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21 de Dezembro de 2024

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Caso Beatriz vai parar no STJ após defesa pedir que reú não vá para júri popular

O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo vai para  Brasília por conta de um recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a defesa tenta que o réu não vá para júri popular.

Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima...

Em nota, prefeitura de Juazeiro diz que não é alvo da Operação Overclean

Após uma reportagem do site Bahia Notícias sobre a Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, que divulgou conversas que revelam como um esquema de fraudes em licitações pretendia desviar recursos públicos no município de Juazeiro (Leia aqui), a gestão municipal se manifestou.

Apesar dos nomes da prefeita Suzana Ramos (PSDB) e do secretário de obras,  Acauã Santiago, serem citados nas conversas entre os investigados, a gestão municipal negou envolvimento no esquema por meio de nota...

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

Pais, mães e responsáveis estão preocupados com a permanência e com o aprendizado dos filhos na escola. Pelo menos um a cada três responsáveis acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

As informações fazem parte da pesquisa Opinião das Famílias: Percepções e Contribuições para a Educação Municipal, realizada pelo Instituto Datafolha com 4.969 pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino. A pesquisa foi encomendada pela Fundação Itaú e pelo Todos Pela Educação...

Artigo - A anistia que não deve ser

Existe a proposta de anistiar aqueles que, em 8 de janeiro de 2023, vandalizaram os prédios dos três poderes em Brasília. Tal movimento em busca de perdão para terroristas é não apenas equivocado, mas um verdadeiro atentado ao estado democrático de direito.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLIII, é clara: "[...] a prática do terrorismo não é passível de anistia"...

Lixões ainda chamam a atenção devido não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país...

'Não foi fatalidade, foi negligência', afirma mãe de menina que morreu após cair em bueiro na Bahia

A mãe da menina de 12 anos que morreu após cair em um bueiro em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, afirmou, em entrevista ao Bahia Meio Dia, telejornal da TV Bahia, no sábado (7), que a morte da filha não foi uma fatalidade.

"Aquilo não foi uma fatalidade, alguém foi culpado por aquilo ali, e foi uma vida que se foi. Eu poderia ficar calada, no meu cantinho, mas eu quero justiça", afirmou Leiliane Teles...

51% dos alunos brasileiros não aprendem o básico em Matemática já no 4º ano do fundamental

Um teste internacional divulgado nesta quarta-feira mostra que mais da metade dos estudantes brasileiros não aprendem o básico em Matemática já no 4º ano do ensino fundamental.

De acordo com o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS, na sigla em inglês) 2023, apenas 49% atingiram pelo menos 400 pontos, nível de desempenho de quem consegue somar e subtrair números de até três dígitos e aplicar propriedades básicas de formas geométricas...

Petrolina: moradores reclamam que carro da coleta não passa e ruas acumulam lixo

Moradores de de Petrolina sofrem com o atraso e até mesmo com a ausência do serviço de coleta de lixo domiciliar, o que resulta em acúmulo de dejetos nas ruas. Moradores do bairro Jardim Guararapes, Nova Brasil reclamam que "há dias", sem o carro do lixo passar nas ruas,  o acumulo do lixo nas calçadas começa a incomodar. 

De acordo com informações obtidadas pela REDEGN o caminhão da coleta de lixo passou na semana passada...

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..

Saiba as consequências para quem ainda não justificou ausência das eleições 2024

Eleitoras e eleitores que não compareceram ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência. Já aqueles que faltaram ao segundo turno devem regularizar sua situação até 7 de janeiro de 2025. 

A justificativa pode ser feita de forma virtual, utilizando o Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.  ..

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..

"Não tem como passar como está, é um Frankstein", diz juíza do Trabalho sobre PEC da escala 6x1

A juíza do Trabalho (TRT-5), Thais Mendonça Aleluia, e a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, foram as convidadas desta quinta-feira (28) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias.

A Escala 6x1 e direitos trabalhistas foram os assuntos debatidos com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset...

Univasf não poderá adotar bonificação regional no Sisu 2025

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não poderá adotar a bonificação regional para ingresso nos cursos de graduação presenciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.

A medida tem por base o caráter de inconstitucionalidade conferido ao bônus regional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os pareceres da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (Conjur/MEC) e da Procuradoria Federal junto à Univasf sobre o assunto...

Deputado Roberto Carlos recorre de decisão do TJ Bahia no caso das rachadinhas. “Respeito a decisão, mas ela não condiz com minha postura ética”

A defesa do deputado estadual Roberto Carlos, recorreu de decisão do TJ-BA, numa ação em que o parlamentar é acusado de um suposto crime de “rachadinha” que veio a público em 2008, há 16 anos.

A defesa do deputado, segundo informações repassada ao blog, era uma das partes que entendia que era salutar que esse julgamento acontecesse logo para que essas questões pudessem ser dirimidas e deixassem a pauta, que no entendimento da defesa já estariam inclusive prescritas...

Obras Travessia Urbana: Superintendente DNIT afirma que não haverá interdição da ponte presidente Dutra em janeiro de 2025

Na última sexta-feira (23), empresários de Juazeiro e Petrolina estiveram reunidos para discutir os impactos que as obras da Travessia Urbana estão causando para a economia local e avaliar ações que podem ser tomadas para diminuir os prejuízos; permitir a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos durante o período de implantação, que promete ainda ser longo. 

A REDEGN conversou com o Superintendente do DNIT-Bahia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcântara, que declarou que as obras da Travessia Urbana seguem o planejamento...

Viúva de motorista de ônibus que despencou da Serra da Barriga, AL, diz que marido relatou problemas: 'Esse ônibus não vai subir'

A viúva do motorista do ônibus que despencou da Serra da Barriga, em União dos Palmares, informou que o marido dela relatou problemas no dia do acidente, no domingo (24). Luciano de Queiroz Araújo, de 47 anos, é uma das 18 vítimas que morreram. A Polícia Civil investiga o caso.

"Quando ele saiu de casa ontem ele disse ‘esse ônibus não vai subir [a Serra da Barriga]’, e eu disse ‘não vá, não’. Mas ele disse que tinha que ir para ganhar o pão de cada dia”, afirmou Maria das Graças Queiroz da Silva...

Crime usa seus dados, operadoras não são punidas, e golpes por SMS disparam

Golpes realizados através de SMS e WhatsApp se tornaram comuns no Brasil. As mensagens geralmente simulam cobranças falsas que induzem as vítimas a transferir dinheiro pelo Pix ou clicar em links maliciosos.

Você provavelmente já recebeu uma mensagem assim: "Compra aprovada no cartão Bradesco/Casas Bahia, no valor de R$ 2.799. Ligue para contestar"...

"Vereador já é muito bem pago, não precisa de aumento", afirma Gaturiano Cigano

"Sempre falei que não dependo de salário de vereador para me manter", desabafou Gaturiano Cigano durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (21).

O assunto teve início, durante discussão ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 que adequa o percentual do subsídio dos vereadores em relação à Constituição Federal...

"A tentativa de me envenenar, eu e Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, diz Lula durante cerimônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse...

 Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027...

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