DEP. AUGUSTO CASTRO LEVA PREFEITOS DE BUERAREMA E JUSSARI A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EVITAR FECHAMENTO DE COMARCA

Na tarde de segunda-feira, 08/05, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Buerarema, justificada pela contenção de despesas. Na reunião também estavam os prefeitos Vinícius Ibrann, de Buerarema, Antonio Valete, de Jussari, vereadores do município de São José da Vitória, de Jussari, de Buerarema e a representante da OAB pela Comissão das Relações Institucionais, Esmeralda Oliveira.

A Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória. A proposta é que os mais de 7 mil processos que tramitam na Comarca sejam direcionados para a Comarca de Itabuna. Na oportunidade, os vereadores apresentaram um abaixo-assinado com assinaturas de moradores das três cidades, recolhidas durante protesto que ocorreu na última semana, em Buerarema.

A Presidente demonstrou atenção a causa dos presentes. "Unidos somos mais fortes. Se vocês se empenharem na segurança, na informatização, no conselho comunitário vou me empenhar e defender Buerarema no pleno para não extinguir. E depois disso vamos tentar levar um juiz titular para Buerarema", disse. 

Como medida inicial, o encontro resultou na expedição de documento que garante a administração temporária da prefeitura em prédio do Tribunal de Justiça na cidade para evitar abandono e invasão do edifício, que em breve poderá ser local de prestação de serviço público. ..

Encontro de prefeitos do PSB discute desafios da gestão pública 

Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual. Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.

O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social - Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população...

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Prefeitos do Território do Sertão do São Francisco discutem recuperação, manutenção e uso de máquinas pertencentes ao Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniu, na tarde desta quinta-feira (16), prefeitos dos municípios do Território para apresentar a patrulha mecanizada do Consórcio oriunda do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Em assembleia convocada pelo presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, os prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Wilker Torres (Casa Nova), Paulo Bonfim (Juazeiro), Enilson Marcelo Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), José Filho (Remanso), a prefeita Ana Passos (Sento Sé) e o secretário de Pilão Arcado, Luiz Neto, puderam debater estratégias e a logística para a recuperação, manutenção e uso das máquinas de acordo com a necessidade de cada município.

De acordo com o presidente do Constesf, o objetivo principal da assembleia foi apresentar aos gestores o acervo de máquinas que o Constesf possui e as implicações que algumas têm para o funcionamento. "Esse momento é importante para que todos informem suas demandas para que juntos possamos realizar as manutenções de nossas máquinas fazendo-as servir à população, recuperando e melhorando nossas estradas. Temos também a possibilidade de firmarmos convênios junto ao governo do Estado da Bahia para desenvolvermos projetos visando o beneficiamento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Constesf, articular e viabilizar benefícios em prol dos 10 municípios pertencentes ao Território do Sertão do São Francisco", declarou, Genário Rabelo...

Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Casa Nova hoje tem dois prefeitos, um de fato e um "genérico", diz ex-vereador João Honorato

O ex-vereador de Casa Nova, João Honorato, em entrevista concedida ao programa Sem Fronteiras, na Rádio Juazeiro, na manhã desta sexta-feira (17,) fez severas críticas à forma como a nova gestão do seu município vem se comportando. De acordo com o ex-vereador, que teve candidatura para vice-prefeito impugnada pela justiça eleitoral, “a gestão em Casa Nova é uma continuidade da gestão de Wilson Cota, com as mesmas práticas e defeitos. É um governo de continuidade”, denunciando ainda que o município de Casa Nova atualmente tem dois prefeitos, o de fato, Wilker Torres, e o genérico, que seria Tum, o irmão do prefeito eleito em outubro.

João Honorato não poupou nem a sua companheira de chapa na eleição passada, Dagmar Nogueira, dando conhecimento de um contrato recém-firmado, entre o município de Casa Nova e um sobrinho da ex-prefeita Dagmar Nogueira. De acordo com João Honorato esse contrato, de alto valor, seria parte de um acordo feito no período eleitoral para que Dagmar apoiasse o candidato Wilker...

Prefeitos e demais representantes do Território do São Francisco se reúnem em assembleia do Constesf

O novo presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo se reuniu, nesta quinta-feira (02), com os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro), Lindomar Dantas (Uauá) e demais representantes dos municípios de Sento Sé, Curaçá, Casa Nova e Pilão Arcado em assembleia, para discutir os projetos do Constesf em curso, além de ações e parcerias futuras.

Na ocasião, os gestores receberam também um representante regional do Sebrae, que apresentou o  curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos  e um representante do Banco do Brasil, responsável por apresentar programas que auxiliam prefeitos a desenvolverem políticas sociais em seus municípios. A assembleia também contou com a presença do coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Ademilson da Rocha, que falou sobre os projetos desenvolvidos pelo órgão, com o objetivo de firmar parcerias com os municípios...

EM AUDIÊNCIA, MINISTRO DA SAÚDE RECEBE DEPUTADO AUGUSTO CASTRO E PREFEITOS PARA TRATAR DE DEMANDAS

Ministro da Saúde, Dep Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão, Luciano da Locar e Jadson Albano.

Foram recebidos pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última quinta-feira, dia 26/01, o Deputado Estadual Augusto Castro e os prefeitos Lula Brandão (Ibicaraí), Jadson Albano(Coaraci) e Luciano da Locar (Jacobina), a fim de tratar sobre demandas das unidades de saúde dos municípios...

Bahia: Estratégia de controle da febre amarela será discutida com prefeitos

Desde a semana passada, 67 municípios do oeste, sudoeste e extremo sul baiano intensificaram a vacinação contra a febre amarela. A recomendação para imunizar 100% da população foi emitida pela Vigilância Epidemiológica do Estado, que levou em conta a situação da doença no país, com a ocorrência recente de óbitos em São Paulo, Goiás e Minas Gerais, incluindo regiões que fazem divisa com a Bahia.

Para reforçar e debater estratégias para controle da febre amarela e para imunização de toda a população desses 67 municípios, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e técnicos da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde se reunirão com prefeitos e secretários municipais de saúde. O encontro acontece nesta terça-feira (24), a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Dos 67 municípios, 45 estão localizados na área de risco para transmissão da febre amarela silvestre. São eles: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Iuiú, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley e Xique-Xique.

Os demais 22 apresentam grande circulação de pessoas vindas do estado de Minas Gerais. São eles: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista. ..

Gonzaga Patriota visita prefeitos e vereadores eleitos e participa de festejos de São Sebastião

O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou, boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Na sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns.Na sexta, Patriota se reuniu com Diogo Alexandre (PR), prefeito de Chã Grande e com Marcos Patriota (DEM), prefeito de Jupí. Na ocasião se colocou à disposição de ambos, para ajudar com recursos de emendas parlamentar, na gestão desses novos prefeitos.

Em seguida, o parlamentar cumpriu agenda em Garanhuns, onde participou de um almoço com os vereadores  Professor Márcio, Tonho de Belo e Betânia Monteiro, além de correligionários e simpatizantes, totalizando em torno de 50 lideranças garanhuenses. Betânia da Ação Social, como é conhecida a vereadora, é ligada a Patriota há muitos anos, já tendo trabalhado em seu gabinete em Brasília e lhe dado apoio em várias campanhas no município, motivos pelos quais, fazem do deputado um parlamentar que investe emendas em Garanhuns...