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Câmara de Petrolina realiza sessão itinerante no Bairro Dom Avelar

Vereadora Cristina Costa (PT)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará mais uma sessão itinerante. O evento está marcado para esta quinta-feira (19), às 19 horas, na Escola Santa Terezinha, no Bairro Dom Avelar. O requerimento foi de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), atendendo à solicitação da Associação de Moradores e de bairros circunvizinhos, onde serão discutidos o saneamento básico, segurança pública, saúde e infraestrutura...

Câmara de Petrolina aprecia projeto antibaixaria

A Câmara de Vereadores de Petrolina volta a se reunir ordinariamente nesta terça-feira (10) depois que o grupo "Resistência Petrolinense" resolveu deixar o recinto, após determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na sessão de hoje, o plenário vai apreciar projeto conjunto dos vereadores Ronaldo Luiz, Maria Elena e Elias Jardim que veda a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que em suas apresentações executem músicas consideradas “baixarias”.

O projeto é muito semelhante ao aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia de autoria da deputada Luiza Maia do PT, determinando o impedimento da utilização de recursos públicos para contratação de artistas que em suas apresentações executem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento...

Decisão determina retirada imediata de manifestantes da Câmara de Petrolina

Acampados desde o dia 27 de agosto, os manifestantes que ocuparam a Câmara de Vereadores de Petrolina terão que sair da casa do legislativo municipal imediatamente. Pelo menos essa é a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assinada nesta sexta-feira pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, que determinou a saída dos integrantes do movimento Resistência Petrolinense. O pedido havia sido negado pelo Juízo de 1º Grau. O documento já foi encaminhado à Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado e ao Comando da Polícia Militar do Estado para cumprir a determinação.

Segundo consta nos autos do processo, o diretor da Câmara de Vereadores disse que o manifesto “não se cuida de cidadãos que ingressam nas galerias do plenário, no horário reservado ao acesso público para defender sua ideologia e reivindicar seus anseios políticos e sociais, mas ocupação desordenada, prejudicando o desenvolvimento das atividades parlamentares”. Na decisão, foi determinada a reintegração de posse e a imediata retirada dos manifestantes das dependências do local. Segundo o TJPE, a decisão deve cumprida em regime de urgência...

Câmara de Petrolina recorre ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para resolver impasse da ocupação do prédio

Na manhã desta sexta-feira (6), a Justiça negou ao grupo denominado ‘Resistência Petrolinense’ o pedido de habes corpos solicitado pela defesa dos manifestantes. O grupo, que permanece acampado na Câmara de Vereadores de Petrolina queria garantir o direito de permanecer na Casa Plínio Amorim.

Já a Assistência Jurídica da Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para desocupar o prédio público. A presidência espera que, o parecer favorável seja expedido. ..

Câmara de Petrolina resolveu utilizar Regimento Interno para desocupar prédio da Casa Plínio Amorim

A Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina resolveu utilizar o Regimento Interno para desocupar do prédio da Casa Plínio Amorim. Os manifestantes que estão no local desde a última terça-feira (27), têm até as 13h desta quinta-feira (5) para deixar a Câmara “pacificamente”.

Uma comissão nomeada pelo Presidente Osório Siqueira entregou a portaria a um dos cabeças do movimento, comunicando ao mesmo o prazo que eles tem para deixar as dependências da Câmara de Vereadores...

Câmara de Petrolina continua ocupada e fechada para acesso ao público

O grupo de estudantes intitulado “Resistencia Petrolina” continua acampado na Câmara de Vereadores, que foi fechada para o acesso ao público por decisão da presidência da casa. Os estudantes estão isolados no interior do legislativo e afirmam que só deixam o local após aprovação de duas CPI’s que foram arquivadas pelo presidente Osório Siqueira. Uma tentativa de negociação ontem não surtiu efeito e o presidente Osório anunciou que já está buscando a reintegração de posse na justiça...

Manifestantes ocupam Câmara de Petrolina em protesto contra arquivamento de CPIs

O engavetamento de duas CPI’s na Câmara de Petrolina-PE foi a principal motivação para que um grupo, que se intitula “Resistência Petrolina”, ocupasse a sede do legislativo. O grupo, que conta com a participação de membros do movimento “ O Vale Acordou”, anunciou no início da noite de hoje que pretende ficar no local até a próxima sessão legislativa, cobrando a instalação imediata das CPI’s arquivadas pelo Presidente Osório Siqueira. A alegação de que as CPI’s não cumpriam determinações legais não convenceu os integrantes do protesto. O presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, prometeu usar os meios judiciais para forçar a desocupação. Pelo menos 30 pessoas integram o grupo que ocupa neste instante o legislativo petrolinenese. ..

PIZZARIA PLÍNIO AMORIM: Pizza em dois sabores na Câmara de Petrolina

A sessão desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Petrolina deve ser bem movimentada, após o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, anunciar o arquivamento de duas CPI’s, que prometiam apurar supostos desvios de recursos públicos na realização do São João, gestão Júlio Lóssio, e na construção do Hospital de Traumas, gestão dos prefeitos à época, Fernando Bezerra Coelho, atual Ministro da Integração Nacional e Odacy Amorim, hoje deputado estadual.

Em declaração concedida ao Diário de Pernambuco, Osório Siqueira alegou que um parecer jurídico da assessoria da Câmara motivou o arquivamento: “Eu pedi um parecer jurídico da Casa para saber da viabilidade das investigações. Eu recebi a resposta negativa e comuniquei aos líderes das bancadas. As CPIs não tinham fundamento, não tínhamos provas. A gente não pode levar as discussões da política pelo coração, e sim, pela razão”, disse o presidente do legislativo...

Sessão desta terça, na Câmara de Petrolina, é aguardada com expectativa e deve ter embates

A sessão desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo aguardada com muita expectativa e deve ser marcada por novos embates entre a situação e a oposição. A aprovação de duas CPIs na última sessão deve ter desdobramentos na tribuna e nas comissões do legislativo, que deverão ser convocadas pela presidencia para dar parecer pela aprovação, ou não, das mesmas.

As duas CPIs, do São João e do Traumas, prometem revelações inconfessáveis sobre gestão de dinheiro público, nas gestões Júlio Lóssio e Fernando Bezerra/Odacy. Em notas de assessoria, o prefeito Júlio Lóssio tem definido a CPI do “São João” como “intrigas da oposição”. Odacy Amorim,  também em nota divulgada no Blog, disse que está à disposição da CPI do "Traumas" e pronto para comparecer, se convocado...

Câmara de Petrolina é convocada extraordinariamente para votar projeto do Executivo que isenta empresas de transporte coletivo do ISS

Consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, atendendo convocação do Poder Executivo, o presidente do Legislativo Petrolinense, Osório Siqueira, convocou os demais parlamentares a participarem de Sessão Extraordinária, dia 29/07, às 15:00 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para deliberação de matéria que altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.117/01, que institui o Código Tributário do Município de Petrolina, cria o Fundo Municipal de Mobilidade e promove a isenção do ISS - Imposto sobre serviços as empresas de transporte coletivo no âmbito municipal.

Confira aqui a mensagem do Executivo...

Câmara de Petrolina se propõe a receber membros do movimento "O Vale Acordou"

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, encaminhou oficio ao Movimento “O Vale Acordou” colocando-se a disposição dos manifestantes para discutir assuntos que o próprio movimento solicitou para a realização de uma audiência publica nas dependências da Câmara com várias outras entidades.

Na resposta o Vereador Osório Siqueira explica em oficio,  que a casa está em recesso só retornando as suas atividades no próximo dia 01 de agosto, mais nem por isso se negaria a ter  um encontro com os membros do movimento para ajustar  a realização da audiência...

Câmara de Petrolina vota hoje (02) redução dos salários de Prefeito, vice e secretários

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Câmara de Petrolina sem sessões ordinárias esta semana

O Presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, encaminhou oficio 029/2013, comunicando aos parlamentares que por conta do carnaval não haverá sessão ordinária nesta quinta-feira dia 14 de fevereiro. Veja o oficio que foi despachado pela presidência:

Ofício nº: 029/2013 - GAB.SL...

Câmara de Petrolina promove sessão solene para a posse do vereador Ronaldo José da Silva

A Câmara Municipal de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim, programou para esta quinta-feira (17), às 11horas a solenidade de posse do vereador Ronaldo José da Silva (DEM) que assume a vaga do parlamentar Ednaldo Lima (PMDB), convocado pelo prefeito Júlio Lóssio para Secretaria de Habitação. ..

Câmara de Petrolina aprecia pedido de crédito suplementar do governo Lossio

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai apreciar na sessão desta terça-feira (06) Projeto de Lei nº 033/2012, que dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo proceda à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município. Segundo a mensagem do Prefeito Julio Lossio a proposição se funda no fato de que, como é de conhecimento comum, os recursos orçamentários dos municípios brasileiros, em especial relativos a investimentos, apresentam déficit histórico, que impossibilita o atendimento a todas as demandas da população. Com Petrolina não é diferente, sobretudo pelo crescimento do Município em índices superiores à média nacional, acumulando antigas e novas demandas pelo fato do aumento populacional e, consequentemente, da necessidade de obras estruturadoras, em posição diametralmente oposta à disponibilidade financeira.

Diante disso, o Executivo Municipal busca potencializar os recursos da sua receita própria destinando-os, como contrapartida, à captação de convênios que privilegiem, principalmente, os projetos voltados às parcelas mais carentes da população, a exemplo das áreas social, de educação e de saúde. Apesar do montante de transferências estimado em R$ 51 milhões, na captação de recursos de convênios e fundo a fundo, no Orçamento 2012, o Executivo Municipal, pela importância e qualidade dos projetos elaborados, superou em 68% (sessenta e oito por cento) aquela previsão, gerando excesso de arrecadação de R$ 34,6 milhões, relativos a instrumentos finalizados ou apresentados aos órgãos posteriormente ao fechamento e encaminhamento, a essa Câmara Legislativa, da Lei Orçamentária Anual de 2012 – LOA 2012...

Veto do Prefeito Julio Lossio ao aumento nos subsídios dos vereadores será avaliado pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

A Câmara de Vereadores de Petrolina reúne-se ordinariamente nesta terça-feira (23) e na pauta a avaliação e votação de duas matérias oriunda do Executivo. Na verdade, dois vetos do Prefeito Julio Lossio. Confira:

1-Veto parcial nº 226/12 ao projeto de lei nº 028/12 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências – Autor: Poder Executivo – Parecer da Comissão de Justiça e redação - votação única – conforme disposto no § 4º do art. 46, da LOM, o veto só poderá ser rejeitado pela maioria absoluta dos vereadores...

Exposição na Câmara de Petrolina homenageia o centenário do rei do baião Luiz Gonzaga


Nesta quarta-feira (02), o prefeito Julio Lossio estará presente na abertura da exposição que homenageia o rei do baião, Luiz Gonzaga. A exposição aberta ontem (01) se estende até  07 de maio no espaço cultural da Câmara de Vereadores de Petrolina, das 08 horas às 17 horas.
 
Com mais de 300 objetos, a exposição traz acervo pessoal, objetos, discos, telas, reportagens e vestimentas que pertenceram a Luiz Gonzaga. Essa exposição é realizada há nove anos e o responsável é o amigo pessoal do rei do Baião, Reginaldo Silva, que somente após 12 anos da morte de Luiz Gonzaga, reconheceu o valor do material que tinha e resolveu criar a exposição que já encantou São Paulo e Brasília.
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CÂMARA DE PETROLINA ANTECIPA SESSÃO PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL

A presidente da Casa Plínio Amorim (Câmara de Vereadores de Petrolina), Maria Elena Alencar, antecipou a sessão ordinária desta semana que normalmente é realizada na terça-feira para excepcionalmente ocorrer nesta segunda-feira, dia 09 de abril, por conta da votação do projeto de Lei do Executivo que autoriza a gratificação salarial para a classe dos professores. Para não perder o prazo a presidência da casa resolveu antecipar a sessão para esta segunda-feira, 09 de abril. A sessão começa logo mais às 09 horas. ..

Câmara de Petrolina: 21 vereadores... Por que 19?

Prezados Senhores,

Quando do início das discussões sobre a elevação do número de vereadores para a Câmara Municipal de Petrolina, o Partido dos Trabalhadores – Petrolina-PE reuniu seu diretório e decidiu que a posição do PT seria de defender a constituição da Casa Plínio Amorim com 21 edis...

Câmara de Petrolina recebe comissão que luta pela emancipação de Izacolândia

Nesta quarta-feira, dia 03 de Agosto, várias atividades estavam previstas para a delegação emancipacionista de Izacolândia, distrito de Petrolina, entre elas uma reunião com o Executivo Municipal que de última hora desmarcou o encontro previsto na prefeitura, devido à viagem do prefeito a Brasília.

O encontro trataria da criação do novo município de Izacolândia, com a participação dos vereadores que já instauraram uma frente parlamentar liderada pela vereadora Maria Helena, presidenta da casa Plínio Amorim, apoiando a iniciativa popular dos moradores da comunidade e de outros  técnicos da própria prefeitura e do IBGE – Instituto de Geografia e Estatística – para caracterizar os critérios técnicos a serem seguidos na apresentação da proposta previamente esboçada pela comissão. ..