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Nota Pública dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro - BA

Os membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação e insatisfação com a recente gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), responsável pela administração cultural do município.

Após várias tentativas de diálogo e esforço da nossa representação junto à Seculte, com o objetivo de assegurar a implementação adequada da PNAB, observamos que, no último dia 31 de julho, prazo final para a inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no sistema Transferegov, o Sr. Edvaldo de Souza (Franciolli), Gestor de Projetos Culturais e Turismo, desconsiderou a necessidade de validação pelo CMC. Sem a devida aprovação do colegiado, foram inseridos no sistema e publicados no Diário Oficial do Município (29/07/2024) documentos e informações que não foram previamente avaliados pela plenária cultural, em desacordo com as diretrizes da política cultural e com o que foi registrado na Ata da referida publicação (D.O.)...

Polícia Civil prende homem suspeito de tráfico de droga e posse irregular de arma, no município de Lagoa Grande

A Polícia Civil (PC) em conjunto com a equipe da 216ª Circunscrição do PE seguro, prenderam em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo uma pessoa com as iniciais L. Q. D. S., vulgo "Químico". A prisão aconteceu na quinta-feira, no distrito de Vermelhos, Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.

O autuado havia sido preso em janeiro deste ano, pela Divisão Estadual de Narcóticos - 12ª DENARC, sendo apreendido, na oportunidade, mais de 4kg de cocaína e uma prensa hidráulica. O mesmo também era responsável por manipular drogas nas cidades de Juazeiro e Petrolina, fazendo acréscimo de substâncias, com objetivo de aumentar o volume dos entorpecentes...

Juiz intima Prefeitura de Juazeiro para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL entre o MP e o ex-prefeito Isaac Carvalho

Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).

“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...

 Polícia Civil de Pernambuco cumpre mandado de prisão de homem acusado de tráfico de droga

 Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 3ªDHA (19ª e 20ª DPHs), estava investigando homicídios ocorridos recentemente no município de Caruaru e identificou como autor um homem, foragido do sistema prisional desde janeiro de 2024. A equipe da 20ª DPH em atendimento a força tarefa de homicidios, comandada pela Delegada Érica Feitosa, representou pela Prisão Temporária do homem,  deferida pelo Juiz plantonista. 

De posse do respectivo mandano, foi estabelecida força tarefa em conjunto com a equipe da 7ª DPRN, sob gestão do Delegado Eymard Coutinho,  e Núcleo de Inteligência do DENARC/DINTEL, que efetuou levantamentos de endereços e diligenciaram, obtendo êxito em capturar o alvo no bairro das Rendeiras, em Caruaru. ..

Polícia Civil usa farda de gari durante prisão de suspeitos e indigna SindilimpBA

A direção do SindilimpBA emitiu nota de repúdio contra uma ação da Polícia Civil que utilizou a farda de gari para prender pessoas em Salvador.

De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, é preciso provocar a Secretaria Estadual de Segurança Pública para saber onde foi que esse policial conseguiu a farda de gari...

MPPE e Polícia Civil deflagram operação para combater crimes contra a administração pública em Lagoa Grande

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou nesta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada, denominada como "Operação Escroque".

Com o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal, na ação, foi recomendado o afastamento das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande, no Sertão do estado...

Polícia Civil prende terceiro suspeito da morte de Mãe Bernardete

Um dos suspeitos de auxiliar no plano de execução da líder quilombola ialorixá Mãe Bernadete foi preso na noite de terça-feira (23), no bairro de Stella Maris, em Salvador, por policiais civis do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Ydney Carlos dos Santos de Jesus, conhecido como "Café", é apontado como gerente do tráfico local e integrava a carta 'Dama de Ouros' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
 
Com ele, também foram apreendidas uma pistola municiada e porções de entorpecentes. O acusado teve o mandado de prisão preventiva cumprido, passou por exames de lesões e segue preso à disposição da Justiça.
 
Ao todo, cinco homens são suspeitos de cometer o crime, três estão presos e dois seguem foragidos. Existe um sexto envolvido que teria armazenado as armas utilizadas na execução. Os réus integram uma organização criminosa, cujo líder seria Marílio, conhecido como "Maquinista", ainda foragido.
 
Com a terceira prisão, a Polícia Civil, agora, se concentra para localizar os outros dois suspeitos de envolvimento no caso. "O 'Café' se via como grande interlocutor entre o quilombo de Mãe Bernadete e o 'Maquinista', por seu envolvimento no tráfico e por, também, conhecer o primeiro filho da ialorixá. Na véspera do assassinato, 16 de agosto de 2023, Ydney e Mãe Bernardete tiveram uma discussão acalorada por conta da proibição da instalação de uma barraca como ponto de tráfico de drogas no quilombo, negada pela líder. Então, o 'Café', quando soube da informação, articulou com os seus comparsas a execução de Mãe Bernadete", explicou a delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito.
 
A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que os ideais da ialorixá e a sua luta para manter a ordem dentro da comunidade quilombola passaram a conflitar com os interesses dos líderes do tráfico de drogas da região. Percebendo que a liderança de Maria Bernadete impediria a expansão do comércio de entorpecentes e de outros negócios rentáveis no entorno da barragem de Pitanga dos Palmares, área de preservação ambiental, 'Maquinista' deu a ordem para que Bernadete fosse executada.
 
Curso das investigações
 
Desde o início das investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), aproximadamente, 80 oitivas foram realizadas e 20 medidas cautelares foram solicitadas e deferidas pelo Poder Judiciário. Também foram analisados 14 laudos periciais, entre os quais confirmaram que as armas apreendidas foram, de fato, utilizadas no crime. Além de reconhecimento dos autores por parte das testemunhas, a autoria também foi confirmada por meio da confissão do executor, que apontou o mandante e a motivação.
 
No dia 9 de novembro de 2023, o inquérito policial foi concluído, apresentando três pessoas presas em flagrante e mais três com mandados de prisão decretado. A inserção dos acusados no baralho do crime também facilitou a prisão. "Através das denúncias que chegaram até nós, conseguimos levantar a região que 'Café' estava e as equipes lograram êxito fazendo a prisão, prendendo, com ele, uma pistola e uma pequena quantidade de drogas também", completou a delegada.
 
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, ressaltou que os resultados dessa investigação demonstram o esforço do Estado na luta contra a impunidade. "No Brasil, existem muitos casos de violação de direitos humanos e de ataque a defensores que ficam pelo caminho das investigações, que não são concluídas, e, nesse caso, felizmente, as pessoas têm sido presas. Isso é importante para que a gente possa emitir um sinal claro para a sociedade de intolerância com a violação de direitos humanos e da necessidade de se preservar a vida das pessoas com ações fortes do Estado para combater a impunidade e para garantir a afirmação da Justiça", enfatizou.
 
O titular da SJDH lembrou, ainda, que o Estado e o Governo Federal criaram um grupo de trabalho para acelerar o processo de demarcação de terras: "afirmar a titularidade sobre a terra, garantindo políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas. E o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante, um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam".
 
Afirmar a titularidade sobre a terra, garantir políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas e o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante naquela comunidade e um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam.
 
Os suspeitos do caso são:
 
Marílio dos Santos ou "Maquinista" (foragido) - agiu como mandante e mentor intelectual do crime.
Josevan Dionísio dos Santos ou "BZ" ou "Buzuim" (foragido) - apontado como um dos executores imediatos do crime.
Ydney Carlos dos Santos de Jesus ou "Café" (preso) - apontado como gerente do tráfico local, subordinado e "braço" direito de "Maquinista".
Sérgio Ferreira de Jesus (preso) - partícipie do crime, tendo influenciado o grupo a decidir pela execução de Mãe Bernadete.
Arielson da Conceição dos Santos (preso) - acusado como outro autor dos disparos
Carlos Conceição Santiago (preso) - apontado por ter armazenado as armas utilizadas no crime.
 
Diligências continuam no sentido de localizar os foragidos. Para colaborar, a população pode fornecer informações, sem precisar se identificar, para o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ligando 181.
 
Entenda o caso
 
Maria Bernadete Pacífico Moreira, de 72 anos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, com 25 tiros, na sede da associação do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A informação do crime foi dada à polícia pelo neto de Bernadete, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, de 22 anos, que fazia companhia a ela na noite do crime. Além dele, estavam com a líder quilombola dois adolescentes de 13 e 12 anos.
 
Após matarem Mãe Bernadete, os suspeitos levaram os celulares da líder quilombola e dos netos. Sem telefone, Wellington utilizou o aplicativo de mensagens que estava aberto no computador para pedir socorro para pessoas que vivem no quilombo.
 
Depois disso, ele deixou os familiares adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro de candomblé, que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia. Os suspeitos chegaram e saíram do quilombo de moto. ..

Polícias Civil e Técnica na Bahia aprovam suspensão imediata de operações na Bahia. Entidades se manifestaram em nota. Confira

Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.

A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Polícia Civil de Pernambuco desencadeia Operação de Intervenção Tática "Vindicta Regi"

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a Operação de Intervenção Tática,  denominada "Vindicta Regi", vinculada à Diretoria Integrada do Interior I – DINTER I, sob a presidência do Delegado Allysson Christopher Silva Freire, da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, unidade integrante da 14ª Delegacia Seccional – 14ª DESEC.

Nesta quinta-feira (18), estão sendo cumpridos 04 (quatro) mandados de busca e apreensão domiciliar e 03 (três) mandados de prisão...

TJ-PE determina que Sinpol-PE suspenda operação padrão e se abstenha de fazer greve

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) a imediata suspensão da operação padrão - realização mais lenta de um serviço - e da paralisação de 24 horas iniciada às 7h desta quinta-feira (11).

O presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, informou que o sindicato ainda não foi notificado da decisão do TJPE...

Cocaína é encontrada por Polícia Civil dentro de berço em cidade baiana

Nesta quarta-feira (10), policiais civis da Delegacia Territorial, que estavam em diligência, apreenderam porções de cocaína em uma residência na Vila São Francisco, em Sobradinho. Segundo informações, a droga foi encontrada dentro de um berço.

Os policiais tomaram conhecimento após denúncias de um possível comércio de drogas no local...

Polícia Civil de Pernambuco anuncia nova greve de advertência para esta quinta (11)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou que a categoria irá parar por 24 horas a partir das 7h desta quinta-feira (11).

A decisão foi tomada após policiais serem recebidos no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (10), e não terem uma decisão do impasse junto ao Governo Estadual, segundo a categoria...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Suspeito é morto por policiais em Juazeiro

Um homem foi morto durante troca de tiros com a Polícia Civil em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a polícia, o confronto aconteceu após a equipe encontrar um revólver calibre 38, munições e uma motocicleta roubada e com o chassi adulterado na casa do suspeito, que resistiu à prisão e atirou contra os policiais.

O caso aconteceu nesta terça-feira (9), no povoado de Itamotinga, durante uma investigação de casos de homicídio e tráfico de drogas na zona rural do município. O homem foi socorrido pelos policiais para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos...

Neoenergia Coelba reforça orientações de segurança para profissionais da construção civil

Construir ou reformar uma residência exige muitos cuidados, principalmente com a eletricidade. A maioria dos acidentes que acontecem na construção civil ocorrem, na maioria dos casos, por falta de cuidados básicos. É pensando nisso que a Neoenergia Coelba chama atenção para as medidas preventivas que devem ser adotadas pelos profissionais do segmento.

A atuação de profissionais qualificados, além do uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, são os cuidados iniciais na redução dos riscos. Evitar acessos e contatos indevidos com os fios elétricos é mais uma das regras de segurança e, na maioria das vezes, a mais negligenciada. A aproximação das obras da rede elétrica, somadas à falta de atenção e ao manuseio inadequado das ferramentas podem ser fatais, caso haja contato do trabalhador com a rede energizada...

Governo da Bahia investe R$ 5,2 mi em viaturas semiblindadas para ações de inteligência da Polícia Civil

Vinte e nove viaturas, sendo 20 semiblindadas, ampliarão as ações de inteligência da Polícia Civil no estado.

Os automóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira (5), pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito...

IRPAA,divulga o resultado parcial do Edital para seleção de uma organização da sociedade civil para ações de segurança alimentar e nutricional e erradicação da fome

Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA, torna público o resultado parcial do Edital para seleção de uma organização da sociedade civil para ações de segurança alimentar e nutricional e erradicação da fome no âmbito do projeto.

O Projeto Agenda 2030 no Semiárido baiano se propõe a promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, tendo como estratégia melhorar os espaços para a atuação da sociedade civil, na perspectiva do alinhamento dos municípios e políticas estaduais à Agenda 2030. Projeto esse formalizado através do contrato NDICI-CSO/2023/446-138 entre a União Europeia e Horizont3000, na qual o IRPAA e o MOC são correquerentes...

Governo do Estado faz 2ª convocação de aprovados em concurso da Polícia Civil

Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil.

Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada na Rua Cristiano Buys, n°128, no bairro de Pernambués, em Salvador, no período de 04/07/2024 a 09/07/2024...

CMDCA de Juazeiro divulga edital para inscrições de membros da sociedade civil

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (25) o edital de convocação para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As inscrições para entidades da sociedade civil que desejam ocupar uma cadeira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) serão realizadas de 8 a 11 de julho.

Podem participar do certame, entidades da sociedade civil que tenham por objeto o movimento social voltado para o desenvolvimento de políticas para crianças e adolescentes, ou seja, associações e organizações não-governamentais de defesa e garantia de direitos e de apoio às entidades de atendimento da criança e do adolescente...