Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).
Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...
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Nota sobre contrato de transportes da Univasf
Prezada comunidade acadêmica, informamos que na próxima semana uma nova empresa terceirizada assumirá a gestão do contrato de motoristas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Devido à necessidade de transição entre a atual empresa e a nova gestora, haverá uma diminuição na capacidade de atendimento regular de nossos serviços de transporte. Essa mudança se deve ao fato de que a atual empresa decidiu não renovar o contrato com a Instituição...
Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.
Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".
A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...
Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.
A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...
A Prefeitura de Campo Formoso, no norte da Bahia, contratou duas empresas, pelo valor de total de R$10,9 milhões, para, em pleno ano eleitoral, prestar serviços de locação de estruturas móveis para feiras e eventos.
Uma das vencedoras do pregão eletrônico, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em 23 de janeiro, tem como sócia a esposa do primo do prefeito Elmo Nascimento (União), e se tornou alvo de críticas por parte da oposição local...
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A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como "contratos de privatização".
Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões...
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Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.
Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...
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Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.
A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro...
Matéria publicada pelo jornal A Tarde, nesta quinta-feira (25), questionou a contratação de uma empresa de transportes pela prefeitura de Juazeiro, por valores da ordem de R$ 1,5 milhão, para realizar o transporte de pacientes que necessitem de atendimento médico fora do município.
De acordo com A Tarde “a contradição vem com a denúncia de moradores do município, que alegam atendimento deficitário das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) local”, informando que “o objetivo do contrato com a empresa Rota Transportes Rodoviários LTDA é para prestação de serviços de transporte de pacientes, incluindo passagens intermunicipais, taxa de embarque e franquia de bagagem, tendo como destino o município de Juazeiro até a capital baiana para pacientes que fazem o tratamento fora do domicílio (TFD) e servidores que precisam se deslocar a serviço da Secretaria Municipal de Saúde”, escreveram...
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou um contrato emergencial com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), para a gerência do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), localizado no norte baiano. A pasta pagará um valor global de R$ 45.770.950,92 para a organização administrar a unidade de saúde no período de 180 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (10).
De acordo com informações do site parceiro Bahia Noticias, o valor global, a quantia de R$ 45.635.003,64 servirá para o custeio da operação da unidade e R$ 135.947,28 para pagamentos do uso de insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica, denominados de OPME...
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Nesta quinta-feira (28/03), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, ocorreu um momento marcante para a agricultura familiar do estado: a assinatura de 11 contratos entre o Governo do Estado e organizações produtivas, destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O investimento, de R$ 50 milhões, contempla unidades escolares dos territórios de identidade: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul.
Com esses contratos, serão adquiridos produtos essenciais, como arroz, feijão, farinha, flocão de milho, aipim e polpas de frutas, diretamente dos agricultores familiares da Bahia, beneficiando mais de 300 mil estudantes de 444 unidades escolares baianas dos três territórios. No total, o governo estadual irá destinar, em 2024, R$ 410 milhões para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para toda a rede estadual de ensino...
O Juá Garden Shopping está em um novo momento. E durante o mês em que comemora seus 8 anos, o empreendimento já assinou mais de 4 contratos para a chegada de novas lojas.
Nesta quarta-feira (13), foi dia de comemorar a chegada da Joterpi. Uma rede de franquia varejista que comercializa uma linha completa de produtos na área de eletrodomésticos, smartphones, climatizadores, ventiladores, áudio, entre outros...
Ainda repercute nas redes sociais e imprensa, a ação do município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, que está em estado de emergência devido a seca na região, a prefeitura do município contratou show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão.
A apresentação deve acontecer em 9 de fevereiro, durante os festejos de Nossa Senhora de Lourdes...
O Ministério Público Federal investiga corrupção em contratos da gestão estadual quando Rui Costa (PT) era governador da Bahia, segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja.
De acordo com o jornalista, a investigação do MPF mira um contrato firmado em 2018, e envolve a locação de escâneres corporais para unidades prisionais do estado...
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Quatro das principais cidades Pernambucanas vão ficar sem o monitoramento de 358 câmeras de segurança até, pelo menos, o fim de abril. Com isso, Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, vão passar o Carnaval e até mesmo a Semana Santa sem o serviço de envio de imagens de crimes que permitem o planejamento de ações de segurança pública.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio de nota, enviada ao Diario de Pernambuco, na quinta (4). Em dezembro de 2023, o Diario mostrou que o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento tinha sido encerrado. ..
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Empresa vencedora da licitação para a compra de câmeras corporais nas fardas de policiais na Bahia, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda vai administrar o sistema por três anos.
A informação foi publicada na edição do último sábado (30) do Diário Oficial do Estado, data que inicia a vigência do contrato. As informações são fo Bahia Notícias/Mauricio Leiro / Anderson Ramos..
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O governador Jerônimo Rodrigues assina contato de gestão do Hospital Ortopédico com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein nesta quarta-feira (20), às 9h30, no Auditório do COI, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além da gestão, o acordo prevê a transferência de práticas assistenciais e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa da SBIBHAE para a unidade de saúde.
O Hospital Ortopédico, que integrará a rede da Secretaria da Saúde do Estado, tendo atendimento 100% SUS, vai ofertar 212 leitos, e é primeira unidade hospitalar administrada no Norte-Nordeste, pelo Hospital Albert Einstein, considerado uma referência nesta área por ocupar, atualmente, a 24ª posição em serviço de Ortopedia no ranking mundial. A unidade está instalada no bairro do Cabula, em Salvador...
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Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral( CBPM) assina contrato na área de mineração, nesta segunda-feira (11), às 17h, na sede do órgão, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia...
A Secretaria de Defesa Social (SDS) desligou todas as 358 câmeras de videomonitoramento, que estavam instaladas em locais estratégicos de quatro das maiores cidades de Pernambuco: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.
O sistema de videomonitoramento da SDS foi alvo de uma auditoria especial aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou, em fevereiro, que uma nova licitação fosse realizada sem a interrupção do serviço, considerado essencial...
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