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Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Divulgada classificação preliminar para 384 vagas em assentamentos da Bahia

Estão disponíveis para consulta as listas preliminares de classificação dos 499 candidatos que concorrem a 384 vagas, distribuídas entre cinco assentamentos baianos.

Trata-se da penúltima fase de processos seletivos voltados a preencher lotes da reforma agrária no estado. ..

Policiais Militares do 5°BPM prendem indivíduo por prática de feminicídio no Assentamento Nossa Senhora de Fátima

Na madrugada deste domingo (10), no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, em Petrolina, as equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), com força nas informações fidedignas do COPOM e NI-26/5°BPM, nas operações PAZ, ARGO-I e Petrolina Segura realizaram a prisão em flagrante um homem de 36 anos.

Nessa linha do tempo ficou transparente que o flagranteado em apreço, tinha acabado de praticar o delito de feminicídio...

Remanso: Assentamento Canãa é destaque na culminância do Projeto Navegando nas águas da Leitura

Entre as escolas municipais sediadas no interior do município de Remanso que participaram do evento de culminância do Projeto Navegando nas Águas da Leitura, destaca-se a Escola Municipal Carlos Marighella ou Escola do Assentamento Sem Terra Canãa, localizada no interior do município de Remanso. 

Conduzida por professoras locais, administrada pela Secretaria de Educação de Remanso, a escola levou ao evento de culminância  neste sábado (18/11), o trabalho realizado durante o ano letivo, focando a leitura em livros que retratam a realidade, as desigualdades existentes na sociedade e conscientizam sobre as diversas formas de preconceito e exclusão social. ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

Prefeitura de Sento-Sé recebe representantes de assentamentos agrários

Nesta quarta-feira (24) o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, juntamente com a equipe da secretaria, recebeu representantes dos assentamentos agrários existentes no município.

A reunião que aconteceu na sede da secretaria teve entre as pautas temas como: alinhamento dos assentamentos com a gestão municipal, atualização de cadastros junto ao Incra e viabilização da implantação de projetos produtivos de promoção e de estímulo à geração de emprego e renda, entre outros...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

Zona rural de Petrolina recebe serviços de melhoramento de vias danificadas após chuvas

A Prefeitura de Petrolina tem realizado diversos serviços no interior do município e, nesta semana, além da limpeza das vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho (PISNC), as equipes estão dedicadas no melhoramento de vias que estavam mais danificadas após as chuvas em diversas comunidades.

Desde terça-feira (13), as vilas do N-4 e N-10 já receberam as máquinas e estão com ruas patroladas, e nesta quarta-feira (14) uma equipe também foi enviada para o Assentamento Cacimba dos Sonhos, na região de Terra Nova...

Incra abre seleção de 233 famílias para assentamento na Bahia 

A partir da quinta-feira (24), estão abertas as inscrições para o processo seletivo de trabalhadores rurais interessados em concorrer aos 233 lotes do assentamento Renata, situado entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, na região do Semiárido da Bahia. 

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de dezembro. São realizadas no município de Ribeira do Amparo, na Travessa Antônio Germano Santana, na antiga creche municipal. ..

Petrolina: Moradores do Assentamento São Paulo reclamam das péssimas condições da estrada

A reportagem da REDEGN fez contato com os moradores do Assentamento São Paulo, localizado em Petrolina, segundo os agricultores as péssimas condições de um trecho da estrada tem provocado vários problemas e transtornos.

"Precisamos de socorro. Nossa situação é de areia na estrada. Precisamos de melhorias na infraestrutura. A Comunidade do Assentamento São Paulo, praticamente isolada com dificuldade de acesso"...

9º GBM combateu um incêndio em vegetação que atingiu o Assentamento São Francisco, Salitre

Neste dia 7 de setembro, feriado nacional, equipe do 9º GBM, em Juazeiro, combateu um incêndio em vegetação que atingiu o Assentamento São Francisco, no Salitre.

Em nota o GBM informou que "a equipe  ao chegar no local, se deparou incêndio em vegetação naquela localidade. Foi realizado o combate no ponto ativo do fogo, que seguia no sentido do vento e em direção ao povoado", anotaram...

Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima denunciam descaso da Celpe

A Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima de Petrolina encampa uma verdadeira batalha contra a CELPE desde abril de 2021, em busca do fornecimento de energia.

A Associação está impedida de disponibilizar serviços de saúde e assistência social promovidas pela Prefeitura de Petrolina, por não ter energia na sede da associação,desde abril de 2021, quando uma enorme árvore impedia o uso da energia, por causa do risco de curto circuito...

Prefeita Suzana Ramos se reúne com representantes de assentamentos do Salitre e alinha melhorias para educação

A prefeita Suzana Ramos e a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, receberam nesta segunda-feira (11) representantes do Movimento Sem Terra (MST), dos assentamentos São Francisco e Maria Simões, localizados no distrito do Salitre, no interior de Juazeiro.

Na ocasião, foram pontuadas e acordadas melhorias que visam trazer mais conforto para os 59 estudantes da Escola Municipal Paulo Freire, que atende os assentamentos e que passará por requalificação.  ..

Petrolina: Movimentos Sociais reclamam de abandono nas áreas de assentamentos. Sede do Incra carros sucateados mostram descaso

A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduziu a zero a verba para a reforma agrária no país. A Unidade Avançada Especial do Incra, antiga Superintendência Regional-29 é uma prova do descaso do Governo Federal. Movimentos Sociais, agricultores familiares tem assistido o desmonte do Incra na região.

A REDEGN fotografou no pátio do Incra em Petrolina carros completamente destroçados e um prédio visivelmente precisando de melhorias na infraestrutura...

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar.

Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos. ..