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02 de Agosto de 2024

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Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

DNIT anuncia alterações no tráfego da BR-407 em Juazeiro 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, devido às obras da Travessia Urbana de Juazeiro, no próximo dia 11, quinta-feira, a partir das 7h, serão implementadas alterações no tráfego da BR-407 para a construção de um viaduto na região da rotatória dos supermercados Assaí e Mercantil Rodrigues.

O DNIT pede que os condutores de veículos leves e pesados fiquem atentos às novas sinalizações de trânsito que serão implantadas na área...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

DNIT informa alterações no tráfego da BR-407 devido à Travessia Urbana de Juazeiro a partir desta segunda-feira (13)

Em função das obras em andamento da Travessia Urbana de Juazeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que haverá mudanças no tráfego da BR-407, a partir das 7h, desta segunda-feira, dia 13 de maio.

Um trecho da BR-407, compreendido entre o Riacho Malhada e as proximidades da 8ª CIRETRAN de Juazeiro, será interditado para demolição no local, visando garantir a eficiência na execução da Travessia Urbana...

Travessia Urbana: Construtora Luiz Costa informa alterações no tráfego da BR-407 em Juazeiro para veículos pesados

A Construtora Luiz Costa (CLC) informa à imprensa e à comunidade sobre as mudanças no tráfego da BR-407, no contexto da obra da Travessia Urbana de Juazeiro (BA).

A partir do próximo dia 1º de abril de 2024, a CLC implementará interdições para o tráfego pesado na BR-407, especificamente na rotatória de conexão com a BR-235, próxima ao Mercado Assaí Atacadista, e na rotatória próxima ao Mercado do Produtor e ao Batalhão da Polícia Militar...

Prefeitura de Juazeiro comunica alterações no trânsito da região central da cidade e esquema de transporte para o Carnaval 2024

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), informa as alterações no trânsito para o período de Carnaval da cidade, que será de 25 a 28 de janeiro, reunindo os maiores nomes da música baiana. A interdição das vias se faz necessária para a passagem dos trios, bem como a segurança dos foliões.

45 agentes de trânsito e transporte atuarão diariamente nos quatro dias da folia, com o apoio de 16 funcionários e 10 agentes administrativos, que trabalharão para garantir a segurança dos foliões e ordem no trânsito...

Alterações no regime de chuvas prejudicam a produção do campo

A Companhia Nacional de Abastecimento reduziu a previsão para a safra de grãos por causa dos problemas climáticos.

Em uma fazenda em Sorriso, norte de Mato Grosso, as máquinas já colheram 70% da área plantada com soja. A produtividade do grão está abaixo da expectativa - uma queda de 20% na comparação com 2023...

Após intervenção, Conjunto Penal de Juazeiro sofre alterações na direção

O governo da Bahia promoveu mudanças na direção do Conjunto Penal de Juazeiro. Na edição de sábado (18), do Diário Oficial do Estado (DOE), foram publicadas as nomeações de Archimedes Benício Leite Neto e José Fabiano Barbosa Carvalho, para assumirem, respectivamente, a direção e direção adjunta da unidade. Confira reportagem de Anderson Ramos / Gabriel Lopes/Bahia Notícias

Eles assumem as funções que antes eram ocupados pelo agora ex-diretor, Manoel Thadeu Menezes Regis Serafim, e do capitão da Polícia Militar, Gilvan Barbosa da Silva, exonerado do cargo de diretor adjunto...

Núcleo da APLB Sindicato em Curaçá repudia projeto do município que modifica estrutura das escolas

Depois que o prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou para a Câmara de Vereadores um projeto que traz sérias alterações na estrutura administrativa das escolas municipais, o Núcleo da APLB Sindicato na cidade resolveu repudiar a atitude e informar aos trabalhadores em educação o que está acontecendo. 

A aprovação foi feita sem permitir uma ampla discussão com a comunidade escolar e os profissionais da Educação o que seria indispensável para o aprimoramento do projeto. A Lei Nº 886/2023 em comento, cria 90 (noventa) cargos em comissão, todos de livre nomeação e dispensa do chefe do Poder Executivo Municipal, extingue a estrutura administrativa atual das escolas com Diretor, vice Diretor, Coordenador Pedagógico Escolar e Secretário Escolar, e cria os Cargos Comissionados de Gestor Pedagógico, de Gestor Administrativo, e Secretário Escolar. Criou também, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação, com cargo comissionado de Coordenador Pedagógico, tirando dos coordenadores efetivos a possibilidade de assumir esse cargo. ..

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Condutor juazeirense elogia alterações no trânsito e faz sugestão à CSTT

Diferentes das críticas que marcaram ontem (23) o primeiro dia das alterações nos trechos do entorno da BR-235 que recebe as primeiras ações da obra da Travessia Urbana um leitor da Rede GN Roberto Barbosa teceu elogios às iniciativas da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

Como a sociedade foi informada a Avenida São João agora passou a ser mão única, para quem for sentido centro-bairro. Quem vier sentido bairro-centro, deverá seguir pela Av. Ayrton Senna, que também passou a ser mão única entrar na Rua São Vicente e seguir para o centro pelo pontilhão da Igreja Batista ou seguir pela Rua José Messias de Souza...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Interdição: AMMPLA informa sobre alterações no trânsito durante a realização do Moto Chico

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa aos condutores que trafegam pelas proximidades do Parque Municipal Josepha Coelho para ficarem atentos às modificações de trânsito devido a realização da 22ª edição do Moto Chico. O encontro de motociclistas começa nessa quinta-feira (06) e segue até o domingo (09). 

Para garantir a segurança do público que irá participar do evento, a Autarquia fez bloqueios em pontos estratégicos. A interdição acontece do cruzamento da Avenida Darci Ribeiro com a Rua André Vidal de Negreiros até a Rua Irmã Maria Antonieta Souza. Os motoristas que vierem pela Rua André Vidal de Negreiros deverão seguir para a Rua Justina Freire de Souza. Já quem estiver transitando pela Rua Josemar Batista da Silva, no sentido bairro/Centro, deverá seguir à direita na Rua Irmã Maria Antonieta Souza. A Avenida Gilberto Freire também está parcialmente interditada. ..

Bahia: "Vai levar um policiamento de melhor qualidade", garante Comandante Geral da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado (DOE) do último de 15 de junho trouxe mudanças significativas na estrutura da Polícia Militar da Bahia. Naquele dia foram autorizadas 69 alterações em posições de comando da corporação em toda a Bahia, entre Batalhões, Esquadrões e Companhias Independentes (CIPMs).

Para o Bahia Notícias, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, explicou que as mudanças foram necessárias para que a polícia pudesse se ajustar à recente reformulação feita pela Secretaria de Segurança Pública. Ele garantiu que as alterações trarão mais segurança aos baianos...

Alterações no Marco Legal do saneamento básico podem paralisar o setor

A aprovação da Lei 14.026/20 gerou atualizações no Marco Legal do saneamento básico. A principal mudança foi a possibilidade de que o saneamento básico fosse feito também por empresas privadas. 

Recentemente, a assinatura de decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou o Marco, que já havia sido aprovado pelo Congresso e, nesta semana, partes dos decretos foram derrubados na Câmara dos Deputados, embora já judicializados no Supremo Tribunal Federal. ..

Prefeitura informa alterações no trânsito da região central de Juazeiro e esquema de transporte para o Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa as alterações do trânsito para o período de Carnaval. De 3 a 5 de fevereiro haverá interdições em alguns trechos do centro da cidade, para a passagem dos trios e segurança dos foliões no circuito da festa.

Algumas ruas contarão com barreira fixa no sentido bairro-centro ou no sentido centro-bairro, das 16h de sexta-feira (16) às 06h de segunda-feira (06), são as Ruas: Canadá, Nova Veneza, Argentina, Equador, Monsenhor Gilberto, Grécia, Chile, Dr. Dewilson, Esperanto, Ingleses, Novo Mundo, Síria, Francisco Martins Duarte, Ramiro Ribeiro, Esmeralda Aragão, Fernandes da Cunha, Luiz Cursino, Visconde do Rio Branco, Carmela Dutra, todas no sentido bairro-centro. Já no sentido centro-bairro contarão com barreira fixa as Ruas: Juvêncio Alves, Américo Alves, Castro Alves, Antônio Pedro, Novo Mundo, Ingleses, Coliseu A e B, Góes Calmon, Cunha Melo, Floriano Peixoto, Quintino Bocaiúva, Socorro, Santa Maria Gorete, Nova Veneza I e II, Rua da distribuidora La e Tam...

Secretaria da Fazenda de Juazeiro informa alterações temporárias no atendimento nos próximos dias

A Secretaria da Fazenda de Juazeiro (Sefaz) está implantando um novo sistema tributário do município, que deverá deixar mais eficiente a verificação de informações dos contribuintes, a emissão de certidões e também boletos para pagamentos dos tributos (Documento de Arrecadação Municipal – DAM).

Por esse motivo, a Sefaz informa que o atendimento à população será alterado temporariamente. Nesta sexta-feira (28), terá expediente ao público, mas o sistema da Sefaz estará funcionando com limitações...

Trânsito terá alterações durante aniversário de Petrolina a partir deste domingo (17)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central da cidade serão interditados nos próximos dias. O motivo é a programação dos 127 anos da cidade, que está sendo realizada na Orla.

No domingo (18) e na segunda-feira (19), o tráfego estará interrompido apenas na Porta do Rio, a partir das 17h. Já na terça-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Bell Marques e Jonas Esticado, vão animar o público na Orla 2...

Prefeitura de Juazeiro divulga alterações no trânsito para os feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que haverá interdições em alguns trechos do centro da cidade, em decorrência dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas, respectivamente nos dias 7 e 8 de setembro. O cronograma de mudanças no trânsito se estenderá até o dia 9, quando acontecerá o translado dos restos mortais de Dom José Rodrigues para o túmulo definitivo na Catedral.

A partir das 6h da quarta-feira (06), o trecho da Avenida Adolfo Viana que compreende da Pastelaria Pit Stop Lanches até a Orla Nova estará parcialmente interditado, com as ruas transversais abertas. O objetivo é preparar o espaço para os eventos, e dar segurança para a equipe que estará trabalhando no local, bem como para motoristas e pedestres...

Na quarta-feira (3), o STF deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...

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