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“Cultura de ódio está acabando com o país”, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (24), que a democracia brasileira precisa ser defendida e que existe uma cultura de ódio fomentada por ataques virtuais, enquanto problemas reais estão sendo deixados de lado.

Segundo Pacheco, há “uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e precisamos conter” ao citar o “uso indiscriminado e indevido de meios digitais para atacar o outro. Isso não é fazer política”...

Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição de kits alimentação para estudantes da Rede Municipal e reforça política de assistência estudantil

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou a distribuição dos kits alimentação para estudantes, nas escolas municipais da sede e interior. Ao todo, serão entregues cerca de 37 mil kits para auxiliar na alimentação dos alunos, complementando a merenda escolar que já é entregue nas unidades de ensino. A previsão é de que até esta sexta-feira (26), todas as escolas recebam os alimentos, para iniciar a distribuição para a comunidade escolar.

O kit é composto por feijão, arroz, macarrão, cuscuz, biscoitos salgado e doce, leite em pó e duas proteínas. A entrega dos itens para os estudantes será realizada conforme o cronograma estabelecido por cada escola...

'Admirável Gado Novo' no Enem mostra que música tem 'situações políticas atualizadas', diz Zé Ramalho

O cantor Zé Ramalho disse ter se sentido "recompensado" ao saber que sua música "Admirável Gado Novo" foi citada na prova do Enem 2021. As primeiras questões do exame foram aplicadas ontem domingo (21).

"É uma prova de que essa letra contém situações sociais e políticas atualizadas, acho que para sempre. Desde que o conceito de 'atualizada' refere-se à situação também 'para sempre' do povo brasileiro", refletiu, em nota enviada ao G1...

Ministro nega interferência política no Enem: 'Tem a cara do governo, sim, em seriedade'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou nesta terça-feira (16) as denúncias de interferência política na elaboração da prova do Enem.

Ribeiro atribuiu o pedido de demissão de 37 servidores do Inep a um "problema administrativo" que "não tem nada a ver" com o exame...

Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia incentiva maior participação feminina na política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou a campanha “Por Elas”, de incentivo à participação feminina na política. O objetivo é conscientizar a população sobre a representatividade de mulheres no cenário nacional, onde elas são mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% dos cargos eletivos no país. 

“Por Elas” propõe uma reflexão a partir de abordagem diversa, que dialoga com a história feminina nas eleições e vai além, trazendo desafios para as candidaturas de mulheres e a desigualdade de oportunidades. A iniciativa é da Comissão de Participação Feminina do TRE-BA, presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Parada, integrante da Corte do TRE baiano. ..

Após fala de Bolsonaro, Câmara quer convocar ministro da Educação por interferência política no Inep

Os deputados da comissão de Educação da Câmara dos Deputados pretendem convocar esta semana o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a debandada de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por cuidar das provas do Enem e do Enade.

O pedido deve ser votado em sessão desta terça-feira na comissão. A presidente do comitê, deputada professora Dorinha (DEM-TO), afirmou que o ministro "já se comprometeu a ir"...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Sintraf de Petrolina participa de reunião com autoridades políticas e Codevasf e firmam melhorias para o Projeto ConsuPontal

Diante dos graves problemas de acesso à água pelas comunidades da bacia do riacho Pontal, em Petrolina/PE, que ameaça os cultivos agrícolas e criações, e mesmo à subsistência dos agricultores familiares da região, o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal) juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), participaram de reunião na sexta  (22), com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF,  Aurivalter Cordeiro, e representantes do poder público municipal, o prefeito em exercício Simão Durando, o secretário da Agricultura, Gilberto Melo e o vereador Wenderson Batista, para discutir o problema vivenciado e os caminhos para assegurar o acesso à água.

Com o início da produção nos lotes irrigados do projeto pontal, atualmente houve significativa redução do volume de água liberado pela CODEVASF para o riacho que alimenta as barragens e possibilita a produção agrícola familiar...

Marcha das Margaridas: conjuntura política e estratégias de enfrentamento necessárias para fortalecer a luta são discutidas

Foi dada a largada para a construção da Marcha das Margaridas 2023. Na última quarta-feira (20) foi realizada a primeira reunião reunindo a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) e as organizações parceiras.

Esta primeira reunião teve como objetivos fazer uma análise da conjuntura política e das estratégias de enfrentamento necessárias para fortalecer a luta das mulheres; potencializar alianças entre os movimentos feministas, de mulheres e sindicais para fortalecer a luta de resistência; e debater e dar encaminhamento às estratégias de realização da 7ª Marcha das Margaridas...

Deputado Zó leva prefeitos a reunião com Senador Otto Alencar

Em mais uma articulação para levar o desenvolvimento aos municípios baianos, nesta segunda-feira, 18, em Salvador, o deputado estadual Zó levou os prefeitos de Remanso e Macururé, Marcos Palmeira e Bergue de Josias, respectivamente, para reunião com o senador Otto Alencar, onde foi tratar de temas como saúde e abastecimento d'água, dentre outros assuntos.

Durante o encontro, o deputado e o prefeito Marcos Palmeira apresentaram projeto para a construção de um hospital Municipal de Remanso. Recebendo o o apoio imediato do Senador, através de emenda parlamentar. Para Macururé, Otto Alencar assegurou que irá destinar recursos para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento d'água...

Governo precisa mostrar comprometimento com política ambiental, alertam especialistas

Considerada crucial para o controle das mudanças climáticas, a COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que começa no fim de outubro, em Glasgow, capital da Escócia, no Reino Unido, será uma chance para o Brasil tentar reverter a imagem negativa em termos ambientais frisada desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Para especialistas, se o Brasil quer ter chances de sair bem-sucedido no evento internacional, precisa dar demonstrações concretas de que está comprometido com a preservação ambiental...

“NÃO DEIXE O RIO MORRER”: Fonte de renda e vida, Rio São Francisco completa 520 anos e carece de políticas de revitalização

“Não deixe morrer / Não deixe o rio morrer / Se não o que será de mim / Que só tenho esse rio pra viver”. Esse trecho da música “Boato Ribeirinho”, de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas, lançada há quase 20 anos, parafraseia uma dura realidade do nosso Velho Chico, que celebra seus 520 anos neste dia 4 de outubro. A derrubada de sua mata ciliar, o assoreamento e os esgotos que deságuam todos os dias no rio, preocupam ambientalistas, que atentam para a necessidade, cada vez mais urgente, de políticas de revitalização.

As águas do Rio da integração nacional nascem na Serra da Canastra, que fica no município de São Roque, em Minas Gerais e percorrem a Bahia, o Pernambuco, Alagoas e Sergipe, até desaguar no mar. São cerca de 2,8 mil quilômetros de extensão, sendo fonte de vida para muitas comunidades ribeirinhas. Mas, o Velho Chico sofre com um grave e preocupante problema de degradação, cada vez mais evidente...

Justiça obriga Município de Juazeiro a estruturar política de saúde mental

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a estruturar sua política de saúde mental. A decisão, do último dia  22, atende um pedido formulado pelo Ministério Público estadual e determina que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, habilite os serviços da Rede de Atuação Psicossocial (Raps), através do Sistema de Apoio de Implementação de Políticas Sociais (Saips).

A ação da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza levou a Justiça a determinar ainda que o município solicite ao Ministério da Saúde o incentivo financeiro previsto legalmente para a adequação dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental (SRT), que deverão entrar em regular funcionamento dentro de no máximo três meses, após o recebimento do recurso...

Na ONU, Bolsonaro defende política ambiental do Brasil e ‘tratamento precoce’ contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (21), durante discurso na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York, que o Brasil é referência em preservação ambiental. Ele também defendeu o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, que não possui comprovação científica.

Tradicionalmente, o chefe de Estado brasileiro é o primeiro líder nacional a discursar neste evento das Nações Unidas. Conforme adiantou a CNN, o presidente abordou em seu discurso temas como o agronegócio brasileiro, o meio ambiente e as ações do governo federal no combate à pandemia...

Artigo - Crise institucional e política: mediação é um caminho

Em meio à escalada das tensões no País, a mediação profissional poderia frear os desentendimentos entre os Três Poderes e restabelecer a ordem. Com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), esta prática nasceu formalmente no ordenamento jurídico brasileiro, embora seus princípios e benefícios já existissem desde a época do filósofo chinês Confúcio, falecido aos 479a.C., como um dos mecanismos mais eficientes para solução alternativa de disputas, também conhecida fora do Brasil como alternative dispute resolution (ADR).

No capítulo das normas fundamentais do Código de Processo Civil, está previsto ser um dever do Estado - e não uma faculdade - estimular a solução de controvérsias por meio da mediação (art. 3º, §3º, do CPC), tanto na relação entre particulares, como no Poder Público. O tema é de tamanha importância que, recentemente, o Brasil aderiu à Convenção de Cingapura, acompanhando países como os Estados Unidos, China e membros da União Europeia, visando reconhecer a validade de acordos firmados por meio da mediação nas transações comerciais entre nações cujos modelos sociais, jurídicos e econômicos são distintos. Tudo para se preservar um ambiente pacífico e harmonioso...

Após mortes de PMs, Rui pede reforma no Código Penal e culpa política de armas do Governo Bolsonaro

O governador da Bahia Rui Costa (PT) lamentou, nesta segunda-feira (13), a morte de dois policiais militares da Rondesp ocorridas neste fim de semana. Durante entrevista à Rádio Metrópole, o chefe do Executivo Estadual afirmou que é urgente e necessária a reforma no Código Penal brasileiro.

Além disso, ele também culpou a política de armas adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo o governador, facilita o acesso de bandidos a armamentos pesados...

Publicações reforçam a importância de políticas públicas que garantam a participação social e renda para as mulheres

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..

Após denunciar o descaso com a saúde, Prefeita Suzana Ramos demite cunhada do vereador Mitu do Sindicato em ato de perseguição política

Após denúncia de descaso na saúde, entre eles, o fechamento de parte da maternidade infantil e falta de material e médicos, além de medicamentos nos postos de saúde, a Prefeita Suzana Ramos mais uma vez resolveu praticar perseguição e demitir a cunhada do vereador Mitu do Sindicato das suas funções públicas.

Ela trabalhava no Centro de Especialização Odontológica - CEO, onde o vereador recentemente fez denúncia sobre o local, que estava  sem condições de trabalho por falta de EPIS, com a bomba de vácuo quebrada e não tinha licitação para o conserto da mesma...

MEC emite nota de esclarecimento sobre a Política Nacional de Educação Especial

Está havendo um intenso movimento para espalhar uma visão equivocada a respeito da Política Nacional de Educação Especial instituída por meio do Decreto 10.502 em setembro de 2020, o qual está passando por uma análise de mérito no Supremo Tribunal Federal.
 
O Ministério da Educação esclarece que continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares, como assinala a LDB, e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na luta por uma educação inclusiva.

O MEC não nega o direito de todas as pessoas, com deficiência ou não, estarem em escolas regulares, e jamais aceitará que haja retrocesso em relação a essas conquistas, ou que matrículas sejam criminosamente negadas nas escolas comuns. O MEC reafirma que mantém a exigência de matrícula obrigatória em todas as escolas e exime qualquer escola da obrigatoriedade da matrícula de todo estudante. Recusar matrícula continua sendo crime no Brasil.
 
No entanto, grande polêmica está acontecendo porque o MEC fez a opção pelo atendimento adequado de uma minoria da minoria: queremos classes mais adequadas e atendimento especializado durante todo o período escolar para os 11,9% dos educandos do público da Educação Especial que estão nas classes e escolas especiais, ou seja, para 0,3% dos educandos da educação básica que estão nessas classes.
 
Na visão da política de 2008, que prevê o fechamento das escolas e classes especiais, todas essas pessoas, independentemente dos níveis de suas deficiências, transtornos ou habilidades, terão um único caminho: as classes comuns. Sabemos que a grande maioria desses alunos de fato se beneficiam desse único caminho.
 
Porém, uma parcela desse grupo não se beneficia adequadamente das classes comuns, já que necessitam de um atendimento educacional especializado. É para essa parcela de indivíduos mais vulneráveis que a nova política tem um olhar especial.
 
É importante que se entenda essa premissa, já que ela explica o porquê de os defensores da nova política serem minoria. E quem são parte dessa minoria? Em grande parte, os familiares dessa parcela de estudantes que não se beneficiam adequadamente das classes comuns e que, muitas vezes, optam inclusive por retirar seus filhos do sistema educacional público pela falta de uma alternativa e por entenderem que seus filhos não têm o atendimento adequado nas classes comuns.
 
O ministério da educação, por meio da PNEE 2020, está preocupado em incluir esses alunos e suas famílias não contemplados em suas necessidades pela realidade atual.
 
Segundo o relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do PNE, do Inep, realizado em 2021, 17,5% das crianças e adolescentes com deficiência, entre 4 a 17 anos, estão fora da escola.
 
Querem que sejam fechadas estas classes para os educandos mais fragilizados: as pessoas com deficiências graves ou múltiplas. Ora, estas classes estão previstas no artigo 58 da LDB e na meta 4 do Plano Nacional de Educação, e estão de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
 
Causa estranheza que grupos que defendem as minorias estão contra o MEC justamente na defesa do atendimento educacional especializado – como diz a LDB, para esta minoria. Lei existe para ser cumprida.
 
O MEC não está retrocedendo, pelo contrário, está ampliando os direitos já conquistados: respeitando a legislação, incentivando a flexibilidade aos sistemas educacionais, promovendo a diversidade pedagógica e respeitando a liberdade de escolha, das pessoas com deficiência e de suas famílias, pela escola mais adequada para atender cada educando.
 
Por causa dessa realidade, muitos educandos com deficiência mental grave, que demandam adaptações razoáveis e apoios múltiplos e contínuos, estão sofrendo com a perda do direito a uma educação mais direcionada às suas especificidades. Também os surdos têm direito a uma escola que respeite sua língua e cultura.
 
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência assegura um sistema educacional inclusivo e o aprendizado ao longo de toda a vida e resguarda que sejam providenciadas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais. É isto que estamos buscando atender, pois classes especializadas promovem a inclusão social do público que atendem, com base nas liberdades fundamentais – e não existem liberdades fundamentais se for suprimido o direito de escolha.
 
 
 
Assessoria de Comunicação Social..