Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Simepe notifica e pede soluções ao Cremepe para a crise enfrentada por profissionais médicos da UPAE Petrolina

A diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), notificou, esta semana,  através de ofício à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), sobre os problemas enfrentados pelos médicos que prestam serviço na UPAE Dr. Emanoel Alírio Brandão, localizada em Petrolina, Sertão do São Francisco.

A crise administrativa da unidade de saúde, tem comprometido a gestão das escalas de trabalho destinadas aos profissionais médicos que atendem no local. Os médicos que são no número de 4 plantonistas por turno de 12h, tem atendido em média 200 e 120 pacientes nos períodos diurno e noturno, respectivamente...

ARMUP notifica Compesa por obstrução da rede de esgoto dos bairros João de Deus e José e Maria

A Prefeitura, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP), notificou, nesta sexta-feira (16), a Compesa devido os vários pontos de obstrução da rede de esgoto em diversos bairros da cidade, principalmente o João de Deus e o José e Maria.

As equipes da Agência foram aos locais indicados e identificaram os problemas. Segundo denúncias encaminhadas pelos moradores a Rua 61 do João de Deus, e a Avenida Nordeste, do bairro José e Maria, têm sofrido com recorrentes obstruções da rede de esgoto...

Juazeiro inicia semana com notificação de mais dois óbitos por covid-19

Juazeiro registrou 02 novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira (24). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município recebeu a confirmação de 02 óbitos que ocorreram no ano de 2021 e 01 em julho de 2022, que encontravam-se em investigação, com isso, Juazeiro possui o registro de 503 óbitos por Covid-19.

Os registros de óbitos ocorridos anteriormente são de pacientes que tinham entre 55 e 75 anos, sendo um do sexo feminino e dois do sexo masculino. Os óbitos que ocorreram no ano de 2021, foram em hospital da rede pública de Juazeiro, e o de julho de 2022 ocorreu em um hospital particular de Petrolina (PE). Todos os pacientes possuíam comorbidades...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre golpe com suposta notificação extrajudicial que Microempreendedores Individuais estão recebendo

 A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) alerta todos os Microempreendedores Individuais (MEI's) do município sobre uma tentativa de golpe que está acontecendo através do envio de um email. A correspondência eletrônica contendo um "cartão de notificação extrajudicial", de uma suposta "Associação das Empresas de Juazeiro", apresenta um QR Code para pagamento via PIX, de uma taxa com valor de R$ 188,98.

O diretor de Desenvolvimento Econômico da Adeap, Cleberson Carlos Albuquerque, destaca que muitas denúncias têm chegado à Sala do Empreendedor sobre o golpe, e aproveita para esclarecer que o MEI não tem qualquer obrigação de pagamento, além da arrecadação mensal através da DAS, que pode ser obtida no site da Receita Federal...

Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória. Profissionais devem enviar confirmação de casos em até 24 horas

O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença.

A medida consta da Portaria nº 3.418, publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º). Assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, a norma estabelece que os casos devem ser relatados diretamente ao Ministério da Saúde...

Ministério da Saúde inclui covid-19 em lista de notificação compulsória

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente...

Após surto em 12 países, Pernambuco pede notificação de suspeita de hepatite aguda em crianças

Pernambuco emitiu um alerta de observação de casos suspeitos de hepatite aguda grave em crianças após a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmar 169 notificações em 12 países. Até o momento, não há registro de casos da doença em Pernambuco segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O comunicado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), destinado as unidades públicas e particulares de saúde, orienta toda a rede a notificar casos suspeitos imediatamente ao Estado...

Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE

Ao longo dos últimos anos, o Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes no país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divulgado hoje (6), o Estudo de Captura e Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos 2016-2019 tem caráter experimental.

Os sub-registros e as subnotificações são os nascimentos e os óbitos que não são registrados no prazo legal previsto. Embora as certidões sejam gratuitas, as vulnerabilidades sociais e econômicas, os gastos com transporte, e as grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, normalmente presentes em áreas mais populosas, acabam dificultando o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços...

Petrolina, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista recebem notificação da Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Buíque, Tupanatinga, Cabo de Santo Agostinho, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Pedra, São Bento do Una, Verdejante, Petrolina e Cabrobó são mais alguns municípios que já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

 Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.  ..

Sesab acompanha denúncia de subnotificação de casos da Covid-19 em laboratórios privados na Bahia

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), está acompanhando a subnotificação de resultados positivos da Covid-19, a partir de testes feitos por laboratórios privados de Salvador e de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

As unidades não noticiaram casos confirmados da doença nos últimos dois meses. Nesta sexta-feira (28), a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), registra 26.681 casos ativos da doença, dos 1.339.384 registrados desde os primeiros casos da doença no estado, em março de 2020...

Sesab emite nota técnica sobre notificação, coleta e afastamento dos casos de síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave

Considerando a circulação concomitante do vírus Influenza A H3N2 e do vírus Sars Cov-2 responsável pela Pandemia de COVID-19, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia reitera as orientações do Guia de Vigilância da COVID-19, do Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19 e do Guia de Vigilância da Influenza, em relação aos casos de síndrome gripal e orienta as respectivas condutas.

Síndrome Gripal: Definição de caso: A definição operacional de casos de síndrome gripal para efeito de notificação no sistema e-SUS Notifica será a mesma
utilizada para suspeita de Covid-19 ou Influenza;
Notificação: Todos os casos de síndrome de gripal devem ser notificados no e-SUS Notifica seguindo o fluxo de Protocolos da COVID-19.
Nas unidades sentinelas da Influenza os casos devem ser notificados no e-SUS Notifica e seguir o fluxo de notificação de 05 amostras
semanais no SIVEP GRIPE;
Coleta de amostras e realização de exames: recomenda-se a coleta de amostra da nasofaringe para realização do teste de antígeno de acordo com o Plano Nacional de Expansão da Testagem para COVID-19. A realização de PCR para COVID-19 dos casos de síndrome gripal deverá ser realizada em algumas situações, conforme previsto no referido plano. Não será realizada a ampla testagem de PCR para Influenza...

Instrução orienta sobre notificação de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

As coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciam, nesta quarta-feira (15), a notificação dos servidores e empregados públicos da ativa que não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19. A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta quarta (15) e durante o prazo regulamentar das notificações, o sistema do RH Bahia continuará aberto para registro de comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro.

De acordo com a normativa, as coordenações de recursos humanos terão prazo máximo de 15 dias para realizar a notificação dos servidores civis e militares, além dos integrantes do Partiu Estágio, que deixaram de comprovar a primeira e a segunda dose do imunizante ou sua dose única, dependendo da vacina, bem como do reforço subsequente, se for o caso. A medida se aplica àqueles que não apresentaram relatório médico que justifique o não recebimento da imunização...

UPAE/IMIP de Petrolina promove treinamento sobre Notificação de Eventos Adversos

Com o objetivo de reduzir os eventos adversos, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está realizando agora em outubro um treinamento sobre a importância das notificações para identificação de falhas, correção de processos e manutenção da excelência do serviço.

A iniciativa visa a segurança do colaborador e do paciente, visto que as capacitações geram mais habilidades e aptidões para exercer a assistência à saúde com maior primor...

Sento-Sé recebe notificação do primeiro caso da variante Delta do coronavírus no município

A Prefeitura de Sento-Sé recebeu na noite deste sábado (09) do Núcleo Regional de Saúde – 15ª Dires, a confirmação do primeiro caso da variante delta da Covid-19 no município. A paciente é uma mulher de 51 anos, residente na sede, que ao realizar a testagem apresentava sintomas moderados, mas já recebeu alta por apresentar cura clínica.  

O primeiro caso de Sento-Sé foi identificado por meio do novo protocolo adotado pelo Lacen-BA, que não está fazendo testagem para a nova variante a partir de amostras aleatórias, mas sim concentrando a atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta e que apresentem alta carga viral...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de esclarecimento sobre notificação do TCM

Nesta terça-feira, dia 22, a Rede GN divulgou que o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios notificou a prefeitura de Juazeiro pela ausência de inserção dos dados da gestão municipal no SIGA (Veja aqui).

Em resposta, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota de esclarecimento. Confira:..

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

Ministério da Saúde reestabelece sistema de notificação da Covid-19

Hoje (12), o Ministério da Saúde reestabeleceu o acesso dos estados e municípios aos sistemas de notificação dos casos de coronavírus (Covid-19). Há sete dias os servidores do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) foram bloqueados em virtude de um ataque hacker na rede ministerial, impossibilitando que os entes federados fizessem os lançamentos e o download das bases de dados. Como consequência, ocorreu um represamento de notificações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita aos 417 municípios que realizem as notificações atrasadas da Covid-19 nos sistemas oficiais, tais como SIVEP-Gripe, e-SUS Notifica, GAL/Lacen e o FORMSUS...

Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação em todo o Brasil

Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados...