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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 2 registros para a palavra: certidão de nascimento

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

A emissão da 1ª via da certidão de nascimento no HDM/IMIP é simples e gratuita

Edineide da Silva Santos teve bebê no Hospital Dom Malan no dia 23 de janeiro e o seu esposo Erinaldo de Andrade Nascimento não perdeu tempo e foi logo tirar o registro de nascimento do 4º filho do casal no próprio local, que possui um posto avançado do Cartório de Registo Civil de Petrolina. A iniciativa faz parte do programa “Minha Certidão”, que visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento e a erradicação do sub-registro, por meio da interligação (via internet) das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS com os cartórios de Pernambuco para emissão do documento, antes da alta hospitalar.

De acordo com Edineide, todos os seus filhos nasceram no HDM e o caçula Lucas já é o segundo registrado no hospital. Ela e o esposo garantem que essa escolha aconteceu pela facilidade oferecida. “Eu, por exemplo, trabalho o dia todo e não tenho como me ausentar do serviço. Então, poder sair aqui com o bebê nos braços e a certidão em mãos é muito bom”, ressaltou Erinaldo...

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