A emissão da 1ª via da certidão de nascimento no HDM/IMIP é simples e gratuita

Edineide da Silva Santos teve bebê no Hospital Dom Malan no dia 23 de janeiro e o seu esposo Erinaldo de Andrade Nascimento não perdeu tempo e foi logo tirar o registro de nascimento do 4º filho do casal no próprio local, que possui um posto avançado do Cartório de Registo Civil de Petrolina. A iniciativa faz parte do programa “Minha Certidão”, que visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento e a erradicação do sub-registro, por meio da interligação (via internet) das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS com os cartórios de Pernambuco para emissão do documento, antes da alta hospitalar.

De acordo com Edineide, todos os seus filhos nasceram no HDM e o caçula Lucas já é o segundo registrado no hospital. Ela e o esposo garantem que essa escolha aconteceu pela facilidade oferecida. “Eu, por exemplo, trabalho o dia todo e não tenho como me ausentar do serviço. Então, poder sair aqui com o bebê nos braços e a certidão em mãos é muito bom”, ressaltou Erinaldo.

A coordenadora do Serviço Social do Dom Malan, Kátia Silene Carreiro – que também é responsável pelo serviço do posto avançado do cartório – informa que são emitidas, em média, 200 certidões por mês no hospital. “A nossa equipe realiza um trabalho de sensibilização interna com as gestantes e acompanhantes, no sentido de divulgar o serviço, que é inteiramente gratuito e rápido. Como nós fazemos parte de uma rede e atendemos a mais de 50 municípios, entendemos que muitos pais preferem optar por retirar o registo no seu local de origem, mas temos que deixar claro que o serviço é para todos. A única exigência é que a criança tenha nascido no próprio hospital”, explica.

O direito a um nome e sobrenome está previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança. A falta de registro (que é de responsabilidade da família logo após o nascimento) dificulta o acesso da criança aos serviços de saúde, educação e assistência social.

Serviço

O posto avançado, interligado ao Cartório de Registro Civil de Petrolina através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), funciona de segunda à quinta (das 7 às 12 h e das 13 às 16h30) e na sexta (das 7 às 12h e das 13 às 15h30).

Para o registro são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo (DNV); Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); e CPF do pai e da mãe. Quando solteiros, somente o pai poderá registar a criança, apresentando RG e CPF do casal. Não é aceito carteira de habilitação.

Os pais tem o prazo de 30 dias (a contar do nascimento) para retirar o registo no posto avançado do HDM.