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Cuidado para não ser vítima de corrupção eleitoral: compra de votos pode resultar em penalidades

As Eleições Municipais 2024 estão se aproximando e, muito em breve, serão conhecidas as candidatas e os candidatos que vão compor o pleito.

Por isso, as eleitoras e os eleitores devem ficar atentos às práticas permitidas ou não durante esse período, para não serem vítimas de corrupção eleitoral. Por exemplo, você já ouviu falar de captação ilícita de sufrágio? Sabe o que caracteriza esse tipo de ilícito?..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.

Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular "gato", que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

"Sofremos sozinhos as penalidades como se fôssemos os vilões da pandemia e os únicos responsáveis pela propagação do vírus" , afirmaram produtores culturais

Os produtores culturais de Salvador lançaram neste final de semana a campanha 'Pega Leve Rui Costa', que aborda as consequências dos cancelamentos de eventos em Salvador. Após os decretos estaduais de redução de público, diversos shows foram cancelados ou adiados na cidade.

A iniciativa é liderada pelas empresas Salvador Produções e Pida. Segundo texto publicado nas redes sociais, o objetivo da campanha é mostrar que a classe não pode ser a única responsabilizada pelo avanço da Covid-19 no estado...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix

O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC.

De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática. “Tal medida visa dar mais celeridade ao processo de correção de conduta”, explicou...

Prefeitura de Juazeiro volta a chamar atenção da população para o descarte irregular de lixo e suas penalidades

No último final de semana, em mais uma ação "Cidade Limpa", a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), iniciou a limpeza dos arredores do canal que corta o bairro Dom Thomaz e também concluiu a limpeza de um terreno próximo à sede da Polícia Federal, no bairro Santo Antônio, local que é ponto irregular de descarte.

Diante da situação, a prefeitura volta a pedir a compreensão e consciência da população para cuidar da cidade, assim o município vai economizar tempo, dinheiro público e investir em novos equipamentos, beneficiando toda a comunidade...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Nas penalidades Bahia é campeão estadual 2020

A edição do Campeonato Baiano foi encerrada neste sábado (8) e o Bahia, no sufoco, é o Campeão estadual de 2020.

A decisão foi definida nas penalidades máximas após empate em 1 x 1 no tempo normal. Magno Alves marcou para o Atlético e Daniel para o Bahia...

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito poderá busca informação na internet

Agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis  para pesquisa.

A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como  garantir a ampla defesa. A resolução entra em a  partir de hoje...