização durante o período de suspensão do fornecimento...

Após ação do MPBA, liminar judicial suspende contratação de Gusttavo Lima para festa da padroeira de Campo Alegre de Lourdes

A Justiça deferiu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, que pediu a proibição do show do cantor Gustavo Lima, previsto para a festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que será realizado no dia 9 deste mês.


Na ação o MPBA, manifestou “desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”...

Ações de combate ao trabalho escravo seguem suspensas na Bahia,diz Sindicato

Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades seguem paralisadas na Bahia. Em resposta ao descumprimento de acordos entre o governo federal e a categoria em 2016, a Bahia aderiu à paralisação nacional na última quinta-feira (11). Também houve entrega de cargos de chefia e de coordenação por parte de Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam em operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho na Bahia, Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no País. "Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho", afirma o Auditor...

Fifa volta a citar possível suspensão caso novas eleições da CBF sejam realizadas antes de visita

A Fifa voltou a se manifestar, neste domingo (24), em relação à interferência imposta no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em comunicado enviado ao secretário-geral da entidade que supervisiona o futebol brasileiro, Alcindo Reis Rocha, a entidade máxima da modalidade voltou a dizer que as associações devem conduzir seus assuntos de maneira independente. ..

Febre aftosa: mais sete estados terão a vacina suspensa em 2024

Mais sete estados brasileiros vão ter a vacinação contra a febre aftosa suspensa a partir de abril de 2024. São eles: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). De acordo com a pasta, a ideia é continuar com o programa de erradicação da doença no Brasil. ..

SAAE informa suspensão de abastecimento em bairros de Juazeiro para reparo de rede neste domingo (12)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informa que neste domingo (12) irá realizar reparo de uma rede quebrada na Avenida Adolfo Viana, próximo à Rua da 28, a partir das 7h.

Com isso, será necessário suspender o abastecimento nos seguintes bairros: Centro, Maria Goretti, Angari, São Geraldo, Cajueiro, Avenida Flaviano Guimarães, Coreia, Centenário,  Condomínio Bosque dos Cajueiros e parte do Novo Encontro.  ..

SAAE de Curaçá decide suspender abastecimento de água. Estudos sobre a qualidade da água serão retomados nesta terça (07)

Segundo informações que chegaram ao site Curaçá Oficial, através da assessoria de imprensa do SAAE de Curaçá, o abastecimento de água na cidade será interrompido a partir das 19h desta segunda-feira (06).

A medida foi tomada pois durante a noite não será possível fazer coletas e análises da água. O sistema voltará a funcionar assim que novos estudos sejam feitos nesta terça-feira (07). Durante todo o dia equipes do SAAE e da Secretaria Municipal de Saúde monitoraram a qualidade da água que estava sendo fornecida a população após a denúncia de mortes de peixes no Rio São Francisco na comunidade de Gunhães, em Itamotinga...

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