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12 de Maio de 2024

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Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Sistema de produção auxilia produtores de mandioca do Semiárido com dados técnicos sobre a cultura

A Embrapa oferece aos agricultores do Semiárido brasileiro a segunda versão do Sistema de Produção para a Mandioca no Semiárido. O objetivo é impulsionar o cultivo dessa raiz na região, melhorando a renda e a qualidade de vida das populações locais. A mandioca é um dos cultivos mais relevantes do Semiárido, representando 12,3% das 18,2 milhões de toneladas produzidas pelo Brasil em 2020, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses números se mantêm a despeito das condições de extrema escassez hídrica dessa zona climática localizada no bioma Caatinga e que ocupa 12% da área do País.

O sistema de produção traz as informações técnicas necessárias ao cultivo da mandioca, destacando as fases de estabelecimento da cultura, manejo e conservação do solo, adubação e nutrição de plantas, cultivares, produção e obtenção de mudas ou manivas-sementes, tratos culturais, manejo de irrigação, doenças e pragas e seus métodos de controle, uso de agrotóxicos, colheita, pós-colheita e processamento, mercado e comercialização, além de coeficientes técnicos, custos, rendimentos e rentabilidade...

Eleições 2022: Polícia Militar da Bahia participa reunião planejamento integrado entre órgãos estratégicos do Sistema de Defesa Social

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Subcomandante, Tenente-coronel PM Brandão Júnior e da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), presidiu na  segunda-feira (12), uma reunião de planejamento integrado com órgãos estratégicos atuantes nas Eleições 2022.

Na oportunidade, participaram Delegados da Polícia Federal atuantes nos Estados da Bahia e de Pernambuco, e Comandantes das Unidades Operacionais, sediadas em Juazeiro – Bahia, e Petrolina-PE, para alinhamento das ações, visando sobretudo a integração e eficácia operativa durante o pleito eleitoral...

Univasf adota sistema próprio para emissão de diplomas digitais de graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou um novo sistema para emissão de diplomas acadêmicos de graduação. O documento, que passou a ter emissão digital obrigatória a partir de janeiro de 2022, é emitido na Univasf pelo Sistema de Gerenciamento de Documentos Acadêmicos Digitais (Acadigitus), que foi desenvolvido por servidores e estudantes da própria Instituição e já está em funcionamento.

O Acadigitus foi desenvolvido para atender a Portaria Nº 554/2019 do Ministério da Educação (MEC), que torna obrigatória a expedição do diploma digital pelas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Na Univasf, para solicitar a emissão da primeira via do diploma digital, o graduado deve preencher o formulário de expedição de diploma e anexar os documentos listados no site da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), em um único arquivo, em formato PDF. A entrega do diploma ocorre em até 120 dias pelo Acadigitus...

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. O evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal...

Universidades validam nova urna e códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.

As instituições de ensino superior foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos das brasileiras e dos brasileiros em outubro...

Curso para jornalistas trata de gastos de campanha e segurança do sistema eletrônico

O terceiro dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” contou com dois módulos conduzidos por especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falaram sobre arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas e também sobre a segurança do sistema Eletrônico de votação.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

Sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro

Desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a ONG Atos e famílias de agricultores, o sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro.

Um estudo realizado pela Embrapa Semiárido (PE), apontou que a solução é capaz de dobrar o volume de produção em comparação com plantios que utilizam água da companhia de abastecimento local. ..

TSE: Coronel é excluído da equipe de inspeção a sistemas de votação por espalhar fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou, nesta segunda-feira (8), um ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social...

Pacheco reforça 'plena confiança' no sistema eleitoral e diz que urnas eletrônicas são 'orgulho nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem "plena confiança" no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de "orgulho nacional".

A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas...

Artigo - A relação entre a fé e o sucesso nos negócios

Qual é a relação entre fé e sucesso? Teremos mais sucesso se confiarmos em Deus? Você provavelmente já ouviu pessoas bem-sucedidas creditarem suas realizações a Deus.

Você sabia que os principais empreendedores e líderes de empresas de sucesso no mundo tem uma base inspirada pela fé? Não estamos necessariamente falando de religião, mas é impossível ignorar o poder e a influência dela em todo tipo de projeto de sucesso...

Pacientes do sistema público de saúde de Paulo Afonso têm dificuldades para conseguir transferências para hospitais. Prefeitura responde

Pacientes do sistema público de saúde de Paulo Afonso têm dificuldades para conseguir transferências para hospitais. A família e amigos solicitam a regulação para John Wesley de Souza Soares, um dos pacientes que necessita de tranferência para um hospital do sistema REDA que possua UTI.

Ele sofreu acidente de moto em Paulo Afonso no dia 18 de julho e após este dia enfrenta problemas com a regulação de pacientes. A família está desesperada com a situação. Johs Wesley precisa realizar uma cirurgia no femur...

Falta sem aviso prejudica o curso da fila de espera de procedimentos no Sistema Único de Saúde em Petrolina

No período de janeiro a junho de 2022, uma média de 36% de pessoas que confirmaram presença para realização de consultas especializadas e exames de imagens na rede de saúde pública de Petrolina não compareceram. Essa prática afeta o andamento da fila e prolonga o tempo de espera dos demais pacientes do município. 

A prefeitura tem investido na saúde pública, tendo em vista a ampliação da oferta de vários procedimentos, e exemplo disso são os atendimentos de exames laboratoriais sem filas de espera. No entanto, a ausência no comparecimento de um grande número de pacientes, tem sido um gargalo no processo para atendimento de outros procedimentos, como consultas especializadas e exames de imagens...

Após EUA, embaixada britânica defende sistema eleitoral brasileiro e diz que urnas são seguras

A Embaixada do Reino Unido no Brasil se manifestou nesta quinta-feira (21) em apoio ao processo eleitoral brasileiro, dizendo que o sistema e as urnas eletrônicas utilizadas no país são seguros e “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.

“Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes. Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, diz a embaixada no comunicado...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

Sistema de Defesa Social na Região Norte reduz os índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do coronel Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução em 03 (três) AISP e em 08 Unidades Operacionais de Juazeiro, conforme dados a seguir:

• *AISP 46* (composta pela 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 96ª CIPM) com REDUÇÃO de *-12,7%* no acumulado do 1º semestre de 2022 (110 CVLI em 2021, 96 em 2022, redução de -14 CVLI em números absolutos);
• *AISP 47* (composta pelo 20º BPM) com REDUÇÃO de *-14,3%* (7 CVLI em 2021, 6 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto) no período de 1º a 30 de junho de 2022;
• *AISP 53* (composta pelo 6º BPM e 54ª CIPM) com REDUÇÃO de *-11,1%* (9 CVLI em 2021, 8 em 2022, redução de -1 CVLI em número absoluto)...

Governo Federal autoriza implantação de 29 sistemas de dessalinização na Bahia; Uauá e Casa Nova serão contempladas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura...

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