Governo recua em decisão que exigia curso para renovação da CNH

O Ministério das Cidades determinou a revogação da determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em um curso para renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a revogação ocorrerá na segunda-feira (19). 

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada pelo ministro Alexandre Baldy ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves...

Renovação de alvarás do serviço de transporte público pode ser feito online em Petrolina

Desde janeiro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está renovando os alvarás de transporte público complementar e individual de passageiros de Petrolina. O documento concedido ao permissionário do serviço legaliza o exercício da profissão e é emitido anualmente e segue o calendário do órgão. Este ano, a novidade é que o agendamento para renovação do Alvará pode ser feito online, através do link https://ammpla.interage.in/publico. Em seguida, basta o motorista informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.

Após preencher essas informações, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Após isso, ele receberá o boleto para pagamento das taxas e saberá a data para comparecer no Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias...

Encontro de Carnaval da Renovação Carismática Católica começa nesta sexta-feira (26) em Juazeiro

A Renovação Carismática Católica (RCC) da cidade de Juazeiro, dá inicio nesta sexta-feira a mais um evento de carnaval. Uma das novidades desse ano é formato de encontro, totalmente gratuito, em vez de retiro, uma mudança que agradou o público e deve atrair ainda mais pessoas. O evento acontecerá de 26 a 28 de janeiro, tendo início hoje, às 19h30 e seguindo até o domingo, na Igreja Matriz da Paróquia Santo Antônio, localizada na Rua Santa Luzia, Bairro Santo Antônio, próximo ao centro de Juazeiro.

Os eventos de carnaval da RCC da cidade de Juazeiro já são esperados pelo público católico e não católico nessa época. Os retiros eram realizados no distrito de Carnaíba, mas após dois anos seguidos com a lotação máxima de participantes, devido ao espaço do local, o evento passa a ser realizado no centro da cidade. A mudança mostra o crescimento do evento e atende ao desejo de muitos juazeirenses que esperavam poder participar de um evento como esse...

Em Petrolina, renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para o pagamento da taxa de renovação da licença de funcionamento (alvará) dos estabelecimentos instalados em Petrolina, quer sejam industriais, comerciais ou prestadores de serviço.

O mesmo prazo vale para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais e prestadores de serviço. Os valores dos tributos variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada profissional...

CSTT realiza cadastramento para renovação do passe livre de portadores de necessidades especiais

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que  o cadastramento de portadores de necessidades especiais com o objetivo de renovar as carteiras de passe livre, foi iniciado em Juazeiro.

O atendimento acontece no prédio da CSTT, no setor de transporte, das 13h às 17h. É necessária a presença do portador juntamente com os seguintes documentos: Xerox do RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico (recente), além da Xerox do RG e CPF do acompanhante. ..

Renovação de matrícula nas escolas estaduais começa no próximo dia 6

Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro.

O processo é feito pela internet, por meio do Portal da Educação ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. ..

Professores de Petrolina protestam e pedem renovação de contrato

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram ontem sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

O Vereador Gabriel Menezes, através de sua rede social,  acusou que "a prefeitura está prestes a colocar cerca de 900 professores no olho da rua e estes professores contratados, segundo a Lei Municipal 1.062/2001, têm direito à renovação dos contratos por mais um ano. O motivo seria a realização de mais um processo seletivo para suprimento das mesmas vagas"...

Podemos mostra força e renovação no Iº Encontro Regional

Uma aula de como fazer política em direção a um maior número de brasileiros participando de um futuro melhor para o país. A definição é do recém empossado presidente da Regional do Podemos Bahia em Jacobina, Rafael Damaceno, durante I Encontro Regional da legenda, que aconteceu na manhã de sábado (23) na cidade, considerada a  entrada da Chapada Diamantina. Coordenado pelo deputado federal Bacelar, presidente estadual da sigla, o evento reuniu os deputados estaduais Jânio Natal e Alex Lima, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais, no Hotel Serra do Outro, em Jacobina.

Para o deputado Bacelar "esse é um momento crucial para que todos entendam a importância de discutir política. Não vamos aceitar que definam nosso presente e nosso futuro de uma maneira nada democrática e que só beneficie a quem não precisa da interferência do poder público. Nós vamos buscar muito mais do que nos apresentam", disse. "Estamos empenhados em fazer diferente, sempre, ao lado, da máquina de trabalhar, que é o governo Rui Costa", enfatizou Jânio, durante o discurso...

Renovação Carismática Católica promove mais um Adhonai em Petrolina

A Renovação Carismática Católica da diocese de Petrolina, através do Grupo de Oração Movidos no Espírito Santo realizará nos próximos dias 8, 9 e 10 de Setembro o 16º Adhonai, evento católico que tem o propósito de evangelizar, conforme a missão da Igreja, através de pregações, louvores, adoração e Santa Missa. 

A abertura ocorrerá no dia 8, na Igreja de São Francisco de Assis - Jardim Amazonas, com celebração da Santa Missa. Nos dias 9 e 10, o encontro terá continuidade na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (EREMCC), na  R. José Fernandes, 40 - Jardim Maravilha, Petrolina - PE...

Michel Temer vetou a renovação de incentivos a Lei do Audiovisual

Michel Temer vai comprar uma briga feia com a turma do cinema: vetou a renovação da Lei do Audiovisual, em vigência desde 1993. E o que isso significa? Significa que a partir de dezembro não haverá mais no Brasil mecanismos de incentivo ao audiovisual no âmbito da Lei – outros mecanismos, como o Funcine, permanecem.

A decisão de Temer foi inspirada pela equipe econômica. O ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não há prejuízo para o setor. O Recine voltou a valer com a edição da nova MP e a Lei do Audiovisual só vence em 31 de dezembro. Temos tempo. Agora, é blitz no Congresso para resolver logo”. Segundo o ministro, a renovação da lei, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal..

“Chapa 1 – Renovação e Luta” é eleita para nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro

A eleição aconteceu durante os dias 16 e 17 de maio, e contou com a participação massiva dos trabalhadores do Comércio. “Prevaleceu a lisura e houve uma boa aceitação do trabalhador sobre o processo democrático em curso”, afirma Ana Cristina Vargas, Presidente da Comissão Eleitoral.

Para o presidente eleito, Fábio Cézar, o comércio necessita de uma diretoria a altura dos novos desafios, e a chapa 1 contém todos os requisitos para desenvolver um trabalho eficaz e coerente com o trabalhador em primeiro lugar.   

Conheça a nova diretoria do SindCom:..

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

Renovação da política baiana, Saney Savana se prepara para novos voos e projetos para Casa Nova

Aniversariante da semana, a empresária casanovense, Saney Savana, afirma que continua atenta às demandas de Casa Nova, município do Norte baiano. Savana disputou as eleições municipais de 2016 como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Anísio Viana. Jovem e com muita vontade de trabalhar por sua terra, nesta semana em que comemora idade nova, Savana fala de sua vontade em fazer muito por sua terra. Ela tem estado atenta e observando como andam os bastidores políticos em sua cidade, região, estado e País.

Savana diz que virão novidades, mas ainda não pode adiantar. Ela faz é questão de dizer que estará sempre perto dos que acreditam nela e que sabem de sua vontade e coragem para trabalhar por Casa Nova. "Independentemente de estar ou não em época eleitoral, sou uma pessoa que está pronta para ajudar a cada momento. Levar minha força, coragem e luta a todos e todas que precisarem", afirma a empresária que tem no seu carisma o seu principal dom para conquistar a admiração e o carinho das pessoas...

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira, 9 de janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC...

PEDRO OLIVEIRA ASSUME EM CURAÇÁ COM DISCURSO DE RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS

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Renovação de matrícula na rede estadual termina nesta sexta-feira

Esta é a última semana para a renovação de matrícula nas escolas estaduais. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até esta sexta-feira (30) para realizar a renovação. Caso contrário, perderá a vaga em sua escola atual, terá que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos (Veja cronograma no Portal da Educação). 

Carta de renovação da matrícula deve ser devolvida à secretaria escolar para garantir renovação
(Foto: Claudionor Junior)

Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para isso, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no mesmo link do Portal da Educação, e que precisa ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula.

Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também o estudante observar se há alguma pendência de documentação para a atualização dos dados. É necessário levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. ..

Renovação de matrícula na rede estadual da Bahia vai até dia 30

Os estudantes que já estudam na rede estadual da Bahia têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula. O estudante que não renovar a matrícula neste período perderá a vaga em sua escola atual.

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EDUCAÇÃO: Renovação de Matrícula 2017 na Bahia começa nesta segunda-feira (28)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o Cronograma de Matrícula para o Ano Letivo de 2017. Com o objetivo de proporcionar maior comodidade e agilidade à entrada de estudantes na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação disponibiliza o Sistema de Matrícula Online, por meio do qual os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a Matrícula para o Ano Letivo de 2017 pela internet em Salvador e mais 26 municípios do interior (Veja abaixo). Basta acessar clicando aqui.

O processo começa com a rematrícula a partir desta segunda-feira (28) e prossegue até 30/12, exclusivamente, para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos...

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 15 de dezembro, referente ao segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O período para solicitação dos aditamentos terminaria nesta segunda-feira (31), depois de abertura no último dia 19. De acordo com o MEC, um milhão de alunos já pediram o aditamento e a expectativa é que 1,5 milhão de contratos sejam renovados. "A prorrogação foi feita para que ninguém saia prejudicado", disse por meio de nota Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Estadão, as renovações deste semestre deverão girar em torno de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento do MEC. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (acesse aqui). ..

Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...