Petrolina: Novo decreto libera parte do setor da construção, serviços contábeis e determina novas condutas sanitárias

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta segunda-feira (11) um novo decreto no qual estabelece uma série de recomendações aos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais durante a pandemia do coronavírus.

As medidas buscam dar mais segurança aos trabalhadores, clientes e usuários dos serviços que não podem parar, entre eles, o da construção civil que foi considerada como atividade essencial através de recente decreto do presidente da República. ..

Covid-19: Justiça decide que Petrolina não precisa do amparo do Poder Judiciário para que Caixa adote medidas sanitárias

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17.ª Vara Federal (Petrolina) da Seção Judiciária de Pernambuco - SJPE, extinguiu sem resolução do mérito ação civil pública na qual a Prefeitura de Petrolina pleiteava a condenação da Caixa a adotar as medidas sanitárias destinadas ao combate da COVID - 19, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. 

 Segundo a autora, “várias medidas foram regulamentadas nos decretos estaduais de nº 48834, 48832 e 48881 em face da atividade bancária, mas as normas estão sendo desobedecidas". Por sua vez, a ré (Caixa) pediu que o “Juízo se digne em determinar ao Município de Petrolina que, através da sua Guarda Municipal ou com o auxílio da Polícia Militar, adote as medidas que lhe compete para fazer com que as pessoas que aguardam das filas formadas nas vias públicas próximas as agências da CAIXA observem o distanciamento mínimo entre elas, medidas estas que devem ser mantidas pela edilidade enquanto durarem as restrições de distanciamento e isolamento social exigidas pelas autoridades públicas"...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista continua com barreiras sanitárias nas principais entradas do município

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão de Pernambuco continua o trabalho de monitoramento nas barreiras sanitárias montadas em acessos à cidade.

A ação, que acontece de forma contínua, conta com uma força-tarefa formada por equipes da Vigilância Sanitária, profissionais ligados a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Polícia Militar (PM)...

Prefeitura de Parnamirim instala barreiras sanitárias nos acessos ao município

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, irá fiscalizar os principais acessos ao município em uma ação de combate ao novo coronavírus, transmissor da Covid-19.

O objetivo das barreiras sanitárias é controlar o acesso de pessoas ao município e impedir a disseminação do novo coronavírus. Ao todo, serão instalados três pontos de fiscalização...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista implanta barreiras sanitárias contra coronavírus

Reforçando a prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, implantou barreiras sanitárias em locais estratégicos de fronteiras terrestre e fluvial do município.

O objetivo é de monitorar as pessoas que chegam ao território boavistano e orientar quanto aos cuidados higiênicos sanitários. Todos que entram na cidade, tem seus nomes e dados dos veículos anotados...

Pandemia do Coronavírus: Prefeitura de Sobradinho intensifica barreiras sanitárias nas entradas da cidade

A Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de fiscalização das Barreiras Sanitárias nas entradas do município, iniciado há mais de 3 semanas, como forma de monitorar a entrada e saída de pessoas e veículos na cidade, medida de enfrentamento ao novo Coronavírus. A ação acontece diariamente, em horários estratégicos.

Segundo informações da Secretaria de Saúde mais de 5000 carros já foram higienizados antes de entrarem na cidade, e mais de 15 mil pessoas foram orientadas pelas equipes da vigilância para a necessidade de manter o distanciamento social...

Leitor da rua Toufic Nicola Khoury mais uma vez cobra ações de melhorias sanitárias

Leitor da rua Toufic Nicola Khoury mais uma vez cobra das autoridades solução para o problema de esgoto estourado. Confira:

A Rua Toufic Nicola Khoury coleciona problemas com o esgoto. A época das chuvas a dificuldade é o escoamento das águas pluviais por ser ter um boeiro e uma tubulação inadequada para escoamento de águas de uma bacia que se forma, como já demostrado em outras matérias...

Prefeitura continua fazendo barreiras sanitárias nos acessos ao município de Sento-Sé

Acordada com o Decreto Municipal 17/2020, publicado em 23/03, no Diário Oficial, a Prefeitura de Sento-Sé, instalou barreiras sanitárias em três acessos do município. A ação, foi uma maneira educativa que a gestão encontrou para orientar as pessoas sobre a Pandemia do Covid-19 (Coronavírus).

A partir das 8h às 12h e das 14h às 17h, as equipes da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, estão em frente a via de entrada ao Distrito de Quixaba (BA 210); na saída da cidade, defronte ao Colégio Estadual Sete de Setembro e nas barcas que vem de Sobradinho ou Remanso (próximo ao porto da cidade). ..

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no sábado (28), a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual...

Prefeitura de Uauá monta barreiras sanitárias nas entradas da cidade

A Prefeitura de Uauá iniciou na quarta-feira (25) a realização de barreiras sanitárias e fiscais, restringindo o acesso à cidade e ao interior do município, com o objetivo de conter o avanço do coronavírus (covid-19).

A operação faz parte de um conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Lindomar Dantas, através de decreto municipal. A intervenção é realizada por equipes da Guarda Civil e equipes da Secretaria de Saúde, com o apoio das forças policias do município...

Sobradinho: Prefeitura e Policia Militar estabelecem barreiras sanitárias nas entradas da cidade

Como uma das medidas previstas no Decreto Municipal para prevenir o contagio pelo Coronavírus no município, a  Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, e em parceria com a 96ª Companhia Independente de Policia Militar, implantou barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

A higienização dos veículos, a orientação das pessoas para a realização do isolamento social e o registro de quem entra na cidade são algumas das ações que vem sendo realizadas diariamente pelas equipes responsáveis pelas barreiras sanitárias...

Petrolina: Ação da prefeitura incentiva boas condições higiênico-sanitárias em restaurantes da área ribeirinha

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina realizará, nesta quinta-feira (31), às 19h, no Restaurante Cantinho da Ilha, localizado na estrada da Tapera, nas proximidades da travessia que dá acesso ao Rodeadouro, uma palestra sobre as normas higiênico-sanitárias, direcionada aos proprietários de restaurantes da área ribeirinha.

O evento tem o objetivo de levar aos profissionais, informações sobre como atuar de forma correta com os produtos; principalmente, o pescado que vai desde o acondicionamento após a pesca, até à venda final ao consumidor; a conservação e higiene no manuseio; orientação sobre as doenças que podem ser transmitidas através de alimentos, entre outros temas...

Após ações da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

 

O estabelecimento tinha sido interditado por não apresentar a Licença Sanitária no momento da fiscalização e condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas. Porém, após as ações da Vigilância Sanitária, o cenário agora é outro neste estabelecimento. 

O diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, ressaltou que além da fiscalização, foi realizado também um trabalho de educação com os comerciantes. “Nós realizamos diversas capacitações, curso, inclusive dentro das empresas. Ficamos felizes por ver o resultado após as fiscalizações. Estamos dando mais segurança para a população de Petrolina sobre o alimento que está sendo consumido”, destacou.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br...

Após trabalho da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

 O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...

Sindusfarma acusa ministério de descumprir regras sanitárias e 'incentivar pirataria'

O Ministério da Saúde foi acusado nesta terça-feira (16) de descumprir as regras sanitárias nacionais e de "incentivar a pirataria" após compra de um medicamento para tratamento da Aids de um laboratório indiano, sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com nota do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), que representa as principais indústrias farmacêuticas do país, a compra fere o Código Penal, que veda a oferta de remédios sem registro pelo órgão competente, e "põe em risco a indústria farmacêutica do país". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde negou ter infringido regras. A compra do darunavir foi feita por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de um fundo para compra de produtos não fabricados no país ou adquiridos de forma emergencial.

Para o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a compra foi realizada por meio da Opas apenas "com o pretexto de reduzir despesas", já que há produção nacional do medicamento. No Brasil, a Janssen tem autorização da Anvisa para produção do darunavir com o nome de Prezista. "O medicamento indiano comprado via Opas não respeita a patente concedida em vários países e depositada no Brasil ao laboratório farmacêutico que o desenvolveu", avalia a nota. O sindicato aponta ainda a compra de penicilina benzatina de empresas sem registro no país. Em nota, a pasta utiliza a lei 9.782, de 1999, para justificar a compra dos produtos: a Anvisa "poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas". Mussolini afirmou que essa medida é geralmente usada para compra de vacinas e medicamentos não disponíveis no país...