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REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

Secretária de Saúde de Petrolina apresenta Relatório de Prestação de Contas

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores o Relatório de Prestação de Contas da Saúde. O documento relata as ações executadas no 3ª e 1ª quadrimestre de 2015 e 2016, respectivamente. Durante a audiência pública o contador município, Wilmar Pires, também apresentou o Relatório de Gestão Fiscal.

Mara pontuou algumas ações importantes para a população. "Nesse período foram entregues mais AMEs, mais Unidades de Saúde reformadas, demos início a programas de extrema importância como Anjo da Guarda e Aniversário Saudável. A gestão Julio Lossio vem trabalhando com afinco e isso reflete nos dados atuais da saúde", afirmou...

Deputado Roberto Carlos participa da prestação de contas do município de Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-presidente do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, durante este final de semana, da reunião de prestação das contas da prefeitura de Filadélfia, onde na oportunidade, o prefeito Barbosa Júnior apresentou as obras e gastos realizados durante os três anos e dois meses de sua gestão.

O parlamentar, que representa o município de Filadélfia na ALBA e tem contribuído com a gestão do prefeito, parabenizou a iniciativa. “Com esta ação, todos têm acesso as informações de como foi investido o dinheiro da prefeitura, podendo contribuir com opiniões para os futuros gastos, tornando mais transparente e participativa esta administração. É importante garantir mais proximidade com o poder público”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prestação de contas do Município é discutida em reunião

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) se reuniu, nesta quinta-feira (13), no Centro de Convenções de Petrolina para analisar a prestação de contas dos recursos passados ao município. A análise é referente ao ano de 2014 e segue em processo avançado.

O trabalho do Conselho do FUNDEB soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. O controle exercido pelo Conselho do Fundeb é o controle direto da sociedade, com representação do poder executivo, representação de professores, diretores das escolas públicas, servidores da escola pública, e de pais e alunos das unidades municipais.   Além da atribuição principal do Conselho, prevista na Lei nº 11.494/2007, outras foram incorporadas ao colegiado, a despeito, inclusive do parecer final que deverá ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado...

TCE aprecia contas de Wagner nesta terça-feira

Cumprindo rigorosamente o cronograma traçado, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) vai apreciar, na sessão desta terça-feira (2), o parecer prévio sobre a prestação de contas referente ao último ano da gestão do Governo Jaques Wagner. Para o exame das contas e a elaboração do parecer, a conselheira Carolina Costa, relatora do processo, contou com o apoio de uma comissão de técnicos e auditores que, munida de relatórios, informes, dados e estatísticas, analisou detidamente a execução do orçamento para a gestão de 2014.

Na sessão, os conselheiros irão apreciar as conclusões apresentadas pela conselheira relatora e o resultado final será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem cabe fazer o julgamento das contas do governo, conforme determina a Constituição Estadual. Para os demais gestores públicos, o TCE produz julgamento após exames contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, seguindo critérios referentes a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos atos praticados...

Prefeitura de Casa Nova apresenta balanço quadrimestral na Câmara de Vereadores

Na terça-feira, 28, durante sessão da Câmara de Vereadores de Casa Nova, foi apresentada pelo executivo municipal, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação inicial ficou por conta da assessoria contábil do município, representada pelo Sr. Idelson Benedito, que demonstrou para os vereadores as receitas e despesas referentes ao primeiro quadrimestre do ano.

Presentes ou representados, os secretários municipais apresentaram os balanços de suas pastas e responderam aos questionamentos e dúvidas dos vereadores presentes. A apresentação do quadrimestre é uma exigência da legislação e tem, dentre outros objetivos, a garantia da transparência na gestão das contas públicas...

Encerra dia 31 prazo para microempreendedor individual declarar faturamento

Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anuamicrol do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50.

De acordo com a gerente adjunta do Sebrae Juazeiro, Pricilla Silva, desde a segunda-feira, 25, aumentaram na unidade os atendimentos aos microempreendedores individuais. "Nós orientamos sobre a necessidade de manter a contabilidade da empresa organizada e anotar, ao longo do ano, os valores de compras e vendas para preencher o documento corretamente", explica. A declaração deve conter o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa...

Juazeiro: Prefeitura presta contas à Câmara do quadrimestre

Atendendo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário Edvan Rodrigues de Souza apresentou no início da noite desta terça-feira (26) ao Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro a prestação de contas da prefeitura, com explanações sobre os gastos e receitas.

As contas apresentadas, ao final da explanação, não receberam quaisquer questionamentos dos vereadores presentes, salvo o detalhe, observado pelo vereador José Carlos Medeiros (PV), que nas cópias distribuídas aos edis não constava a assinatura do contador. O secretário comprometeu-se a encaminhar no dia seguinte outras cópias com a devida assinatura...

IPJ apresenta prestação de contas à Câmara de Vereadores

O Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, apresentou ao final da sessão ordinária desta terça-feira (19?05), atendendo a legislação e convite da Mesa Diretora, prestação de contas do exercício de 2014.

Apresentada pela Assessora Zalitéia Mendes a prestação de contas detalhou as receitas do exercício, que totalizaram R$ 26.980.025,41 e R$ 8.745.997,49 de despesas. De acordo com as declarações da assessora, ressaltando que “no exercício de 2014, não tivemos nem atraso e nem falta de pagamento por parte da prefeitura”, resultando em uma “receita expressiva”, o IPJ termina o ano com um superávit financeiro de R$ 18.234.027,92. ..

Câmara de Juazeiro realiza sessão especial para prestação de contas da CSTT

Foi realizada nesta segunda-feira (04), uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro para que a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro apresentasse um balanço financeiro referente a 2014.

O diretor presidente da Companhia, Fábio de Assis apresentou os números da receita e despesas do órgão incluindo gastos com pessoal, equipamentos e encargos trabalhistas...

TCE recebe prestação de contas do governo Wagner

 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) recebeu, nesta quinta-feira (23), a prestação de contas do ex-governador Jaques Wagner, relativas ao exercício de 2014, tendo início, assim, a tramitação que irá culminar com o julgamento, após o trabalho de análise e avaliação do processo. Como parte do cronograma fixado anteriormente, a comissão encarregada de assessorar a análise das contas irá entregar à conselheira Carolina Costa, que foi designada pelo plenário do TCE como relatora do processo, na próxima terça-feira (28), a segunda parte das informações preliminares acerca do trabalho técnico institucional desenvolvido desde o início de fevereiro, a partir do levantamento de informações contidas nos diversos sistemas do Estado.

De acordo com o cronograma, a apreciação das contas pelo plenário do TCE e a emissão do respectivo parecer prévio estão previstas para acontecer no dia 2 de junho de 2015. Este trabalho é parte de uma estrutura de controle dos atos de gestão dos administradores públicos, que nesta posição têm o dever e assumem o compromisso republicano de comprovar a conformidade legal dos atos e fatos da sua gestão.

É um momento de grande importância para o TCE e para a sociedade baiana, no qual o corpo técnico da Casa se dedica ao exame do processo de prestação de contas anuais, tendo como objetivo aferir e garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos na esfera do governo do Estado da Bahia. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014

A Prefeitura de Sobradinho realizou hoje, 26, na Câmara de Vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2014, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. O consultor contábil da Prefeitura, Adão de Almeida Silva, apresentou balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2014, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde.

Segundo o consultor contábil Adão de Almeida, os valores apresentados referiam-se ao ente municipal, ou seja, abrangendo administração direta e indireta do município – (Prefeitura e Câmara). Receita bruta no terceiro quadrimestre, apurada na ordem de R$ 48.592.208,46, constando 71,46% da receita prevista. Também foi apresentado que o município executou despesas liquidadas na ordem de R$ 40.656.305,73, representando uma porcentagem de 64,89% da despesa fixada. ..

Diretor do IPJ convocado para apresentar prestação de contas na Câmara

O Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em requerimento de autoria do vereador Nalvinho, aprovou na sessão desta terça feira (09/12), a proposta de realização de uma sessão especial para o Diretor do IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro, Antônio Carlos dos Santos, apresentar a prestação de contas do órgão previdenciário referente ao exercício de 2013.

A sessão, presidida pelo Vereador Mitonho Vargas, aprovou também o Projeto de Resolução 025/2014, de autoria do Vereador Agnaldo Meira, propondo título de cidadania juazeirense à Professora Yêda Terezinha Galvão Barros...

SINTRAB REALIZA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E AFASTAMENTO PROVISÓRIO DA PRESIDENTE TELMA MARINEIDE

O SINTRAB/Saúde informa a realização de Assembleia geral extraordinária realizada sexta, dia 26, que tinha como pauta a prestação de contas da entidade sindical gestão Telma Marineide – 2011 a 2014 – e o seu afastamento provisório para concorrer à presidência do SINSERP. A diretoria informa que a prestação de contas, iniciada às 09 horas, foi realizada de forma transparente mostrando em vídeo todos os relatórios com despesas detalhadas e receita mensal; tendo sido elogiada por servidores e no final, suas contas foram aprovadas pela assembleia.

Após a prestação de contas, foi apresentado o balanço patrimonial. Telma que iniciou na entidade encontrando patrimônio de pouco mais de R$11.000 (onze mil reais) deixa três anos após um patrimônio de quase R$190.000 (cento e noventa mil reais), tendo como bens mais relevantes adquiridos no mandato o automóvel Doblô  e a aquisição do terreno para a construção da sede, que fica localizado próximo ao Rapport Hotel, adquirido com recursos próprios; Logo após foi feito pelo presidente da federação José Hélio  a transição do cargo para a vice Rita Arcanja, presidente em exercício. O mesmo explanou com orgulho o fato de hoje ter na diretoria da FESPUMEB como presidente regional Telma Marineide Carlos Tanuri Bento representando o Alto e Médio São Francisco e a Bacia de Itapicuru sendo escolhida pelos sindicatos regional pela sua competência e respeito com a militância sindical...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

A Prefeitura de Sobradinho, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, realizou dia 18, no auditório do Celem, audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. No evento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram expostos os balanços financeiros da arrecadação e gastos do executivo municipal, correspondentes ao exercício de maio a agosto deste ano. A apresentação foi conduzida pelo representante da empresa de assessoria contábil, o contador Adão de Almeida Silva Junior, que expôs os dados demonstrativos de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais. O contador realizou a leitura do relatório e comentou sobre o conceito formal dos itens e valores avaliados.

Desta forma foram esclarecidos os conceitos de resultado primário, nominal, receita fiscal, despesa fiscal, entre outros. Os valores apresentados referiram-se ao ente municipal, ou seja, abrangendo a administração direta e indireta do município (Executivo e Legislativo). A receita corrente bruta no segundo quadrimestre foi apurada na ordem de R$ 31.846.634,64, constando 58,72% da receita prevista; sendo R$ 550.024,83 de receita de capital. Também foi apresentado que o município executou despesas correntes na ordem de R$ 24.212.425,64, representando uma porcentagem de 53,80%. As despesas de capital realizadas foram na ordem de R$ 1.320.846,46, equivalendo a 7,51%. Em relação as despesas com Pessoal, o art. 19 da Lei Complementar nº. 101/2000, diz que para os fins do disposto no caput do art.169 da Constituição, o município não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo o limite legal de 54% e o limite Prudencial de 51,3%. No município o percentual gasto com pessoal no quadrimestre ficou em 53,39%, na ordem de R$ 20.336.839,44. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

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Prefeitura de Sobradinho convida a população para Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre 2014

A Prefeitura de Sobradinho, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, realizará amanhã, 18, às 14 horas, no auditório do Celem audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. 

Representantes de instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados e todos os interessados estão convidadas a participar deste evento, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, onde serão expostos os balanços financeiros da arrecadação e gastos do executivo municipal, correspondentes ao exercício de maio a agosto deste ano. ..

Procuradoria Eleitoral investigará prestação de contas do PSB sobre avião

A Procuradoria-Geral Eleitoral instaurou ontem (29) procedimento preparatório para investigar a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quanto à utilização da aeronave Cessna 560XL. A queda do avião resultou na morte de sete pessoas, entre elas o então candidato à Presidência da República pelo partido, Eduardo Campos. O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot. Com isso, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se o uso do avião respeitava a legislação eleitoral em relação à prestação de contas parcial quanto à arrecadação e gastos envolvidos na campanha.

Segundo a procuradoria, um dos pedidos é para que o comitê de campanha do PSB apresente a documentação que comprove a movimentação financeira para a utilização da Cessna 560XL na campanha presidencial. O partido terá de encaminhar ao PGE os recibos eleitorais que comprovam a prestação de contas parcial, prevista na Resolução 23.406/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Faculdade sedia palestra sobre prestação de contas eleitorais

O seminário 'Transparência na prestação de contas eleitorais' que aconteceu no último sábado (23), na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) reuniu professores, alunos e contabilistas para discutir os aspectos jurídicos e contábeis das eleições de 2014.

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), do qual fazem parte o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, e o diretor executivo, Romério Galvão, o evento contou com a presença dos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE): Rodrigo Morais e Ronaldo Pontes...

Facape sediará seminário sobre a transparência na prestação de contas eleitorais

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) sediará, no dia ?23 de agosto, o seminário 'Transparência na prestação de contas eleitorais'. O evento é direcionado a contadores, advogados, candidatos, grupos políticos e sociedade em geral.

O seminário é organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), do qual fazem parte o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, e o diretor executivo, Romério Galvão. O objetivo do projeto, que vem sendo realizado em todo o Estado, é capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente no período das eleições...