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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 17 registros para a palavra: desocupação

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento em áreas públicas ocupadas irregularmente

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (04), uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado, tendo como prazo 30 dias para desocupação, para então ser demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. "Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais", disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Prefeitura orienta ambulantes e barraqueiros para desocupação do entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quinta-feira (03) uma operação para orientar e realocar ambulantes e barracas irregulares localizados nos arredores do Mercado do Produtor. A medida visa desobstruir as vias públicas e regularizar o comércio na área, uma vez que as barracas dificultam a visão dos motoristas, prejudicam o tráfego e aumentam o risco de acidentes.

Ao todo, mais de 20 proprietários de equipamentos, dentre eles trailers e barracas, foram notificados e têm o prazo de quinze dias para efetuarem a realocação para locais que serão autorizados pela Semaurb...

De 37 países, Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem

O Brasil é o segundo país, de um total de 37 analisados, com maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e não trabalham. O país fica atrás apenas da África do Sul. Na faixa etária considerada no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 36% dos jovens brasileiros não estudam e estão sem trabalho. “Isso os deixa particularmente em risco de distanciamento de longo prazo do mercado de trabalho”, alerta o relatório Education at a Glance, de 2022, que avaliou a educação em 34 dos 28 países-membros da OCDE, além do Brasil, da África do Sul e da Argentina.

Carlos Alberto Santos, de 18 anos, se esforça para mudar esta situação. Ele terminou o ensino médio no ano passado e, mais recentemente, um curso técnico de administração. Está há dez meses sem trabalhar, concluiu outros cursos complementares e busca uma colocação no mercado de trabalho...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Prefeitura firma acordo com ambulantes para desocupação do entorno do camelódromo de Juazeiro

Com o objetivo de garantir a melhor mobilidade dos clientes do camelódromo e usuários do transporte coletivo, representantes da Prefeitura de Juazeiro voltaram a se reunir com ambulantes que trabalham irregularmente no entorno do Camelódromo 2 de Julho e do terminal de ônibus, no centro da cidade.

Segundo a Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo, o encontro ocorrido na semana passada de forma ordeira, pacífica e consensual, foi bastante produtivo e esclarecedor. Na ocasião, os ambulantes externaram seus pontos de vista e culminou com o acordo, garantindo prazos e condições para desocupação da área...

IBGE: Taxa de desocupação na Bahia chegou a cerca de 20% em novembro, com percentual mais alto desde maio

A taxa de desocupação na Bahia chegou a 19,8% no mês de novembro, de acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, esse foi o percentual mais alto no estado, desde maio.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados pelo IBGE. A Bahia caiu uma posição no ranking nacional de segundo lugar em outubro para terceiro em novembro, abaixo de Maranhão (21,7%) e Amapá (20,9%)...

Taxa de desocupação na Bahia atinge 14,9% em junho

A Bahia registrou uma taxa de desocupação de 14,9% no mês de junho de 2020, com 904 mil pessoas com 14 anos ou mais de idade desocupadas. Houve um aumento em relação ao mês de maio deste ano, quando a taxa de desocupação era de 14,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Covid, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram analisados pelo Observatório do Trabalho da Bahia, projeto fruto da parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)...

FRENTE BRASIL POPULAR REITERA AGRESSIVIDADE EM DESOCUPAÇÃO DO ACAMPAMENTO ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO

A Frente Brasil Popular Juazeiro vem a público posicionar-se de forma contrária aos argumentos utilizados pela Polícia Federal, através de sua assessoria, os quais afirmam que a ação desenvolvida pela mesma no Acampamento Abril Vermelho no último dia 25 tenha sido de caráter pacífico. Evidências reunidas pelas famílias vitimadas contradizem às alegações feitas pela polícia. As vítimas possuem registros que refutam e contradizem de forma concreta os argumentos utilizados pela polícia a fim de descaracterizar os fatos reais e colocar a sociedade contra as famílias despejadas.

À Polícia Federal questionamos:..

ASSESSORIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTESTA NOTAS DE PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE DESOCUPAÇÃO EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Em novas fotos encaminhadas ao Blog GJ Notícias o Assessor de Comunicação da Polícia Federal em Brasília João Barconi reitera a informação contestando notas de Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco de que houve conflito no cumprimento do Mandado de reintegração de posse impetrado pela Codevasf em assentamentos do MST, em Juazeiro e Casa Nova.

Segundo João Barconi, nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, deu cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)...

Codevasf emite nota sobre desocupação de assentamentos na região do São Francisco

A Assessoria de Imprensa da Codevavsf acaba de emitir uma nota sobre o processo de reintegração de posse em diversos acampamentos na região do São Francisco:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Casa Nova: Deputado Tum e Prefeito Wilker Torres são contra desocupação da Fazenda São Francisco

O deputado estadual diplomado, Tum, e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, denunciam as ameaças de desocupação da Fazenda São Francisco, localizada no município do norte do estado, e exigem da justiça uma solução que não resulte no despejo de 60 famílias de pequenos agricultores que fixaram residência naquelas terras.

Lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), as 60 famílias cultivam frutas, raízes e criam animais no que foi batizado de Acampamento Eldorado dos Carajás, uma área de 50 hectares. No entanto, em maio de 2018, a empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA obteve na justiça decisão favorável que determinava a saída dos acampados...

Juazeiro: Cerca de 600 pessoas deixam terras em Juazeiro, após decisão judicial

Na última quarta-feira (21), pelo menos 600 pessoas ficaram desalojadas em Juazeiro, após reintegração de pose de um terreno às margens da BA-210, ocupado há cerca de cinco meses.

A ordem de desocupação foi do Juiz José Goés, após análise de documentação do proprietário do terreno: “O proprietário apresentou o documento da terra, ou seja, o registro de imóvel da terra e todos os demais. Documentos de comprovação do Incra, e todos os outros impostos que o proprietário paga sobre a terra. Cabe aos ocupantes, se eles entendem que a terra não é do verdadeiro proprietário, provar o contrário”, disse Goés em entrevista ao G1...

IBGE diz que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho.  É a menor taxa do ano, mas segundo o IBGE é a maior da série histórica para o terceiro trimestre. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas. 524 mil a menos que no trimestre anterior, mas quase 1 milhão a mais do que a população desocupada no mesmo período do ano passado. ..

A Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira(12) no Pontal

A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da  3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.

Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...

Termina hoje o prazo do MEC para desocupação de escolas

Fachada do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião, ocupado por estudantes. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra-medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades. De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos, enquanto a Secretaria de Educação fala em 491...

SEMAOP desocupa mais uma invasão de solo público em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realizou quinta-feira, (09), mais uma desocupação de espaço público em Juazeiro. A ação aconteceu no Bairro Dom José Rodrigues onde já havia uma casa construída. A fiscalização intensiva que está acontecendo na cidade é para resguardar os espaços públicos de invasões, bem como garantir o ordenamento na cidade.

Foi constatado pela Ordem Pública durante a fiscalização pelo bairro a existência de áreas demarcadas com cercas de arames já separados em lotes, dentre essas demarcações um barraco de alvenaria já estava construído, mas não tinha morador fixo. A pessoa que diz ser proprietário reside no Bairro João Paulo II e tinha a área destinada para plantio...

SEDIS realiza trabalho de desocupação de casas invadidas em residenciais do MCMV

Após confirmar denuncia, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro realizou neste dia 30 (segunda-feira) a retirada de algumas famílias que invadiram casas ainda desocupadas nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro, dando lugar aos moradores que foram contemplados através de sorteio. Uma das contempladas é a moradora do Residencial Juazeiro II, dona Edivânia Maria da Conceição que teve sua casa invadida. "Eu morava de aluguel, meu marido pagava 300 reais e ele só recebe mil pra manter cinco pessoas. Ir pra casa nova, onde a gente vai pagar só 30 reais, é a realização de um sonho. Fui atrás do pessoal da Habitação e agora eles conseguiram resolver. Já vou entrar na minha casa", expressou emocionada a dona de casa.

De acordo com a Gerência de Habitação, algumas casas ainda se encontram desocupadas porque os sorteados perderam o prazo para a assinatura do contrato. Esse ano a secretaria já realizou a retirada de mais de 15 famílias. "Nós inauguramos as casas, entregamos aos novos contemplados, mas aí acontece dos sorteados não comparecerem no tempo determinado, então as casas ficam desocupadas. Outras famílias vulneráveis acabam invadindo esses locais. Essa é uma situação delicada que tem sido resolvida dentro do diálogo com esses moradores, mostrando que a ocupação só pode ser feita através do sorteio, atendendo todos os critérios do programa porque sabemos que o outro lado também tem a sua vulnerabilidade. Então buscamos resolver a situação de ambas as famílias”, expôs a Coordenadora de Habitação da SEDIS, Gilnágila Machado.   ..

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