DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

Morre pai do ex-Coordenador da Defesa Civil de Juazeiro

Faleceu nesta madrugada de quinta-feira, o senhor Raimundo Rodrigues de 76 anos. Pai de Ramiro Cordeiro, ex-Coordenador da Defesa Civil de Juazeiro. 

 O velório d está sendo no SAF de Juazeiro das 10 às 16hs...

Juazeiro/Petrolina: Defesa Civil alerta para baixa umidade do ar, riscos incêndios e desconforto humano

A Defesa Civil de Juazeiro informa que a umidade relativa do ar está variando entre 20% e 12% nesta quarta-feira (11). A baixa umidade traz o risco de incêndios e desconforto para o ser humano, principalmente para o grupo de alérgicos e pessoas com problemas respiratórios.

O órgão de proteção recomenda que as pessoas bebam bastante água, mesmo se estiverem sem sede, evitem banhos quentes, atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol das 10h às 17h, prefiram refeições leves e frias mais vezes ao dia, além de orientar o uso de umidificadores de ar em casa e no trabalho. Em caso de ressecamento dos olhos e nariz, recomenda-se o uso de soro fisiológico...

Em defesa do Rio São Francisco 10º Encontro Nacional da ASA (EnconAsa) acontecerá entre os dias 18 e 22 de novembro

O 10º Encontro Nacional da ASA (EnconAsa) acontecerá entre os dias 18 e 22 de novembro, nos municípios de Piranhas, em Alagoas e Canindé de São Francisco, em Sergipe. Com o tema “Semiárido vivo por justiça socioambiental e democracia participativa”, o Encontro Nacional tem o objetivo de contribuir com a construção de políticas de Convivência com o Semiárido através de debates, reflexões e proposições; visando superar os desafios atuais e futuros da região e promover um Semiárido Vivo, através da democracia participativa e da justiça socioambiental e climática.

De grande relevância para os povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro, o EnconAsa é um evento vital para fortalecer a união desses povos em prol da Convivência com o Semiárido. Nesse espaço, as organizações que compõem a rede também fomentam debates políticos e participativos, contribuindo para a construção de políticas públicas e estratégias que fortalecem a vida no Semiárido...

Defesa Civil alerta para riscos de incêndio devido às altas temperaturas

A Defesa Civil de Petrolina fez um alerta sobre os riscos de incêndio devido às altas temperaturas. O órgão também informou que nos últimos dias já foram identificadas queimadas na região do Muquém, próximo a Serra da Santa; na região de sequeiro, no Sítio Coelho, localizado próximo a Lagoa Grande; e na entrada do povoado do Capim.

Com o tempo seco e quente, a Defesa Civil orienta que a população não deposite lixo, especialmente vidro, em terrenos baldios e não coloque fogo; não faça queimadas nas proximidades das florestas, especialmente em dias secos com muito vento; nunca atire cigarros ou fósforos acesos na vegetação; limpe o mato em volta da sua habitação e terrenos baldios particulares...

Defesa Civil de Petrolina alerta para riscos de incêndio devido às altas temperaturas

A Defesa Civil de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, fez um alerta sobre os riscos de incêndio devido às altas temperaturas. O órgão também informou que nos últimos dias já foram identificadas queimadas na região do Muquém, próximo a Serra da Santa; na região de sequeiro, no Sítio Coelho, localizado próximo a Lagoa Grande; e na entrada do povoado do Capim.

Com o tempo seco e quente, a Defesa Civil orienta que a população não deposite lixo, especialmente vidro, em terrenos baldios e não coloque fogo; não faça queimadas nas proximidades das florestas, especialmente em dias secos com muito vento; nunca atire cigarros ou fósforos acesos na vegetação; limpe o mato em volta da sua habitação e terrenos baldios particulares...

O deputado Roberto Carlos liderou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia

Aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia um evento de grande relevância para a educação no Estado. O Deputado Estadual Roberto Carlos promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico da Bahia.

O evento foi um marco na promoção e fortalecimento do ensino técnico na Bahia, área considerada vital para o desenvolvimento econômico e social do estado. O deputado Roberto Carlos destacou a importância do evento e as expectativas em torno da criação desta Frente Parlamentar: "Neste momento é de grande importância para todos nós, discutirmos ações essenciais para o fortalecimento do ensino técnico em nosso Estado"...

Empresários brasileiros divulgam manifesto em defesa da economia voltada para a conservação do meio ambiente

Mais de 50 empresários brasileiros divulgaram um manifesto em defesa de uma economia voltada para a conservação do meio ambiente.

O documento intitulado "Por um Pacto Econômico com a Natureza" afirma que a catástrofe de maio no Rio Grande do Sul e os incêndios no Pantanal tornam mais urgente a necessidade de união de esforços contra os desafios das mudanças climáticas...

Rio São Francisco: Novo sistema de alertas da Defesa Civil será utilizado em barragens

O novo sistema de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta,  será utilizado em situações de risco envolvendo barragens. A previsão é que a ferramenta seja aplicada, inicialmente, em 21 das 27 barragens do Projeto de Integração do Rio São Francisco que estão localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. 

Mas ainda será definido como será a interação dos operadores das barragens com o sistema de alertas e com a defesa civil do município...

Barroso sai em defesa de Moraes e diz que no Supremo “nada é feito na surdina”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão desta quarta-feira (14). Reportagem publicada pelo jornal Folha de SP na terça (13), mostra que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.

Em seu discurso, Barroso disse que no Supremo “nada é feito na surdina” e que a corte é transparente. Além disso, ele lamentou as interpretações equivocadas da reportagem que, segundo ele, precisam ser desfeitas. ..

Juazeiro: MPs assinam acordo de cooperação em defesa do Rio São Francisco

Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado, dia 12, em Juazeiro, na abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos.

Compõem a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. ..

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Caso Beatriz Angélica: Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeita recurso da defesa

O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinada no interior de uma escola particular em Petrolina, em 2015.

O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronuncia em 1ª instancia...

Delegacias de Defesa da Mulher fecham durante os horários de maior pico de violência de gênero

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, um em cada cinco feminicídios em 2022 ocorreram aos domingos, equivalente a 22% dos registros semanais.

O segundo dia com mais registros é sábado, com 17%. Além disso, 40% dos casos de violência contra a mulher acontecem durante a noite e, nos casos de violência sexual, 53,3% ocorrem entre 18h e 6h...

Secretaria de Defesa Social se reúne para debater operações sobre segurança nas Eleições 2024

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e o assessor de Segurança da instituição, Cel Emerson Lima, participaram, na quinta-feira (11), da primeira reunião sobre as operações de segurança para as Eleições 2024 promovida pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE).

O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e reuniu representantes de todas as forças de segurança que vão atuar no pleito...

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

Organizações em defesa do Jornalismo alertam STF sobre riscos em julgamento de responsabilização por entrevistas

A preocupação com as consequências da aplicação imediata, por parte das instâncias inferiores do Judiciário, dos critérios de responsabilização de veículos de imprensa por declarações dadas em entrevistas – Tema de Repercussão Geral 995 – foi o ponto principal de duas audiências realizadas na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Organizações em defesa do Jornalismo foram recebidas pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luiz Roberto Barroso, presidente do STF...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Juazeiro e Chorrochó, na Bahia, afetadas pela estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco e Dia Nacional da Educação Ambiental com ações de conscientização

Nesta segunda-feira, 3 de junho, Juazeiro se une a milhares de brasileiros na celebração do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco e do Dia Nacional da Educação Ambiental. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), destaca a importância da preservação do rio e promove a conscientização ambiental entre os cidadãos.

O Rio São Francisco, conhecido como "Velho Chico", é a principal fonte de água para milhões de brasileiros, percorrendo mais de 2.800 km e irrigando nove estados, incluindo a Bahia. Em Juazeiro, a Semaurb tem implementado diversas medidas para proteger o Rio São Francisco, incluindo programas de reflorestamento das margens, monitoramento da qualidade da água e campanhas educativas voltadas para a população ribeirinha para este rio, que é símbolo da cultura e identidade local...

Petrolina terá ato em defesa da Educação Federal no Dia Nacional de Luta, marcado para 03 de junho

Na próxima segunda-feira (03/06), em consonância com o Dia Nacional de Luta pela Educação Federal, servidoras e servidores técnico-administrativos (TAEs) e docentes do IFSertãoPE, do IF Baiano, Campus Senhor do Bonfim, e do IFBA, Campus Juazeiro, além de TAEs da Univasf, realizarão um grande ato em Petrolina-PE.

A mobilização, que integra uma agenda nacional unificada convocada pelos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) do SINASEFE, Andes-SN e Fasubra, está marcada para às 9h da manhã, na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade. Durante o evento, será promovida uma aula pública, destacando a defesa da educação e a importância da valorização de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal de educação...